Apostila PC PI 2025 Oficial Investigador

APOSTILA PC PI 2025 OFICIAL INVESTIGADOR. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

OFICAL INVESTIGADOR

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO, ESTATÍSTICO E CONTÁBIL: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Noções de estatística: conceitos básicos, medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de distribuições. 10. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 11. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 12. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 13. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 14. Problemas de lógica e raciocínio. 15. Noções de contabilidade: estrutura conceitual; elementos patrimoniais e de resultado (ativo, passivo, patrimônio líquido, receita e despesa); regimes de caixa e de competência; balanço patrimonial; demonstração do resultado.

INFORMÁTICA: 1. Conceitos fundamentais de hardware, software, periféricos e componentes de um sistema computacional; 2 Sistemas operacionais Windows e Linux: estrutura de diretórios e arquivos, permissões de acesso, ocultação e localização de arquivos, uso básico de linha de comando (CMD, PowerShell e Bash; 3. Ferramentas de produtividade do Microsoft Office e Libre Office(editor de texto, editor planilhas eletrônicas e editor de apresentações); 4. Redes de computadores e internet: endereçamento IP,DNS, gateway padrão, conceitos de roteamento, NAT e proxy, protocolos HTTP, HTTPS, FTP, SMTP e IMAP, uso de VPNs; 5. Segurança da informação: malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers, phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados; 6. Navegadores, correio eletrônico e redes sociais: funcionamento de navegadores, uso de cache, cookies e histórico, análise de cabeçalhos de e-mails; 7. Conceitos de hash, criptografia, assinatura digital e certificação digital, autenticação de dois fatores. Noções de backup e análise de dispositivos: conceito de imagem forense, hash de integridade, partições, sistemas de arquivos e mídias removíveis; 8. Noções de bancos de dados e dados; 9. Legislação digital aplicada à investigação: princípios e aplicações do Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei dos Crimes Cibernéticos e Lei de Interceptações Telefônicas e Telemáticas. 10 Noções de aprendizado de máquina, IA Generativa: principais características.

CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DO PIAUÍ: 1. Aspectos históricos relevantes do Estado do Piauí: formação territorial, processos coloniais e movimentos sociais locais; 2. Geografia física e humana: relevo, clima, hidrografia, vegetação, população, densidade demográfica e principais atividades econômicas; 3. Divisão político-administrativa: estrutura do estado, municípios e regiões de desenvolvimento; 4. Cultura piauiense: manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, festas populares, artes, literatura, música e tradições; 5. Indicadores sociais e econômicos recentes: IDH, segurança pública, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento regional; 6. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos; 7. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO PENAL: 1. Princípios básicos do Direito Penal; 2. Aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade; 3. Crimes: classificação; fato típico e elementos; crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; crime impossível; dolo e culpa; erro; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade; 4. Concurso de pessoas e concurso de crimes; 5. Penas: espécies e aplicação; 6. Extinção da punibilidade; 7. Crimes em espécie: contra a pessoa; contra o patrimônio; contra a propriedade imaterial; contra a dignidade sexual; contra a incolumidade pública; contra a paz pública; contra a fé pública; contra a administração pública; crimes cibernéticos; crimes de perseguição (stalking – Lei nº 14.132/2021); 8. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); 9. Crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003); 10. Crimes de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013); 11. Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/1996); 12. Crimes previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); 13. Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro); 14. Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995, Capítulo III); 15. Crimes contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990); 16. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha); 17. Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor); 18. Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941); 19. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998); 20. Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998); 21. Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); 22. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990); 23. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003); 24. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Inquérito policial: histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado e conclusão; 2. Prova: preservação de local de crime, requisitos e ônus da prova, nulidade da prova, documentos de prova, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, indícios, busca e apreensão, cadeia de custódia; 3. Citações e intimações; 4. Nulidades; 5. Restrição de liberdade: prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 8.072/1990), duração do mandado de prisão (Lei nº 13.869/2019), liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão; 6. Banco de dados para registro dos mandados de prisão – CNJ (Lei nº 12.403/2011) e Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0 (Resolução CNJ nº 417/2021); 7. Audiência de custódia; 8. Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984); 9. Lei nº 1.079/1950 e Decreto-Lei nº 201/1967 (crimes de responsabilidade); 10. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001); 11. Investigação criminal digital: busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, quebra de sigilo telemático, cadeia de custódia digital e noções de redes, protocolos de internet e crimes cibernéticos; 12. Leis processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 (Execução Penal), Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 14.155/2021 (alterações CPP/CP para crimes informáticos), Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro – aspectos processuais), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – aspectos processuais), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Princípios fundamentais da Constituição da República de 1988; 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e dos trabalhadores; 3. Organização do Estado: União, Estados, Municípios e Distrito Federal; 4. Poderes da União: competências e limites dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; 5. Segurança pública no texto constitucional (art. 144): organização das polícias civis e militares; 6. Remédios constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular; 7. Controle de constitucionalidade das leis: ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória; 8. Constituição do Estado do Piauí.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, fontes e objeto do Direito Administrativo; 2. Princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e princípios implícitos; 3. Disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB – Lei nº 13.655/2018) aplicáveis ao Direito Administrativo; 4. Administração pública direta e indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; 5. Atos administrativos: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação; 6. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; abuso de poder e Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019); 7. Serviços públicos: conceito, características e formas de prestação; 8. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021 e disposições aplicáveis; 9. Responsabilidade civil do Estado: teoria do risco administrativo, causas excludentes, responsabilidade por atos legislativos, judiciais e de agentes públicos; 10. Agentes públicos: cargos, empregos e funções; investidura, direitos, deveres e responsabilização; 11. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992, alterações posteriores, atos ímprobos, penalidades e procedimentos; 12. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): medidas protetivas, procedimentos e atuação policial;

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL: 1. Lei Complementar Estadual nº 37/2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí): 1.1. Da organização da Polícia Civil: estrutura, competências e atribuições. 1.2. Das carreiras policiais civis: ingresso, desenvolvimento e progressão. 1.3. Dos direitos, deveres e prerrogativas dos servidores policiais civis. 1.4. Do regime disciplinar: transgressões, penalidades e procedimentos administrativos. 1.5. Do regime de trabalho, licenças e afastamentos. 1.6. Da aposentadoria e pensões especiais. 2. Lei Complementar Estadual nº 318/2025 (alterações da LC nº 37/2004): 2.1. Modificações na estrutura organizacional. 2.2. Alterações no regime de carreiras. 2.3. Mudanças nos direitos e deveres dos servidores. 2.4. Atualizações no regime disciplinar e procedimentos Decreto Nº 22.223/23 e suas alterações. 3. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023).

DIREITOS HUMANOS: 1. Conceitos fundamentais e evolução histórica dos direitos humanos; 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos e principais tratados internacionais assinados pelo Brasil; 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); 4. Normas constitucionais sobre direitos humanos; 5. Princípios aplicáveis à atividade policial: legalidade, proporcionalidade, dignidade humana, presunção de inocência; 6. Prevenção e combate à tortura; 7. Tratamento de pessoas custodiadas; 8. Uso proporcional e progressivo da força pela polícia; 9. Controle externo da atividade policial e atuação do Ministério Público. 10.Direitos e Proteção de Grupos Vulneráveis: 10.1. Doutrina, legislação e jurisprudência (nacional e convencional) sobre: pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, racismo, violência obstétrica, violência doméstica e violência de gênero.

CRIMINOLOGIA: 1. Conceito, objeto e métodos da Criminologia; 2. Teorias sociológicas, psicológicas e biológicas da criminalidade; 3. Classificação e tipologia dos delitos; 4. Estudo da conduta desviada e criminalidade organizada; 5. Reincidência e perigosidade; 6. Etiologia e prevenção do crime; 7. Relações entre criminalidade e desigualdade social; 8. Papel das instituições policiais no controle formal e informal da criminalidade; 9. Políticas públicas de prevenção ao crime.

MEDICINA LEGAL: 1. Noções fundamentais de medicina legal e suas aplicações na investigação criminal; 2. Tanatologia: morte aparente, real e suas fases, fenômenos cadavéricos e estimativa do tempo de morte; 3. Traumatologia forense: tipos de lesões, classificação médico-legal, armas e instrumentos lesivos, mecanismo de ação; 4. Sexologia forense: crimes sexuais, exames em vítimas e agressores; 5. Exames periciais: exame de corpo de delito direto e indireto, importância da preservação da cena do crime; 6. Identificação humana: métodos e relevância em perícias investigativas; 7. Responsabilidade médico-legal.