Apostila ARPE PE 2025 Administração

APOSTILA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO 2025 ANALISTA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – ÁREA: ADMINISTRAÇÃO. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO – MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES BÁSICAS DE REGULAÇÃO: Fundamentos da regulação dos serviços públicos. O sistema de concessões de serviços públicos no Brasil. Lei nº 8.987/1995 e alterações (artigos 1º ao 13). Entidades
reguladoras. Origem e contexto no Brasil. Lei nº 13.848/2019 (artigos 3º ao 13). Características. Atividades típicas das agências reguladoras: normatização, fiscalização, mediação e análise econômico-tarifária. As questões do regulador independente: autonomia, independência funcional e financeira, teoria da captura. Da Regulação dos Serviços Públicos em Pernambuco - Lei Estadual nº 12.524/2003 (artigos 1º ao 29) e alterações; e Decreto Estadual nº 30.200/2007 e alterações (artigos 1º ao 10). Dos servidores públicos: Constituição Federal: Título III - Da Organização do Estado: Capítulo VII - Da Administração Pública (artigos 37 ao 41) e Lei Complementar Estadual nº 259/2013 (artigos 1º ao 33) e alterações. Decreto Estadual nº 46.707/2018.

ADMINISTRAÇÃO GERAL: Teoria Geral da Administração: principais abordagens e suas contribuições, Desenvolvimento Organizacional; metáforas e Organizações.

ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA: Fundamentos de planejamento estratégico, abordagens básicas para formulação da estratégia, 5 P’s da estratégia, escolas de planejamento estratégico, Estrutura-conduta-desempenho, 5 forças competitivas, Visão-baseada em recursos, modelo VRIO, análise SWOT, análise de Cenários, Estratégias Genéricas, Cadeia de Valor, Matrizes: BCG, McKinsey, Ansoff, Balanced Scorecard, Indicadores-chave de desempenho: formulação e acompanhamento; gestão de stakeholders. Inovação na gestão pública. Liderança.

GERENCIAMENTO DE PROJETOS: Noções básicas de PMBOK, Ciclo de vida de Projeto, Processos de Gerenciamento, Integração do Projeto, Escopo, Tempo, Custo, Qualidade.

RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: Aspectos econômicos da Gestão Ambiental, modelos e estratégia, noções básicas de Governança Corporativa, ESG e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Noções básicas de Administração Financeira: Fluxo de caixa, orçamento, planejamento, análise de demonstrações financeiras, Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (artigos 1º ao 59). Lei nº 4.320/1964 e alterações (artigos 1º ao 70). 

ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA: Principais conceitos e definições, dimensionamento e controle de estoques, operações de almoxarifado, inventário, administração de compras, seleção de fornecedores, condições de compra e negociação. Planejamento de demanda, noções básicas de gestão de transportes: tipos, rotas, cronograma, Lei nº 14.133/2021 (artigos 1º ao 176); Decreto Estadual nº 55.861/2023 e alterações; Decreto Estadual nº 53.384/2022 e alterações. Decreto Estadual nº 54.526/2023 e alterações. Decreto Estadual nº 42.530/2015 (artigos 1º ao 26-A) e alterações. 

GESTÃO DE PESSOAS: Conceitos fundamentais na Gestão de Pessoas, fases da Gestão de Pessoas, qualidade de vida no trabalho, Sistemas de Gestão de Pessoas, estruturas matriciais, em linha e staff, recrutamento e seleção, treinamento e capacitação: objetivos e processos. Lei Complementar Estadual nº 259/2013 e alterações (artigos 3º; 4º; 29 a 33). Desenvolvimento gerencial: Noções de desempenho humano, métodos e sistemas de avaliação de desempenho, gestão e remuneração por competência; higiene e segurança no trabalho, fatores motivacionais. Principais diretrizes estratégicas da gestão de pessoas.

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS: Gestão de Equipes e Squads. Conceitos básicos de liderança. Inteligência emocional e social. Gerenciamento de conflitos. Cultura organizacional, principais definições e conceitos, elementos da cultura organizacional, valores, cerimônia, rituais. Principais Modelos de cultura organizacional, análise cultural. Aprendizagem organizacional e educação corporativa.

COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL: Comunicações organizacionais: definições e conceito da comunicação empresarial, eficiência e eficácia, comunicação interna e externa, identidade e imagem da organização, planejamento, processos de comunicação, comunicação interpessoal: barreiras, uso construtivo, comunicação formal e informal, trabalho em equipe.

COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL: Desenvolvimento organizacional e modelos de comportamento organizacional, diversidade, atitudes e satisfação, emoções e sentimentos, personalidade e valores, percepção e tomada de decisão, mudança organizacional. Elementos da motivação. Clima organizacional. Noções de ética aplicada às organizações. Decreto Estadual nº 46.852/2018. 

LEGISLAÇÃO: Lei nº 13.848/2019 (artigos 14º ao 35). Lei Estadual nº 11.921/2000 e alterações. Resolução ARPE nº 001, de 31/01/2001. Resolução ARPE nº 083, de 30/07/2013. Lei Estadual nº 13.955/2009 e alterações. Lei Estadual nº 12.813/2005. Lei Estadual nº 12.765/2005 e alterações (artigos 1º ao 16).