CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos, com foco em análise crítica e identificação de ideias principais e secundárias. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade, abordando como esses elementos contribuem para a clareza e a persuasão textual. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo, com exemplos práticos. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo; análise de textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa e sua relação com a organização discursiva. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção, com foco em problemas estruturais das frases. Norma culta, pontuação, sinais gráficos e organização sintática das frases: termos e orações, ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso e sua aplicação. 8. Registros de linguagem e funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação e sua representação prática. 10. Estrutura e formação de palavras: formas de abreviação e impacto no vocabulário moderno. 11. Classes de palavras, incluindo análise morfológica, sintática, semântica e textual de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, com ênfase nos modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos e latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica, incluindo regras avançadas do uso da crase.

Atualidades 1. Temas Sociais e Cidadania: desigualdade social e seus impactos nas condições de saúde da população; vulnerabilidade social e a atuação do Estado por meio de políticas públicas; direitos sociais assegurados pela Constituição Federal; impactos do envelhecimento populacional para saúde; inclusão social, acessibilidade e atenção a grupos em situação de vulnerabilidade. 2. Meio Ambiente e Saúde: relação entre meio ambiente e saúde coletiva; crises ambientais e a resposta do poder público na proteção da saúde. 3. Economia e Sociedade: noções gerais da conjuntura econômica brasileira recente; impactos da economia sobre as políticas sociais e a saúde pública. 4. Atualidades do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé: principais desafios da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro; Organização da Rede de Atenção à Saúde em âmbito estadual e municipal. Características socioeconômicas do Município de Macaé.

Políticas de Saúde 1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. 2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. 7. Ações e programas do SUS. 8. Legislação básica do SUS. 9. Política Nacional de Humanização. 9. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - do Art. 194 ao Art. 200. 10. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). 11. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). 12. RDC nº 63/2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36/2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências) 15. Educação e promoção da saúde. 16. Participação e controle social: Conselhos e Conferências de Saúde (Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde que estabelece diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde).

Normas Municipais 1. Normas Municipais de Saúde (Macaé): dispositivos da Lei Orgânica do Município relativos à saúde, Conselho Municipal de Saúde, Plano Municipal de Saúde e atos normativos municipais aplicáveis à gestão da APS e à saúde bucal. 2. Lei Municipal nº 3.233/2009 (reformula o Conselho Municipal de Saúde de Macaé); Lei Complementar nº 346/2025 (Seção XIII: da Secretaria Municipal de Saúde); Lei Complementar nº 011/1998 e sua atualização pela LC nº 180/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais).

Conhecimentos Específicos

Enfermagem Geral 1. Fundamentos do exercício de Enfermagem: normas, rotinas e protocolos. 2. Concepções teórico-práticas da assistência de Enfermagem. 3. Sistematização da assistência: semiologia e semiotécnica em Enfermagem; anamnese, exame físico, verificação e interpretação de sinais vitais; avaliação dos sistemas neurológico, cardiovascular, respiratório, abdominal e tegumentar; avaliação e manejo da dor. 4. Administração de medicamentos: vias de administração, cálculo, preparo, diluição, princípios de Farmacologia básica e segurança na administração medicamentosa. 5. Primeiros socorros e resposta a emergências: suporte básico de vida, atendimento inicial em situações de emergência, parada cardiorrespiratória, choque, hemorragias, crises convulsivas e intoxicações; organização de sala de emergência e planos de contingência; 6. Gestão de EPI e EPC: seleção, dimensionamento, entrega, treinamento, manutenção e avaliação de uso. 7. Assistência de Enfermagem nas principais condições clínicas, incluindo doenças crônicas não transmissíveis, doenças infectocontagiosas, cuidados ao paciente cirúrgico e assistência ao paciente crítico. 8. Biossegurança e controle de infecções, abrangendo precauções padrão e específicas, higiene das mãos, uso adequado de equipamentos de proteção individual, prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 9. Ética, legislação e exercício profissional (Lei nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987); Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Responsabilidades civis, éticas e penais do Enfermeiro. Enfermagem do Trabalho 1. Fundamentos da Enfermagem do Trabalho: conceitos, objetivos, campo de atuação e o papel do enfermeiro do trabalho na promoção, proteção, recuperação e vigilância da saúde do trabalhador, bem como sua atuação integrada à equipe de saúde e segurança do trabalho. 2. Legislação trabalhista e previdenciária aplicada à saúde do trabalhador: Consolidação das Leis do Trabalho, Lei nº 8.213/1991, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e Comunicação de Acidente de Trabalho; Normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/1978 e suas atualizações com destaque para seus objetivos, aplicações práticas e responsabilidades do enfermeiro: NR – 05 - regulamenta o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI; NR – 07 - implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR 15 - Atividades e Operações Insalubres; NR 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 17 – Ergonomia; NR 19 – Explosivos; NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis; NR 21 - Trabalho a Céu Aberto; NR 23 - Proteção Contra Incêndios; NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 26 - Sinalização de Segurança; NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde; NR 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em espaços confinados; NR 35 - Trabalho em altura; NHO 1 – Avaliação da exposição ocupacional ao ruído; NHO 6 – Avaliação da exposição ocupacional ao calor; NHO 11 – Avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho. 3. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): objetivos, diretrizes, exames médicos ocupacionais, atuação do enfermeiro do trabalho, registros, confidencialidade e sigilo das informações de saúde. 4. Doenças relacionadas ao trabalho e epidemiologia ocupacional. 5. Vigilância em saúde do trabalhador: identificação, avaliação e controle dos riscos ocupacionais físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. 6. Classificação dos riscos ambientais; acidentes de trabalho: classificação, investigação, análise, medidas de prevenção e primeiros socorros no ambiente laboral. 7. Planejamento e gestão do serviço de enfermagem do trabalho: dimensionamento, POPs, auditoria e melhoria contínua. 8. Instrumentos e documentos técnicos: PPP (eletrônico), LTCAT (conceitos e interface), relatórios e prontuário ocupacional.