Apostila ARPE PE 2025 Engenharia Química

APOSTILA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ÁREA: ENGENHARIA QUÍMICA. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES BÁSICAS DE REGULAÇÃO: Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei nº 8.987/1995 e alterações (artigos 1º ao 13). Entidades reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei nº 13.848/2019 (artigos 3º ao 13). Características. Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Da Regulação dos Serviços Públicos em Pernambuco - Lei Estadual nº 12.524/2003 (artigos 1º ao 29) e alterações; e Decreto Estadual nº 30.200/2007 e alterações (artigos 1º ao 10). Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) e Lei Complementar Estadual nº 259/2013 (artigos 1º ao 33) e alterações. Decreto Estadual nº 46.707/2018.

ENGENHARIA QUÍMICA: Química geral e inorgânica: Reações químicas: estequiometria, equação na forma iônica, óxido-redução. - Soluções: cálculos de concentrações, fatores cinéticos. - Equilíbrio químico: equilíbrio ácido-base, solubilidade. - Eletroquímica da pilha; eletrólise, corrosão eletroquímica e métodos de controle aplicáveis a sistemas de saneamento e distribuição de água. Estrutura da Matéria: átomo, propriedades periódicas, ligações químicas. Metais: beneficiamento de minérios, métodos de obtenção. Não metais: obtenção, propriedades e aplicações. Química Orgânica. Nomenclatura, preparação, propriedades físicas e químicas dos compostos orgânicos. Grupos funcionais orgânicos. Principais reações orgânicas e seus mecanismos: adição; substituição; eliminação; oxidação; redução. Físico-química. Termodinâmica Química: Equações de Estado, desvios da idealidade. Primeira Lei da Termodinâmica. Termoquímica. Segunda Lei da Termodinâmica. Terceira Lei da Termodinâmica: potencial químico, equilíbrio químico. Equilíbrio entre fases. Cinética química. Eletroquímica: células galvânicas e eletrolíticas. Corrosão eletroquímica. Combustão: estequiometria, cinética e mecanismos de combustão; balanços de energia e de massa na combustão; poder calorífico de combustíveis e aplicação em processos regulados de saneamento. Recursos químicos. Balanços materiais e balanços energéticos com e sem reações químicas. Aplicações de balanços materiais e energéticos aos processos químicos e de saneamento (ETAs, ETEs, escolha de insumos e dimensionamento de processos). Fluxograma de processos, mapeamento de processos e diagramas de controle operacional. Produtos químicos fundamentais: matérias primas e utilidades para a obtenção de alguns produtos químicos orgânicos e inorgânicos: ácido nítrico, ácido sulfúrico, cloro, hidróxido de sódio, acetileno, polímeros. Aplicações regulatórias e de controle de qualidade desses produtos em serviços públicos e industriais. Águas industriais e potáveis: tratamentos para remoção de cor, turvação, dureza, íons metálicos. Tecnologias de potabilização, reuso e manutenção de sistemas de distribuição. Química Analítica. Gravimetria e volumetria; espectrofotometria UV-Vis; espectrometria de absorção atômica; métodos cromatográficos (cromatografia gasosa de alta resolução e cromatografia líquida de alta eficiência). Aplicações de análises químicas para controle regulatório da qualidade da água e do efluente. Química e meio ambiente. Avaliação de Impactos Ambientais: Metodologias principais e aplicação. EIA/RIMA: Critérios, métodos de elaboração. Gestão e Mitigação ambiental: Plano de gestão, análise de risco, compensação, mitigação e recuperação de áreas degradadas. Monitoramento Ambiental. Hidrologia e Hidrogeologia: Ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. Química e Poluição ambiental: Poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. Matriz energética brasileira e mundial, energias renováveis. Qualidade Ambiental: Impacto ambiental, degradação e poluição. Compartimentos ambientais: Ciclos biogeoquímicos; Transporte, distribuição e transformação de agentes químicos no meio ambiente; Bioacumulação e biomagnificação; Testes eco toxicológicos. Resíduos Sólidos: Classificação segundo a ABNT NBR 10004 - Classe I, Classe II-A e Classe II-B, Portaria GM/MS nº 888, 2021. Saneamento: Manutenção, projeto e dimensionamento de tubulações de saneamento. Noções de engenharia de processos aplicada ao saneamento (dimensionamento de ETAs/ETEs, escolha de insumos químicos). Tecnologias de potabilização, reuso e tratamento de efluentes. Tecnologias digitais aplicadas ao saneamento – internet das coisas (IoT), telemetria, sistemas SCADA e plataformas de monitoramento em tempo real. Economia circular, logística reversa e tratamento energético de resíduos (WTE – waste-to-energy). Smart Water Networks, interoperabilidade de dados regulatórios (APIs, dashboards), integração regulatória para acompanhamento de contratos e indicadores de desempenho.

LEGISLAÇÃO: Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16). Lei nº 11.445/2007 e alterações (artigos 1º ao 53-D). Decreto nº 7.217/2010 e alterações. Lei nº 9.433/1997 e alterações. Lei nº 12.305/2010 e alterações. Decreto nº 10.936/2022. Lei nº 9.984/2000 (artigos 1º ao 14). Lei nº 13.089/2015 (artigos 1º ao 12). Lei Complementar Estadual nº 455/2021. Resolução ARPE nº 83, de 30/07/2013. Resolução ARPE nº 85, de 08/10/2013. Resolução ARPE nº 294, de 08/05/2025. Resolução ARPE nº 295, de 08/05/2025. Resolução ARPE nº 301, DE 24/07/2025. Portaria GM/MS nº 888/2021, Resoluções CONAMA 357, de 17/03/2005 e 430, de 13/05/2011). Portaria Consolidada nº 5, de 28/09/2017 do Ministério da Saúde, Anexo XX. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nº 4/2024, 7/2024, 8/2024, 9/2024, 11/2024. Resolução ANA nº 209/2024.