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APOSTILA PREFEITURA DE TAUÁ CE 2025 GUARDA MUNICIPAL. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Fonemas e grafemas; 2. Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato; 3. Acentuação gráfica; 4. Estrutura das palavras: morfemas, prefixos e sufixos; 5. Formação de palavras: composição e derivação; 6. Flexão nominal; 7. Flexão verbal; 8. Frase, oração, período; 9. Termos da oração; 10. PerÍodo composto: coordenação e subordinação; 11. Classes gramaticais; 12. Sinais de pontuação; 13. colocação pronominal; 14. Figuras de linguagem; 15. A fala e a escrita: diferenças formais e diferenças Íuncionais; 16. Habilidades de leitura e matrizes de referências; 17. Tipologia e Gênero textual.
HISTÓRIA DE TAUÁ
Conhecimentos sobre a história do Município de Tauá (origem do município; históriâ política; divisão políticoadministrativa; economia; desenvolvimento urbano; educação; saúde; ação social; cultura; e patrimônio).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Administrativo; Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; lnvalidação, anulação e revogação; Prescrição; Noções de Direito Constitucional; Dos Princípios Fundamentais (Art. 1e ao 4e); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5e ao 11); Da Organização do Estado (Art. 18 a 3t;37 a 4ll; Da Segurança Pública (Art. 144). Os arti8os em referência são da Constituição Federel de 1988; Noções de Direito Penal; Dos crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio (Art. 121 ao 183 do Código Penal); Crimes contra a Administração Pública (Art.312 ao 337- A do Código Penal); Legislação Específica: Lei Federal ns 13.O22/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais); Lei Federal nc 10.826/2003 e leis que alteram e acrescem dispositivos (Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Slstema Nacional de Armas); Lei Federal Ne 13.869/ZOfg (Lei do Abuso de Autoridade); Art. 1e ao 9e; Lei Federal Ne 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações (Lei Federal Ne 13.257 /7OL6l: Art 1e ao 18; Art. 60 ao 69; Art. 74 ao 85; Art. 98 ao 114; Lei Federal Ne 7L.343/2O06 (Lei das Drogas) e ALTERAçÔES (tei Federal 13.840/2019); Lei ns 10.741, de 1e de outubro de 2003 (Estatuto do ldoso); Lei ne 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da lgualdade Racial); Lei ne 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); Lei ns 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia; Lei ns 9.474, de 22 de julho de 7997: Decreto ne 591, de 6 de julho de 1992; Decreto ne 592, de 6 de julho de 1992; Lei ne 12.986, de 2 de junho de 2014 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH); Declaração Universal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes; Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos lndígenas; Declaração Universal dos Direitos dos Povos lndígenas; Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher; Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional; Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher); Convenção Americana de Direitos Humanos; Artigo 59 da Constituição Federal de 1988; Declaração Universal Dos Oireitos Humanos; Lei ne 11.340, de 07 de agosto de 2006 e alterações (Lei Maria da Penha); Lei ne 7.716, de 05 de janeiro dê 1989 e alterações (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei ne 12.852, de 05 de agosto de 2013 e altereções (Estatuto da Juventude).
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