Apostila TJ RS 2025 Técnico do Poder Judiciário Administrativa Judiciária

APOSTILA TJ RS 2025 TÉCNICO DO PODER JUDICIÁRIO (ÁREA ADMINISTRATIVO-JUDICIÁRIA). Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA 

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: coerência textual e progressão temática; Relações contextuais entre segmentos do texto; Compreensão de informações explícitas; Identificação de inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura. 2. Interpretação e organização interna; Estrutura argumentativa (tese, argumentos, contra-argumentos, conclusão) e estratégias de progressão textual (causa e consequência, comparação, exemplificação); Mecanismos de coesão textual. 3. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; Campos semânticos; Emprego de tempos e modos dos verbos em português; Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia). 4. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; Processos de formação de palavras; Mecanismos de flexão dos nomes e verbos. 5. Sintaxe: frase, oração e período; Termos da oração; Processos de coordenação e subordinação; Concordância nominal e verbal; Transitividade e regência de nomes e verbos; Padrões gerais de colocação pronominal no português. 6. Ortografia; Acentuação gráfica; Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Pontuação: efeitos de sentido, diferença entre uso e ausência de vírgula, ponto e vírgula, travessão, dois-pontos; Pontuação em discurso direto/indireto. 8. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; Variação linguística: norma culta. Observação: os itens desta disciplina serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1. Lógica e Proposições: conceito de proposição: afirmações que podem ser verdadeiras ou falsas; Conectivos lógicos (e, ou, não, se…então, se e somente se); Equivalências lógicas: identificação de proposições equivalentes e simplificação de expressões lógicas; Quantificadores: universais (para todo) e existenciais (existe), aplicados a predicados; Predicados: relação entre sujeito e propriedades ou ações, interpretação de enunciados complexos. 2. Conjuntos e operações: conceito de conjunto e elementos; Operações: união, interseção, diferença, complemento; Representação gráfica: diagramas de Venn para análise de problemas de inclusão e exclusão. 3. Relações lógicas: estruturas de relações entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas; Avaliação de condições necessárias e suficientes para estabelecer a lógica da relação; Problemas clássicos de lógica envolvendo hierarquias, ordens, preferências e associações. 4. Lógica de argumentação: analogias: identificação de padrões ou relações equivalentes entre elementos distintos; Inferências: dedução de conclusões a partir de premissas fornecidas; Deduções: análise passo a passo para chegar a uma conclusão lógica; Validade de argumentos: reconhecer falácias ou inconsistências. 5. Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas; Tabelas-verdade para verificar a validade de argumentos e relações entre proposições; Equivalências lógicas e simplificação de proposições complexas; Leis de Morgan e outras regras de transformação lógica; Diagramas lógicos para visualização de condições e relações. 6. Princípios de contagem e probabilidade (lógica aplicada); Noções básicas de contagem: combinações e permutações aplicadas a situações lógicas; Probabilidade: cálculo de chances em contextos de lógica e tomada de decisão; Problemas de raciocínio envolvendo múltiplas possibilidades e análise combinatória simplificada.

LEGISLAÇÃO

Noções de Direito Constitucional - 1. Constituição: Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3. Organização político-administrativa; União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4. Administração Pública disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário: Disposições gerais; Órgãos do Poder Judiciário; Competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Composição e competências. 6. Funções essenciais à Justiça. Noções de Direito Administrativo - 1. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Desconcentração; Princípios expressos e implícitos da administração pública 3. Ato administrativo. 4. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder. 5. Controle e responsabilização da Administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 6. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 7. Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021). 8. Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº 15.612/2021). Ética no Serviço Público - 1. Fundamentos da ética no serviço público: ética, moral e cidadania; Função pública como serviço coletivo; Regime de responsabilidade; Princípios éticos fundamentais e compliance. 2. Deveres e competências do servidor: Código de Ética e de Conduta dos Servidores do PJRS (Ato Regimental nº 01/2020-P); Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94: arts. 2º a 10; arts. 16 a 27; arts. 177 e 178; arts. 183 a 186). Organização e Funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 1. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul publicado no DJE em 2018 (Das disposições iniciais: arts. 1º e 2º; Do Tribunal e seu funcionamento: arts. 3º e 4º; Da composição e competência: arts. 5º a 61-A; Da ordem dos serviços no Tribunal: arts. 168 a 184; Do funcionamento do Tribunal: arts. 186 a 252); 2. Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.356/80: arts. 5º a 9º Dos Órgãos Judiciários e Do Tribunal de Justiça; arts. 30 a 45 Dos Órgãos de Direção e Fiscalização do Tribunal De Justiça). Noções de Direitos Humanos, acessibilidade e inclusão - 1. Direitos humanos na Constituição Federal; Política Nacional de Direitos Humanos; Noções gerais de gênero e equidade; Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010); Lei nº 14.532/2023. 2. Diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário; Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Resolução CNJ nº 401/2021. 3. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).

NOÇÕES DE ANÁLISE DE DADOS E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Aplicativos do pacote Microsoft Office 365 (Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, OneDrive e SharePoint - versões desktop e web); Recursos de colaboração em tempo real e coautoria; Ferramentas de produtividade e automação (Power Automate, Forms e Planner). 2. Redes de computadores; Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet; Mídias sociais e ferramentas de comunicação corporativa; Noções de redes sem fio (Wi-Fi 6, 6E e 7) e redes móveis (4G/5G). 3. Organização e gerenciamento de arquivos, pastas, programas e dados; Métodos de classificação, indexação e pesquisa de informações digitais; arquivos digitais: principais padrões e características de documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos; Armazenamento de dados em nuvem (cloud computing).4. Navegadores e mecanismos de busca. 5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. 6. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; Integração com outras planilhas; Filtros; Ordenação; Macros; Controle de exibição; Recursos para impressão; Importação e exportação de dados; Controle de alterações; Proteção de dados e planilhas. 7. Noções de segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade; Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing, ransomware). 8. Boas práticas de segurança no ambiente computacional e na internet; Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei n.º 13.709/2018); Guia de Boas Práticas LGPD do TJRS (disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/lgpd/enunciados-normatividadeecapacitacao/normas/). 9. Ferramentas de colaboração e comunicação online. 10. Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina. 11. Acessibilidade digital e Poder Judiciário: uso da Inteligência Artificial para resolução de problemas e elaboração de textos com segurança jurídica.