Apostila ARPE PE 2025 Engenharia Elétrica

APOSTILA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES BÁSICAS DE REGULAÇÃO: Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei nº 8.987/1995 e alterações (artigos 1º ao 13). Entidades reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei nº 13.848/2019 (artigos 3º ao 13). Características. Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Da Regulação dos Serviços Públicos em Pernambuco - Lei Estadual nº 12.524/2003 (artigos 1º ao 29) e alterações; e Decreto Estadual nº 30.200/2007 e alterações (artigos 1º ao 10). Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) e Lei Complementar Estadual nº 259/2013 (artigos 1º ao 33) e alterações. Decreto Estadual nº 46.707/2018.

CIÊNCIAS DOS MATERIAIS: características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos
e magnéticos. Aplicações regulatórias em materiais usados em redes de energia elétrica. Eletricidade: resistor, capacitor e indutor em CC e CA; associação de resistores, capacitores, indutores e impedâncias; reatância e impedância; leis de Kirchhoff; circuitos RLC em CC e CA nos domínios do tempo e da frequência (transformada de Laplace); potências ativa, reativa e aparente; sistemas trifásicos equilibrados e não equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo. Relação com eficiência energética, perdas técnicas e continuidade do serviço.

ELETRÔNICA: características e especificações dos diodos retificador e Zener; ponte retificadora, transistores bipolar e de efeito de campo (FET), SCR, TRIAC, DIAC e IGBT; circuitos com diodos e transistores; fontes de alimentação linear e chaveada, circuitos integrados lineares reguladores de tensão; circuitos de controle de potência com tiristores, circuitos de interface de potência para cargas indutivas com transistor e relé; portas lógicas, expressões booleanas e circuitos lógicos. Aplicações em automação de subestações, proteção e controle de redes elétricas.

SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO: comunicação analógica e digital; modulações ASK, FSK e PSK; protocolos de comunicação I2C e SPI; redes de computadores; comunicação óptica. Integração com sistemas de supervisão e controle remoto (SCADA) em redes elétricas. 

INSTRUMENTOS DE MEDIDAS ELÉTRICAS:  multímetro, alicate-amperímetro, wattímetro e osciloscópio. Instrumentação aplicada à fiscalização regulatória e monitoramento de indicadores de qualidade e continuidade de serviço. 

MÁQUINAS ELÉTRICAS: funcionamento, características, ensaio e aplicações de geradores e motores CC e CA (monofásico e trifásico) e de transformadores (monofásico e trifásico); transformadores de corrente e de tensão elétrica; controle de velocidade de motor CC por PWM; tipos de partidas de motores elétricos, inversor de frequência e Soft Starter. Avaliação técnica de usinas, subestações e motores elétricos para regulação e fiscalização.

EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS: transformadores de potência, religadores automáticos, seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-geradores, chaves de transferência automática, relés eletromecânicos. 

SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS: tipos, características técnicas, dispositivos de acionamento e de proteção. Relação com segurança, continuidade do serviço e operação conforme normas da ANEEL.

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS: NBR 5410; dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé fotoelétrico, relé de impulso, dimerização e minuteria); diagramas multifilar e unifilar; aterramento, demanda, dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntores, DR e DPS); curto-circuito e seletividade.

LUMINOTÉCNICA: características técnicas e aplicações de lâmpada, métodos de dimensionamento de
iluminação interna e externa.

SPDA: sistema de proteção contra descargas atmosféricas; NBR 5419 atualizada. Inspeção de conformidade regulatória e prevenção de riscos em instalações elétricas. 12 - Tecnologia: Smart grids, medidores inteligentes, redes de distribuição ativa. Big Data, Analytics, Python/R, Power BI: análise de indicadores de qualidade, perdas e relatórios operacionais.

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: armazenamento de energia (baterias, sistemas híbridos, hidrogênio verde). Fontes alternativas de energia (solar, eólica, biomassa, PCHs) e integração à rede.

SENSORES PARA MICROCONTROLADORES: sensores de luminosidade, temperatura, umidade do ar, gás, pressão, nível, toque, obstáculo por ultrassom e presença.

ATUADORES PARA MICROCONTROLADORES:  módulo de relés, ponte H, LED, buzzer passivo e ativo, display de 7 segmentos com decodificador CD4511, LCD, servomotores e motor de passo.

QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA: distúrbios na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, dispositivos de proteção contra surtos. Indicadores de continuidade e qualidade do serviço (DEC, FEC, DIC, FIC, DMIC). Procedimentos de Rede (ONS) e PRODIST (Procedimentos de Distribuição da ANEEL). Fiscalização regulatória de indicadores e avaliação de desempenho das concessionárias.

GERENCIAMENTO DE OBRAS: Especificação de materiais e serviços – caderno de encargos. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais). Fiscalização, acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura), controle de materiais e equipamentos, controle de execução de obras e serviços. Aplicação prática em fiscalização e conformidade de projetos energéticos. 

NOÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO: NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
(CIPA). NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI). NR 10 - Segurança em instalações e serviços
em eletricidade. NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 20 e alterações –
Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Fiscalização de segurança em redes
elétricas.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 9.427/1996. Lei nº 9.991/2000. Lei nº 10.848/2004 e alterações. Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16). Resolução Normativa ANEEL nº 956, de 07/12/2021 (artigos 1º ao 13; Anexo III - Módulo 3 - Conexão ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica; Anexo IV - Módulo 4 - Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição; Anexo VII - Módulo 7 - Cálculo de Perdas na Distribuição; Anexo VIII - Módulo 8 - Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica). Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11/06/2019. Resolução Normativa ANEEL nº 903, de 08/12/2020. Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07/12/2021.