Política de Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: 23/12/2025
Esta política foi elaborada conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e contempla produtos físicos (apostilas impressas) e produtos digitais (PDF) comercializados pela Editora Millennium Concursos.

📦 Produtos físicos: apostilas impressas 💾 Produtos digitais: arquivo PDF 🛡️ Base legal: CDC
Empresa responsável:
Editora Millennium Concursos
CNPJ: 51.752.501/0001-65
Endereço: Rua José Deodoro dos Santos, 155 – Luzia – Aracaju/SE

1) Produtos Físicos – Apostilas Impressas

1.1 Direito de Arrependimento (Compras online)

O cliente que adquirir apostilas impressas poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

Para que a devolução seja aceita, o produto deve:

  • Estar sem sinais de uso (sem rasgos, anotações ou danos);
  • Estar em perfeitas condições;
  • Ser devolvido, sempre que possível, com embalagem original e itens enviados.

1.2 Defeito, Avaria no Transporte ou Erro no Envio

Caso o produto físico apresente defeito de fabricação, avaria no transporte ou erro no envio, o cliente deverá entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando fotos que comprovem o ocorrido.

Após análise, será providenciada a troca sem custos adicionais ou o reembolso, conforme o caso.

1.3 Custos de Devolução

  • Em casos de defeito, avaria ou erro no envio: o frete será custeado pela Editora Millennium Concursos.
  • Em casos de arrependimento: o custo do frete de devolução poderá ser de responsabilidade do cliente, conforme orientações do atendimento.

2) Produtos Digitais – Apostilas em PDF

2.1 Natureza do Produto Digital

Os produtos digitais comercializados na loja são disponibilizados em formato PDF, com acesso após a confirmação do pagamento.

Não há envio físico ou postal de produtos digitais.

2.2 Trocas e Devoluções de Produtos Digitais

Devido à natureza dos produtos digitais, não é possível realizar trocas ou devoluções após o acesso, download ou envio do material, pois trata-se de conteúdo que pode ser copiado e utilizado imediatamente.

2.3 Exceções (Análise do Suporte)

Será analisada a possibilidade de solução apenas nos seguintes casos:

  • Erro técnico comprovado que impeça o acesso ao material;
  • Envio incorreto do produto digital adquirido.

Importante: para agilizar o atendimento, informe o máximo de detalhes (e-mail utilizado na compra, número do pedido e prints do erro, se houver).


3) Como Solicitar Troca, Devolução ou Atendimento

Para solicitar troca, devolução ou suporte, entre em contato pelos canais oficiais da loja informando:

  • Nome completo;
  • Número do pedido;
  • Motivo da solicitação;
  • Quando aplicável, fotos (produto físico) ou prints (produto digital).

Atendimento

Responderemos o mais breve possível com as orientações para envio, troca, reembolso ou suporte de acesso.

A Editora Millennium Concursos reserva-se o direito de atualizar esta política sempre que necessário, visando manter a conformidade legal e a melhor experiência para seus clientes.

Sobre a loja

Somos uma loja virtual especializada na venda de apostilas para concursos desde 2010. Com uma trajetória consolidada, oferecemos uma extensa variedade de materiais de estudo de alta qualidade, desenvolvidos por especialistas renomados no ramo. Nossas apostilas são reconhecidas por proporcionar conteúdo superior, elaborado por professores experientes e constantemente atualizado para atender às demandas dos concursos mais recentes.

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