CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS 

Língua Portuguesa - 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Legislação Institucional do PJSC - 1. Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual. 2. Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. 3. Regimento interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC. 4. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. 5. Regime jurídico e disciplinar dos servidores. 6. Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações), Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, Lei nº 6.745/1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) e Lei Complementar nº 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

Ética e Gestão no Serviço Público - Ética e Gestão no Serviço Público – 1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses. 2. Responsabilidade e regime funcional do servidor: 2.1 Deveres e vedações. 2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal. 2.3 Processo disciplinar e sanções. 3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos. 4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade. 5. Gestão de pessoas e comportamento organizacional: 5.1 Motivação, liderança e desempenho. 5.2 Trabalho em equipe e comunicação. 5.3 Cultura organizacional. 6. Integridade institucional no Poder Judiciário: 6.1 Padrões éticos. 6.2 Transparência e controle. 6.3 Prevenção de irregularidades. 6.4 Código de Ética e Conduta do PJSC. 7. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações), Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção, com alterações) e Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).

Noções de Informática e Proteção de Dados - 1. Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software. 1.2 Sistemas operacionais e aplicativos. 1.3 Redes de computadores e internet. 1.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas. 2. Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. 3. Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: 3.1 Políticas institucionais de privacidade e proteção de dados. 3.2 Tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas. 3.3 Medidas de segurança, governança e conformidade. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC).

Direitos Humanos e acesso à Justiça - 1. Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade. 2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1 Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 3. Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. 4. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. 5. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ENGENHEIRO ELETRICISTA

Sistemas Elétricos de Potência - 1 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 1.1 Sistemas trifásicos equilibrados e desequilibrados. Potência em sistemas trifásicos. 1.2 Transformadores monofásicos e trifásicos. 1.3 Subestações em média tensão: tipos, componentes e operação. 1.4 Proteção de sistemas elétricos: relés, coordenação e seletividade. Proteção de subestações aéreas e abrigadas. 1.5 Análise de sistemas elétricos de potência: representação em pu, componentes simétricas e faltas simétricas e assimétricas. 1.6 Qualidade da energia elétrica: harmônicas, distúrbios e correção de fator de potência. 1.7 Projeto de linhas elétricas. Instalações Elétricas – 1. Circuitos elétricos: leis de Kirchhoff, teoremas de circuitos, métodos de análise nodal e de malhas. 1.2 Solução de circuitos de primeira e segunda ordem em corrente contínua e alternada. 1.3 Instalações elétricas de baixa tensão conforme ABNT NBR 5410. 1.4 Planejamento da instalação elétrica. 1.5 Dimensionamento de circuitos, condutores e dispositivos de proteção. 1.6 Proteção contra choque elétrico, sobrecorrente e sobretensão. 1.7 Aterramento e equipotencialização. 1.8 Luminotécnica e sistemas de iluminação. 1.9 Máquinas elétricas: motores síncronos, de indução e de corrente contínua. 1.10 Acionamentos de motores elétricos e aplicações em sistemas prediais (bombas, elevadores e climatização). 1.11 Sistemas auxiliares: UPS, topologias, tipos de baterias e banco de baterias. 1.12 Manutenção de instalações em baixa tensão. Automação e Eficiência Energética – 1. Sistemas de automação e controle aplicados a instalações elétricas. 1.1 Eficiência energética: conceitos, indicadores e gestão de energia. 1.2 Correção de fator de potência e qualidade do consumo. 1.3 Eficiência energética em instalações elétricas de baixa tensão. 1.4 Minigeração distribuída e energia solar fotovoltaica: requisitos de projeto. 1.5 Geração distribuída e seus aspectos regulatórios. 2. ABNT NBR 16819:2020 (Eficiência Energética em Instalações Elétricas de Baixa Tensão), ABNT NBR 16690 (Sistemas Fotovoltaicos – Requisitos de Projeto), Lei nº 14.300/2022 (Marco Legal da Geração Distribuída). Normas, Segurança e Proteção. Normas, Segurança e Proteção – 1. Normas técnicas aplicáveis às instalações elétricas. 2 Segurança em instalações e serviços em eletricidade. 3 Proteção contra descargas atmosféricas: princípios gerais, gerenciamento de riscos, proteção de estruturas e sistemas internos. 4 Prevenção e combate a incêndios: fundamentos, física e química do fogo, comportamento do fogo e integridade estrutural. 5 Sistemas de detecção e alarme de incêndios. 6 Segurança e desempenho das instalações elétricas. 8. Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho - NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade); ABNT NBR 5419 (Proteção contra Descargas Atmosféricas). Licitações e Gestão Pública – 1 Licitações e contratos administrativos. 1.1 Modalidades, fases, habilitação, julgamento, dispensa e inexigibilidade. 2. Contratação de serviços e obras de engenharia elétrica. 3. Fiscalização, acompanhamento e aceitação dos serviços. 4. Administração de contratos e caderno de encargos. 5. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 (Pregão Eletrônico).