Apostila ARPE PE 2025 Engenharia Mecânica

APOSTILA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES BÁSICAS DE REGULAÇÃO: Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei nº 8.987/1995 e alterações (artigos 1º ao 13). Entidades reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei nº 13.848/2019 (artigos 3º ao 13). Características.
Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Da Regulação dos Serviços Públicos em Pernambuco - Lei Estadual nº 12.524/2003 (artigos 1º ao 29) e alterações; e Decreto Estadual nº 30.200/2007 e alterações (artigos 1º ao 10). Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) e Lei Complementar Estadual nº 259/2013 (artigos 1º ao 33) e alterações. Decreto Estadual nº 46.707/2018.

DESENHO TÉCNICO: Perspectivas, projeções ortográficas, cortes e seções, cotagem, interpretação de desenhos de elementos de máquinas, desenho de conjunto, fluxogramas de processo, representação de acabamento superficial e tolerâncias (geométricas e dimensionais). 

SISTEMAS DE AJUSTES E TOLERÂNCIAS: Rugosidade, desvios, intercambiabilidade, aplicações práticas em elementos de máquinas e tubulações.

MECÂNICA GERAL E RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Estática, equilíbrio de corpos rígidos, esforços internos, momentos de inércia, tensões e deformações (tração, compressão, cisalhamento, flexão e torção), flambagem, fadiga e fratura.

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MECÂNICA: Propriedades, classificação, ligas ferrosas e não ferrosas, cerâmicos, poliméricos, compósitos; tratamentos térmicos; resistência à corrosão e oxidação. 

SISTEMAS MECÂNICOS APLICADOS À REGULAÇÃO DO GÁS CANALIZADO: Elementos de Máquinas e Dimensionamento: Eixos, mancais, válvulas, conexões, juntas de expansão, tubulações e acessórios.

MECÂNICA DOS FLUIDOS E HIDRÁULICA: Propriedades dos fluidos, estática, escoamento laminar e turbulento, perdas de carga, condutos, bombas e ventiladores, cavitação.

PNEUMÁTICA E HIDRÁULICA INDUSTRIAL: Atuadores, circuitos, simbologia, sistemas de comando e controle.

TERMODINÂMICA E TRANSFERÊNCIA DE CALOR: Leis da termodinâmica, condução, convecção, radiação, trocadores de calor, caldeiras, refrigeração e climatização. 

MÁQUINAS TÉRMICAS E INDUSTRIAIS: Compressores, turbinas a gás, motores elétricos e a combustão interna, bombas de calor, sistemas de ar-condicionado e refrigeração central.

VIBRAÇÕES MECÂNICAS: Vibrações livres, forçadas, amortecidas e ressonância. Desenho: Perspectivas, projeções ortográficas, cotagem, cortes e seções, representação de acabamento superficial, tolerâncias, interpretação de desenhos de elementos de máquinas, desenho de conjunto, fluxograma de processo. Sistemas de Ajustes e Tolerâncias: Tolerâncias geométricas de forma e posição, desvios, rugosidade, aplicações.

SISTEMAS DE MEDIÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA: Instrumentação e controle: Medição de pressão, nível,temperatura, vazão, rotação, corrente elétrica e tensão. Medição de roscas e engrenagens. Controle estatístico de processos e qualidade total. Noções de eletricidade e eletrotécnica: Circuitos elétricos, motores, acionamentos, SPDA. Segurança operacional e manutenção: Manutenção corretiva, preventiva e preditiva; lubrificação; inspeção e confiabilidade de sistemas de gás e equipamentos pressurizados. Sistemas de prevenção e combate a incêndio: Detecção, alarmes, combate e compatibilização de projetos. 

GÁS NATURAL E SERVIÇOS REGULADOS: Fundamentos de gás natural: Definição, origem, composição, características, cadeia de produção, transporte, distribuição e comercialização.

SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO: Instalações prediais e industriais de gás canalizado, normas técnicas aplicáveis, segurança operacional. Análise dimensional aplicada a sistemas de gás.

BENEFÍCIOS AMBIENTAIS E OPERACIONAIS: Uso do gás em setores industrial, comercial, residencial,
automotivo, geração e cogeração.

ENGENHARIA ECONÔMICA E GESTÃO: Engenharia Econômica: Ponto de equilíbrio, valor presente e futuro, taxa de juros, amortização, depreciação.

GERENCIAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES: Planejamento, programação, orçamentos (Decreto nº 7.983/2013), composição de custos (BDI), cronograma físico-financeiro, controle de execução. Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).

GESTÃO DE INDICADORES TÉCNICOS E ECONÔMICOS  aplicados à regulação de serviços públicos.

NORMAS E LEGISLAÇÃO (E SUAS ALTERAÇÕES): Portarias da ANP, ABNT NBR 15526 (redes de distribuição interna de gases combustíveis). NR 10 – segurança em instalações e serviços em eletricidade. NR 13 – caldeiras e vasos de pressão; NR 20 – inflamáveis e combustíveis; NR 23 – proteção contra incêndios. NBR 12712/2002. Lei nº 14.134/2021 (artigos 1º ao 40). Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16). Lei Estadual nº 15.900/2016 e alterações. Decreto Estadual nº 26.656/2004.
Decreto nº 49.226/2020 e alterações. Resolução ARPE nº 34, de 10/08/2006 (Antiga nº 04/2006). Resolução ARPE nº 83, de 30/07/2013. Resolução ARPE nº 93, de 29/07/2014. Resolução ARPE nº 96, de 29/09/2014. Resolução ARPE nº 171, de 10/12/2020. Resolução ARPE nº 212, de 08/04/2022. Resolução ARPE nº 255, de 26/03/2024. Resolução ARPE nº 269, de 16/09/2024. Resolução ARPE nº 304, de 25/08/2025. Resolução ANP nº 906, de 18/11/2022. Resolução ANP nº 886, de 29/09/2022. Resolução ANP nº 982, de 21/05/2025.