Apostila UFC 2025 Nutricionista

APOSTILA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 2025  NUTRICIONISTA.  Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade e intertextualidade. Semântica: sinonímia/antonímia; hiponímia/hiperonímia; homonímia/paronímia/polissemia; ambiguidade; denotação/conotação; sentido próprio e figurado; implícitos. Constituição, organização, funções e características linguísticas de tipos e gêneros textuais, inclusive, os documentos oficiais (documentos do padrão ofício, ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento, relatório). Propósito comunicativo do texto. Reescrita de frases e parágrafos do texto e de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Convenções gráficas: ortografia conforme normas oficiais vigentes; abreviações, siglas e símbolos; acentuação, inclusive sinal indicativo de crase; pontuação. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego); flexão de nomes e verbos, de acordo com as normas da língua padrão; uso dos pronomes e expressões de tratamento; emprego das categorias nominais (gênero e número) e verbais (tempo, modo, voz, aspecto). Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; termos da oração; relações sintático-semânticas entre orações, períodos ou parágrafos; colocação dos termos no sintagma e na oração e das orações no período.

LEGISLAÇÃO

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 11.091/2005: Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação. Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso à informação. Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei nº 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 2021 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização e Simplificação. Lei nº 14.133/2021 - Licitações e contratos administrativos. Decreto nº 11.072/2022 - Programa de Gestão e Desempenho. Lei nº 16.681 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação. Estatuto da Universidade Federal do Ceará. Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará. Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República e o Decreto nº 9.758/2019. Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); Princípios de Yogyakarta +10; Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992); Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto nº 591/1992); Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992); Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002); Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/1969); Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Decreto Legislativo nº 143/2002). Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei nº 9.029/1995 (proibição de práticas discriminatórias nas relações de trabalho); Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei nº 12.711/2012 (ingresso nas universidades e institutos federais); Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência); Lei nº 14.532/2023 (racismo e injúria racial); Lei nº 14.540/2023 (Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual na administração pública); Lei nº 14.583/2023 (difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos por órgãos públicos); Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação); Decreto nº 12.516/2025 (equidade de gênero e inclusão social em contratações públicas).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Código de Ética e Conduta do Nutricionista: Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018; Resolução CFN nº 703, de 21 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre as atribuições do nutricionista na área de Alimentação Coletiva; Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 – Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: especificações técnicas, fiscalização, sanções, reequilíbrio econômico-financeiro e gestão contratual aplicados ao fornecimento de refeições. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011 – Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 – Regulamenta a Lei nº 11.346/2006. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA) – Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002 (ANVISA) – Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e Listas de Verificação de Boas Práticas; Conhecimentos técnicos do cargo: Fundamentos de Nutrição e Dietética aplicados à Alimentação Coletiva; Planejamento, gestão e avaliação de UAN: dimensionamento de pessoal, fluxos operacionais, layout, equipamentos e utensílios; Cardápios: planejamento nutricional, sensorial e cultural; sazonalidade; custos; fichas técnicas de preparação; porcionamento; rotulagem interna; testes de aceitabilidade; análise sensorial; métodos de avaliação da qualidade do cardápio; Adequação nutricional e atenção a grupos específicos: alergias e intolerâncias alimentares, restrições religiosas, condições de saúde prevalentes e necessidades especiais. Avaliação do estado nutricional de coletividades e diagnóstico alimentar; inquéritos alimentares. Educação Alimentar e Nutricional (EAN): programas, campanhas e ações no contexto universitário. Qualidade e segurança dos alimentos: noções de APPCC, Pontos Críticos de Controle (PCCs), controle de tempo/temperatura, amostragem e registros; Boas Práticas de Manipulação; Sustentabilidade e redução de desperdícios: controle de sobras e restos, aproveitamento integral dos alimentos, gestão de resíduos e indicadores de sustentabilidade. Gestão de custos e orçamento: estimativas, controle de consumo, indicadores de produtividade e sustentabilidade financeira, análise de notas fiscais e conferência de entregas; Gestão de pessoas: capacitações, POPs operacionais, saúde e segurança do trabalho, ética e postura profissional; noções de legislação trabalhista aplicada à área de alimentação coletiva (jornada, EPI, saúde ocupacional e segurança); Doenças transmitidas por alimentos (DTAs): profilaxia, fontes de contaminação, vias de transmissão, plano de prevenção e condutas. Seleção e preparo de alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção. Gestão de contratos terceirizados e controle de resultados: monitoramento de desempenho contratual, indicadores de conformidade técnica e relatórios de fiscalização. Gestão documental e elaboração de relatórios técnicos; Indicadores de desempenho em UANs: concepção, monitoramento e análise de resultados. Procedimentos e práticas operacionais: Boas Práticas e POPs: elaboração, implantação, monitoramento e revisão; Manual de Boas Práticas da UAN. Recebimento, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios: critérios técnicos, rastreabilidade, controle de validade, integridade e estoque; Refeições prontas transportadas: requisitos técnicos, logística, controle de temperatura/tempo, amostragem e registros; Fiscalização técnica e gestão contratual do fornecimento terceirizado: especificações técnicas, checklists, não conformidades, planos de ação, penalidades, reuniões de alinhamento e fiscalização in loco. Gestão de fornecedores: critérios de seleção e avaliação, visitas técnicas e registros.