Apostila TCE AC 2024 Auditor de Controle Externo Administração

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento  de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.  4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  

LÍNGUA INGLESA

1 Compreensão de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias  principais  e  secundárias,  explícitas  e  implícitas,  relações  intratextuais  e  intertextuais.  2  Itens  gramaticais  relevantes para compreensão de conteúdos semânticos. 3 Conhecimento e uso das formas contemporâneas  da linguagem inglesa.

RACIOCÍNIO  LÓGICO  E  QUANTITATIVO

1  Estruturas  lógicas.  2  Lógica  de  argumentação:  analogias,  inferências,  deduções  e  conclusões.  3  Lógica  sentencial  (ou  proposicional).  3.1  Proposições  simples  e  compostas.  3.2 Tabelas‐verdade.  3.3 Equivalências.  3.4 Diagramas  lógicos.  4  Lógica  de  primeira  ordem.  5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Conjuntos: regras básicas — pertinência; inclusão; operaçõesde união e intersecção; complemento e diferença de conjuntos; Leis de Morgan — problemas. 7 Raciocínio lógico  envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Noções de sistema operacional Windows 10. 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (pacotes Microsoft Office 365). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge e GoogleChrome). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.4 Sítios de busca e pesquisana Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos parasegurança (antivírus, firewall,antispywareetc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS DA REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO  ACRE

I HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL E CULTURAL DO ACRE: A anexação do Acre  ao  Brasil. O  processo  de  ocupação  das  terras  acreanas,  a  ocupação  indígena,  a  imigração  nordestina e  a  produção  da  borracha  e  a  insurreição.  Organização  social  do  Acre  e  expressão  literária. A chegada dos “paulistas” nas terras acreanas a partir dos anos 1970 do século XX: êxodo rural, conflitos pela terra e invasões  do  espaço  urbano.  Comemorações  cívicas. 

II GEOGRAFIA DO ACRE: Amazônia e características gerais: O espaço acreano. Aspectos geográficos e ecológicos da Amazônia e do Acre. Formação econômica do Acre. Processo de anexação do Acre ao Brasil: tratados e limites. O território do Acre, municípios e populações do  Acre:  população  e  localização.  Nova  configuração  do  mapa.  Microrregiões.  Atuais  municípios.  Relevo,  vegetação  e  suas  características,  clima,  solo,  hidrografia,  fluxo  migratório,  extrativismo  e  Zoneamento  Ecológico  do Acre. Hidrografia: Bacia Amazônica e principais  rios do Acre. Modos de vida  no campo e  na  cidade. 

III POLÍTICA E ECONOMIA DO ACRE: INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: Economia, produto internobruto,  evolução  das  ocupações  e  do  emprego,  população.  Trabalhos  e  produção  nas  diferentes  nações indígenas, uso e posse da terra dos indígenas da Amazônia no auge do ciclo da borracha, ocupação e utilização  da  terra,  ocupação  e  disputa  pela  terra  entre  povos  indígenas  e  grupos  de  interesse socioeconômico e atividades econômicas mais relevantes no estudo da história da Amazônia e do Acre.

NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL

1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1  Conceito,  classificação,  princípios  fundamentais, emendas constitucionais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos  políticos,  partidos  políticos.  3  Organização  político‐administrativa.  3.1  União,  estados,  Distrito  Federal  e  municípios.  4  Administração  pública.  4.1  Disposições  gerais,  servidores  públicos.  5  Poder  Legislativo.  5.1  Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição e competência. 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.  

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1 Estado, governo e administração pública. 2 Direito administrativo.  3 Ato administrativo.  4  Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídicoadministrativo. 5.1 Conceito. 5.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 7 Serviços públicos. 8 Organização  administrativa.  8.1  Centralização,  descentralização,  concentração  e  desconcentração.  8.2  Administração  direta e indireta. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade administrativa. 10 Processo administrativo. 11 Licitações e contratos administrativos. 12 Agente público. 13 Cargo, emprego e função pública. 

LEGISLAÇÃO

1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do estado do Acre (Aprovado pela Resolução nº  30/1996). 2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (Lei Complementar Estadual nº 38/1993). 3 Lei Complementar Estadual nº 39/1993 (Dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público). 4 Resolução nº  85/2013 (Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre).  

GESTÃO  PÚBLICA  

1  Processo  administrativo.  1.1  Funções  de  administração:  planejamento,  organização,  direção e controle. 1.2 Processo de planejamento. 1.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análiseSWOT. 1.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 1.2.3 Redes e alianças. 1.2.4 Planejamento tático. 1.2.5 Planejamento operacional. 1.2.6 Administração por objetivos. 1.2.7 Balanced scorecard. 1.2.8 Processo  decisório.  1.3  Organização.  1.3.1  Estrutura  organizacional.  1.3.2  Tipos  de  departamentalização:  características,  vantagens  e  desvantagens  de  cada  tipo.  2  Comportamento  organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 3 Competência interpessoal. 4 Gerenciamento de  conflitos. 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA:  1  Administração  Pública:  do  modelo  racional‐legal  ao  paradigma  pós‐ burocrático. 1.1 O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem‐ estar,  o  Estado  regulador.  2  Empreendedorismo  governamental  e  novas  lideranças  no  setor  público.  2.1  Processos  participativos  de  gestão  pública:  conselhos  de  gestão,  orçamento  participativo,  parceria  entre  governo  e  sociedade.  3  Transparência  da  Administração  Pública.  3.1  Controle  social  e  cidadania.  3.2  Accountability.  4  Excelência  nos  serviços  públicos.  4.1  Gestão  por  resultados  na  produção  de  serviços  públicos.  4.2  Gestão  de  Pessoas  por  Competências.  5  Comunicação  na  gestão  pública  e  gestão  de  redes  organizacionais.  6  Governabilidade  e  governança. 6.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 8 As políticas públicas no Estado brasileiro  contemporâneo.  8.1 Descentralização e  democracia.  8.2  Participação, atores  sociais e  controle  social.  8.3  Gestão  local,  cidadania  e  equidade  social.  8.4  Corrupção  e  políticas  públicas:  fatores  que  influenciam  a  incidência  de  corrupção  e  fatores  que  promovem  a  qualidade  das  políticas  públicas.  9  Planejamento  e  avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 9.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.2 Formulação de programas e projetos. 9.3 Avaliação de programas e projetos.  9.4 Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. 9.5 Análise custo benefício e análise custo‐efetividade.  9.6  Indicadores  de  políticas  públicas.  9.7  Coleta,  análise  e  interpretação  de  informações  quantitativas  e  qualitativas  para  avaliação  de  programas  governamentais.  10  O  ciclo  do planejamento em organizações (PDCA). 11 Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. 12 Referencial Estratégico das Organizações. 12.1 Análise de ambiente interno e externo. 12.2 Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários,matriz GUT e ferramenta 5W2H. 12.3 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 13 Indicadores de desempenho. 13.1 Tipos de indicadores. 13.2 Variáveis componentes dos indicadores. 14 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado; reforma  do  serviço  civil  (mérito,  flexibilidade  e  responsabilização)  e reforma  do  aparelho  do  Estado.  15  Governo  eletrônico;  transparência  da  administração pública; controle social e cidadania; accountability. 16 Administração de pessoal. 17 Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 18 Governabilidade e governança; intermediação de interesses  (clientelismo,  corporativismo  e  neocorporativismo). 19 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos. 20 Gestão de projetos. 20.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 21 Lei Federal  nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação). 22 Lei Complementar nº 131/2009 (Lei daTransparência). 

CONTROLE  DA  ADMINISTRAÇÃO  PÚBLICA:  1  Conceito,  tipos  e  formas  de  controle.  2  Controle  interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 6 Recurso de administração. 7 Reclamação. 8 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Tribunal de Contas daUnião (TCU) e  tribunais  de  contas  dos  estados  e  do  Distrito  Federal  e  suas  atribuições.  11  Lei  nº  14.133/2021.  12  Lei  Complementar nº  101/2000  (Lei de Responsabilidade Fiscal).  13 Instrução Normativa nº 12/2016 (Dispõe sobre a movimentação/tramitação dos processos de Prestação  de  Contas  Anual  e  Tomada  de  Contas  no  âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Acre). 

ADMINISTRAÇÃO  FINANCEIRA  E  ORÇAMENTÁRIA:  1  Orçamento  público.  1.1  Conceito.  1.2  Técnicas  orçamentárias.  1.3  Princípios  orçamentários.  1.4  Ciclo  orçamentário.  1.5  Processo  orçamentário.  2  O  orçamento  público  no  Brasil.  2.1  Sistema  de  planejamento  e  de  orçamento.  2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 2.8 Créditos ordinários e adicionais. 3 Programação e execução  orçamentária  e  financeira.  3.1  Descentralização  orçamentária  e  financeira.  3.2  Acompanhamento  da  execução.  3.3  Sistemas  de  informações.  3.4  Alterações  orçamentárias. 4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.2 Estágios. 4.3 Fontes. 4.4 Dívida ativa. 5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.2  Estágios.  5.3  Restos  a  pagar.  5.4  Despesas  de  exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 6 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal).  7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Auditoria governamental. 1.1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 2 Tipos de auditoria governamental. 2.1 Auditoria de conformidade. 2.2 Auditoria operacional e avaliação de programas de governo. 2.3 Auditoria de demonstrações contábeis. 2.4 Auditoria de sistemas  contábeis e  financeiros informatizados.  2.5 Auditoria  de  obras públicas.  3  Planejamento  de auditoria. 3.1 Determinação de escopo. 3.2 Materialidade, risco e relevância. 3.3 Importância da amostragem estatística em auditoria. 3.4 Matriz de planejamento. 4 Execução da auditoria. 4.1 Programas de auditoria. 4.2 Papéis  de  trabalho.  4.3  Testes  de  auditoria.  4.4  Técnicas  e  procedimentos:  exame  documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações,  análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria. 5 Comunicação dos resultados de auditoria. 5.1 Relatórios de auditoria e pareceres. 6 Resolução Estadual nº 72/2012 (Dispõe sobre a adoção das Normas de  Auditoria Governamental pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre).