Apostila MP SP 2025 Contador

APOSTILA MP SP 2025 ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO CONTADOR. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.   contagem e probabilidade. Sequências.

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos.

Princípios de Legislação Específica

Noções de Direito: Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos - art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios - art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos - art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.

Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO (CONTADOR)

Contabilidade geral. Princípios fundamentais e convenções da contabilidade. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Plano de contas. Procedimentos básicos de escrituração. Livros obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Depreciação. Amortização. Apuração de resultado. Demonstrações Contábeis. Determinação de índices e quocientes e interpretação. Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Legislação tributária e fiscal. Tributos fiscais. Tributos sobre o faturamento, base de cálculo, alíquotas e escrituração fiscal. Regulamento de imposto de renda (pessoa jurídica). Contabilidade pública: princípios orçamentário, financeiro e patrimonial. Classificação e estruturação orçamentária. Execução orçamentária. Noções básicas de auditoria independente e interna. Natureza e campo de atuação da auditoria. Pareceres de auditoria. Controles internos. Testes e procedimentos de auditoria. Contabilidade pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites. Receita corrente líquida e seu conceito. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (Lei nº 14.791/2023). Lei Orçamentária Anual – LOA. Lei do orçamento (Lei Federal nº 4.320/1964). Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic (Decreto nº 10.540/2020). Execução orçamentária e cumprimento das metas. Receita pública. Despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites. Transferência de recursos públicos para o setor privado. Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. Gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização e principais pontos de fiscalização. Análise das demonstrações financeiras: índices de liquidez, endividamento e rentabilidade.