Apostila ARPE PE 2025 Engenharia de Energia

APOSTILA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ÁREA: ENGENHARIA DE ENERGIA. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES BÁSICAS DE REGULAÇÃO: Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei nº 8.987/1995 e alterações (artigos 1º ao 13). Entidades
reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei nº 13.848/2019 (artigos 3º ao 13). Características. Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Da Regulação dos Serviços Públicos em Pernambuco - Lei Estadual nº 12.524/2003 (artigos 1º ao 29) e alterações; e Decreto Estadual nº 30.200/2007 e alterações (artigos 1º ao 10). Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) e Lei Complementar Estadual nº 259/2013 (artigos 1º ao 33) e alterações. Decreto Estadual nº 46.707/2018.

REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Princípios da regulação; Modelos de concessão e permissão; Tarifas e indicadores de qualidade; Gerenciamento de Obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais); Elaboração de orçamentos de obras de engenharia: Decreto nº 7.983/2013 e indicadores de eficiência e sustentabilidade
aplicáveis a serviços de energia. Contratos de uso de sistemas de distribuição (CUSD) e transmissão (CUST) e análise regulatória associada.

ENERGIA, MÁQUINAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. Eletricidade: resistor, capacitor e indutor em CC e CA; associação de resistores, capacitores, indutores e impedâncias; reatância e impedância; leis de Kirchhoff; circuitos RLC em CC e CA nos domínios do tempo e da frequência (transformada de Laplace); potências ativa, reativa e aparente; sistemas trifásicos equilibrados e não equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo. Instrumentos de medidas elétricas: multímetro, alicate-amperímetro, wattímetro e osciloscópio. Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica - NBR14039/2021 – Instalações elétricas de média tensão de 1,0kV a 36,2 kV. Subestações elétricas: tipos, características técnicas, dispositivos de acionamento e de proteção; Sistemas elétricos de potência – NBR 5460/1992; Máquinas elétricas: funcionamento, características, ensaio e aplicações de geradores e motores CC e CA (monofásico e trifásico) e de transformadores (monofásico e trifásico); transformadores de corrente e de tensão elétrica; Equipamentos eletromecânicos: transformadores de potência, religadores automáticos, seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-
geradores, chaves de transferência automática, relés eletromecânicos. Transição energética. Energias renováveis (solar, eólica, biomassa, PCHs) e armazenamento (baterias, hidrogênio verde). Dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé fotoelétrico, relé de impulso, dimerização e minuteria); diagramas multifilar e unifilar; aterramento, demanda, dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntores, DR e DPS); curto-circuito e seletividade.

LUMINOTÉCNICA: características técnicas e aplicações de lâmpada, métodos de dimensionamento de iluminação interna e externa. Cintiliação luminosa (Efeito Flicker). Iluminação Natural.

SPDA: sistema de proteção contra descargas atmosféricas; NBR 5419 atualizada. Qualidade da energia elétrica: distúrbios na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, dispositivos de proteção contra surtos. Variações de Frequência. Sistemas de aterramento. Indicadores de Qualidade de Energia Elétrica. 

TERMODINÂMICA: Leis da termodinâmica; Entropia e entalpia – Lei de Hess. Ciclo de Carnot; Comportamento dos gases; Calorimetria; Reações endotérmicas e exotérmicas. Poder Calorifico Inferior e Superior, com aplicação em combustíveis fósseis e gás natural.

MECÂNICA DOS FLUIDOS: Propriedades: massa específica, peso específico, volume específico, compressibilidade, elasticidade. Equação geral dos gases perfeitos; Especificações: atmosfera padrão, pressão, tensão superficial e capilaridade, escoamento, viscosidade; estática dos fluidos: lei de Stevin, hidrostática, princípio de Pascal, princípio de Arquimedes; Cinemática e dinâmica dos fluidos: descarga, vazão e fluxo, escoamento, Princípio da Conservação de Massa, Princípio da Conservação de Energia, impulsão; Condutos hidráulicos: tipos, perda de carga.

LEGISLAÇÃO SETORIAL: NBR 12712/2002. Lei nº 9.427/1996. Lei nº 9.991/2000. Lei nº 10.848/2004 e alterações. Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16). Resolução Normativa ANEEL nº 956, de 07/12/2021 (artigos 1º ao 13; Anexo III - Módulo 3 - Conexão ao Sistema de Distribuição de Energia Elétrica; Anexo IV - Módulo 4 - Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição; Anexo VII - Módulo 7 - Cálculo de Perdas na Distribuição; Anexo VIII - Módulo 8 - Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica). Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11/06/2019. Resolução Normativa ANEEL nº 903, de 08/12/2020. Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07/12/2021. NBR 12712/2002. Lei nº 14.134/2021 (artigos 1º ao 40). Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16). Lei Estadual nº 15.900/2016 e alterações. Decreto Estadual nº 26.656/2004. Decreto nº 49.226/2020 e alterações. Resolução ARPE nº 34, de 10/08/2006 (Antiga nº 04/2006). Resolução ARPE nº 83, de 30/07/2013. Resolução ARPE nº 93, de 29/07/2014. Resolução ARPE nº 96, de 29/09/2014. Resolução ARPE nº 171, de 10/12/2020. Resolução ARPE nº 212, de 08/04/2022. Resolução ARPE nº 255, de 26/03/2024. Resolução ARPE nº 269, de 16/09/2024. Resolução ARPE nº 304, de 25/08/2025. Resolução ANP nº 906, de 18/11/2022. Resolução ANP nº 886, de 29/09/2022. Resolução ANP nº 982, de 21/05/2025.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: NBR ISO 14001:2015; NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Avaliação de impactos ambientais e monitoramento de eficiência e sustentabilidade de projetos energéticos.

SEGURANÇA DO TRABALHO: NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); - NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI); NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade; NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Aplicações de segurança em operações de gás canalizado e sistemas energéticos de alta tensão.

GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS: Metodologias de gestão de projetos (PMBOK); Análise de viabilidade técnica e econômica e gestão de contratos administrativos; Gestão da inovação e transição energética, energias renováveis e eficiência energética. Análise de risco em projetos energéticos, incluindo geração, transmissão e distribuição de energia.