Apostila MP SP 2025 Arquiteto e Urbanista

APOSTILA MP SP 2025 ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO ARQUITETO E URBANISTA. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.   contagem e probabilidade. Sequências.

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos.

Princípios de Legislação Específica

Noções de Direito: Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos - art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios - art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos - art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.

Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO (ARQUITETO E URBANISTA)

Projeto do edifício. Métodos de projeto. Programa de necessidades. Análise de projeto. Regulamentos legais e normatização técnica aplicáveis às atividades de projeto, de construção, de operação e de manutenção de edificações, de espaços livres e de infraestrutura, no âmbito da atuação do arquiteto e urbanista. Índices urbanísticos. Legislação e normatização técnica de condomínios e de incorporações imobiliárias. Legislação e normas de acessibilidade.  Normas de desempenho edilício. Legislação urbanística federal, estadual e municipal e instrumentos urbanísticos aplicáveis a intervenções e projetos urbanos e edilícios, incluindo licenciamento e regularização fundiária.  Constituição Federal - capítulo da política urbana. Constituição Estadual.  Estatuto da Cidade. Legislação de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Legislação de Regularização Fundiária.  Políticas e Planos setoriais nos níveis federal, estadual e municipal em habitação e urbanismo. Planos e projetos de intervenção e regularização fundiária em assentamentos precários.  Planejamento, projeto e gestão da infraestrutura urbana e dos serviços urbanos. Conceitos fundamentais, legislação e metodologias aplicáveis à preservação ambiental e da paisagem e à conservação de recursos naturais. Política Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental.  Unidades de Conservação. Instrumentos de avaliação de impactos ambientais. História da urbanização e do urbanismo no Brasil. História da arquitetura no Brasil. História da técnica. Patrimônio cultural material e imaterial. Conservação e restauro do patrimônio cultural construído. Concepção estrutural em Arquitetura. Sistemas construtivos. Noções de mecânica dos solos e de fundações. Estimativa e controle de custos de obras e de serviços. Legislação aplicável a concessões, licitações, contratações e a execuções de serviços e de obras de engenharia e de arquitetura. Conforto ambiental no ambiente construído. Condições de implantação das edificações e de projetos urbanos. Topografia. Desenho técnico. Estatística aplicada ao planejamento urbano e à gestão de políticas públicas. Noções de geoprocessamento.  Aplicações de cartografia ao planejamento urbano e regional. Materiais de construção civil. Terrapleno. Coberturas, vedações e subsistemas. Instalações prediais.