Apostila MP SP 2025 Geólogo

APOSTILA MP SP 2025 ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO GEÓLOGO. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.   contagem e probabilidade. Sequências.

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos.

Princípios de Legislação Específica

Noções de Direito: Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos - art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios - art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos - art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.

Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO (GEÓLOGO)

Políticas públicas de infraestrutura. Gerenciamento e gestão ambiental. Política nacional de meio ambiente (Lei nº 6.938/1981). Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007. Lei nº 14.026/2020). Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010). Métodos e aplicação de avaliação de impactos ambientais. Zoneamento ambiental. Política nacional de recursos hídricos (Lei nº 9.433/1997). Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental: conceito, finalidade, aplicação, etapas, tipos de licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica e órgãos intervenientes. Legislação ambiental estadual e federal. Impactos da atividade minerária no meio ambiente. Recuperação de áreas degradadas. Gerenciamento de áreas contaminadas. Conservação de solo e água. Processos de erosão e assoreamento. Noções de cartografia (escala e leitura de mapas). Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Geologia. Tipos de rochas e suas estruturas. Geoquímica de solos e das águas subterrâneas. Modelos de interação solo-água. Hidrogeologia. Tipos, zonas de recarga, posição e profundidade dos aquíferos. Características físico-químicas das águas subterrâneas. Conceitos e modelos de fluxo. Parâmetros hidrogeológicos. Impactos das atividades antrópicas nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Delimitação de áreas de proteção de poços. Vulnerabilidade dos aquíferos ao risco de poluição. Geotecnia. Características e comportamento dos solos e rochas com relação à porosidade, permeabilidade, deformabilidade, resistência à ruptura. Geofísica: conceitos e aplicações, parâmetros e técnicas de utilização em áreas contaminadas. Geomorfologia. Caracterização do relevo e identificação de áreas sujeitas a processos do meio físico como inundações, erosões, deslizamentos, colapso ou subsidência. Mineralogia. Classificação dos minerais. Tipos de minérios. Petrografia Ígnea: textura, exemplos de rochas ígneas, formas de ocorrência. Petrografia Metamórfica: textura, grau de metamorfismo, exemplos de rochas. Petrografia Sedimentar: classificação de rochas siliciclásticas, carbonáticas, textura. Pesquisa Mineral: tipos de amostragem, cubagem de minérios. Investigação geológica. Interpretação e análise de perfis de solos – sondagens.