CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos, com foco em análise crítica e identificação de ideias principais e secundárias. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade, abordando como esses elementos contribuem para a clareza e a persuasão textual. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo, com exemplos práticos. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo; análise de textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa e sua relação com a organização discursiva. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção, com foco em problemas estruturais das frases. Norma culta, pontuação, sinais gráficos e organização sintática das frases: termos e orações, ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso e sua aplicação. 8. Registros de linguagem e funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação e sua representação prática. 10. Estrutura e formação de palavras: formas de abreviação e impacto no vocabulário moderno. 11. Classes de palavras, incluindo análise morfológica, sintática, semântica e textual de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, com ênfase nos modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos e latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica, incluindo regras avançadas do uso da crase.

Atualidades 1. Temas Sociais e Cidadania: desigualdade social e seus impactos nas condições de saúde da população; vulnerabilidade social e a atuação do Estado por meio de políticas públicas; direitos sociais assegurados pela Constituição Federal; impactos do envelhecimento populacional para saúde; inclusão social, acessibilidade e atenção a grupos em situação de vulnerabilidade. 2. Meio Ambiente e Saúde: relação entre meio ambiente e saúde coletiva; crises ambientais e a resposta do poder público na proteção da saúde. 3. Economia e Sociedade: noções gerais da conjuntura econômica brasileira recente; impactos da economia sobre as políticas sociais e a saúde pública. 4. Atualidades do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé: principais desafios da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro; organização da rede de atenção à saúde em âmbito estadual e municipal. Características socioeconômicas do Município de Macaé.

Políticas de Saúde 1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. 2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. 7. Ações e programas do SUS. 8. Legislação básica do SUS. 9. Política Nacional de Humanização. 9. Constituição Federal de 1988 - Título VIII - do Art. 194 ao Art. 200. 10. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). 11. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). 12. RDC nº 63/2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36/2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências) 15. Educação e promoção da saúde. 16. Participação e controle social: Conselhos e Conferências de Saúde (Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde que estabelece diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde).

Normas Municipais 1. Normas Municipais de Saúde (Macaé): dispositivos da Lei Orgânica do Município relativos à saúde, Conselho Municipal de Saúde, Plano Municipal de Saúde e atos normativos municipais aplicáveis à gestão da APS e à saúde bucal. 2. Lei Municipal nº 3.233/2009 (reformula o Conselho Municipal de Saúde de Macaé); Lei Complementar nº 346/2025 (Seção XIII: da Secretaria Municipal de Saúde); Lei Complementar nº 011/1998 e sua atualização pela LC nº 180/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais).

Conhecimentos Específicos

Clínica Geral: 1. Clínica Médica do adulto e do idoso: fundamentos da atenção à saúde, promoção da saúde; prevenção de doenças, diagnóstico clínico e tratamento das principais enfermidades nas áreas de neurologia, psiquiatria, cardiologia, endocrinologia, pneumologia, gastroenterologia, nefrologia, reumatologia, hematologia, geriatria, dermatologia e otorrinolaringologia. 2. Pediatria/Atenção à Saúde da Criança: Amamentação, Crescimento e Desenvolvimento, Imunização, Diarreia Aguda e Crônica da Criança, Doenças Respiratórias na Criança, Parasitoses, Patologias e distúrbios ortopédicos mais frequentes, Doenças dermatológicas. 3. Ginecologia e Obstetrícia/ Atenção à Saúde da Mulher: Assistência Pré-Natal, Planejamento Reprodutivo Prevenção do câncer ginecológico, Detecção precoce do câncer de mama; Prevenção e Tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Climatério. 4. Noções Básicas de Urgência e Emergência na Prática Médica. 5. Doenças infecciosas e parasitárias: Características do agente hospedeiro e meios de transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas de Profilaxia: Blastomicose, Calazar, Candidíase, Cólera, Conjuntivites, Dengue, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, DST/Aids, Escabiose, Esquistossomose, Estreptococcias, Febre amarela, Febre tifoide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Herpes simples, Leishmaniose, Leptospirose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Mononucleose, Parasitoses Intestinais, Pediculose, Poliomielite, Raiva Humana, Salmoneloses, Sarampo, Tétano, Toxoplasmose, Tuberculose. 6. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia. 7. Avaliação clínica e manejo de síndromes e sintomas frequentes na prática clínica: vertigem, fadiga e dor crônica. Agravos não transmissíveis: tabagismo, sedentarismo, acidentes, violência e transtornos mentais. Transtornos mentais. 8. Princípios e Práticas da Atenção Primária à Saúde. Abordagem individual, familiar e comunitária. Registro de Saúde Orientado por Problemas. Prevenção primária, secundária, terciária e quaternária; atenção à saúde em grupos populacionais específicos. 9. Diagnóstico e manejo clínico das condições mais prevalentes ao longo do ciclo de vida, com abordagem integral do paciente. 10. Código de Ética Profissional.

Psiquiatria 1. Entrevista psiquiátrica e exame do estado mental: humor, afeto, pensamento, percepção, juízo e insight. 2. Classificação diagnóstica essencial e diagnóstico diferencial sindrômico. 3. Transtornos depressivos: avaliação de gravidade, comorbidades e manejo inicial. 4. Transtorno bipolar: fases clínicas, estabilização aguda e prevenção de recorrências. 5. Transtornos de ansiedade: pânico, fobias, TAG e TEPT – abordagem diagnóstica e terapêutica; 6. TOC e transtornos relacionados: reconhecimento e tratamento inicial. 7. Transtornos psicóticos: esquizofrenia e transtornos esquizoafetivos – sintomas positivos e negativos, curso e manejo. 8. Agitação psicomotora e risco de violência: contenção verbal, medidas ambientais e fármacos de resgate. 9. Avaliação do risco de suicídio: estratificação, plano de segurança e fluxos assistenciais. 10. Transtornos por uso de substâncias: álcool e outras drogas – intoxicação, abstinência e estratégias terapêuticas. 11. Delirium e transtornos neuro-cognitivos: rastreio, causas reversíveis e condutas iniciais. 12. Transtornos do sono: insônia, hipersonia e parassonia. 13. Transtornos alimentares: anorexia, bulimia e compulsão alimentar – identificação e manejo inicial. 14. Transtornos somáticos e dissociativos: avaliação clínica e comunicação terapêutica. 15. Psiquiatria perinatal: depressão pós-parto, riscos farmacológicos e articulação com a atenção primária. 16. Psiquiatria da infância e adolescência (noções): TDAH, TEA e transtornos disruptivos – triagem e referenciação. 17. Psiquiatria geriátrica: depressão no idoso, comorbidades, polifarmácia e interface com demências. 18. Psicofarmacologia: antidepressivos, antipsicóticos, estabilizadores do humor e ansiolíticos – indicações, interações e monitorização. 19. Efeitos adversos relevantes: síndrome serotoninérgica, síndrome neuroléptica maligna, efeitos extrapiramidais, ganho ponderal e prolongamento do QT. 20. Terapias somáticas: eletroconvulsoterapia e estimulação magnética transcraniana (noções). 21. Psicoterapias baseadas em evidências (noções): TCC, terapia interpessoal e psicoeducação. 22. Psiquiatria de ligação: interface com doenças clínicas, dor crônica e manejo de comorbidades. 23. Ética e aspectos legais: consentimento, capacidade, sigilo, notificação e medidas protetivas. 24. Rede de atenção psicossocial: CAPS, Atenção Básica e urgência, com articulação de cuidados, referência e contrarreferência.