Apostila MP AP 2025 Analista Tecnologia da Informação

APOSTILA MP AP 2025 ANALISTA MINISTERIAL ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA:

Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos Organização do Estado. Administração pública. Dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução nº 89/2012-CNMP. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 14.133/2021). Matriz de Competências do MP-AP (Portaria nº 1939/2024-GAB/PGJ).

LEGISLAÇÃO:

Constituição do Estado do Amapá: Capítulo IV, Seção I; Lei Estadual nº 066/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá e alterações) e Lei Estadual nº 2.621/2021 (Serviços auxiliares do MP-AP e plano de carreiras dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá), Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e Lei Estadual nº 079/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Amapá). 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

EIXO TEMÁTICO 1 – MARCO LEGAL E REGULAMENTAÇÃO EM TI: 1 Marco Legal da Internet: 1.1. Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) 1.2. Princípios fundamentais do uso da internet no Brasil 1.3. Direitos e deveres dos usuários 1.4. Neutralidade de rede 1.5. Proteção de dados e privacidade 1.6. Responsabilidade civil na internet. 2 Lei do Governo Digital: 2.1. Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital) 2.2. Princípios do governo digital 2.3. Plataforma de cidadania digital 2.4. Identidade digital única 2.5. Assinatura eletrônica e certificação digital 2.6. Interoperabilidade de sistemas. 3 Licitações de TIC: 3.1. Resolução nº 283/2024-CNMP 3.2. Planejamento de contratações de TIC 3.3. Análise de viabilidade técnica e econômica 3.4. Especificações técnicas e critérios de aceitação 3.5. Gestão de contratos de TI 3.6. Sustentabilidade em contratações de TIC. 4 Dados Abertos: 4.1. Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos) 4.2. Plano de Dados Abertos (PDA) 4.3. Formatos e padrões de dados abertos 4.4. Portal Brasileiro de Dados Abertos 4.5. Transparência e accountability.

EIXO TEMÁTICO 2 – GESTÃO DE TI: 1 Gestão de TI: 1.1. Planejamento estratégico de TI; 1.2. Alinhamento entre TI e negócio; 1.3. Gestão de portfólio de TI; 1.4. Gestão de serviços de TI; 1.5. Frameworks de gestão (COBIT, ITIL). 2 Gestão de Projetos de TI: 2.1. Metodologias ágeis e tradicionais; 2.2. Scrum: papéis, eventos, artefatos; 2.3. Gestão de escopo, tempo, custo e qualidade; 2.4. Gestão de riscos em projetos de TI; 2.5. Gestão de stakeholders; 2.6. Ferramentas de gestão de projetos. 3 DevSecOps: 3.1. Fundamentos de DevOps e cultura Devops; 3.2. Integração da segurança no ciclo DevOps; 3.3. Pipeline de CI/CD com segurança integrada; 3.4. Testes de segurança automatizados; 3.5. Shift-left security; 3.6. Infraestrutura como código (IaC); 3.7. Monitoramento e observabilidade; 3.8. Ferramentas DevSecOps. 4 Indicadores de Performance (KPIs): 4.1. Definição e características dos KPIs; 4.2. KPIs para gestão de TI; 4.3. Balanced Scorecard em TI; 4.4. Dashboard e painéis de controle; 4.5. Métricas de disponibilidade e performance; 4.6. Análise de dados para tomada de decisão. 5 Transformação Digital: 5.1. Conceitos e fundamentos; 5.2. Estratégias de transformação digital; 5.3. Cultura organizacional e mudança; 5.4. Tecnologias habilitadoras; 5.5. Impactos na gestão pública; 5.6. Casos de sucesso e lições aprendidas.

EIXO TEMÁTICO 3 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS: 1 ISO 27001 - Sistema de Gestão de Segurança da Informação: 1.1. Estrutura e requisitos da norma; 1.2. Política de segurança da informação; 1.3. Avaliação e tratamento de riscos; 1.4. Controles de segurança (Anexo A); 1.5. Monitoramento e melhoria contínua; 1.6. Auditoria e certificação. ISO 27701 - Gestão de Privacidade: 2.1. Extensão da ISO 27001 para privacidade; 2.2. Sistema de gestão de informações de privacidade (PIMS); 2.3. Controles específicos de privacidade; 2.4. Conformidade com LGPD e GDPR; 2.5. Direitos dos titulares de dados; 2.6. Avaliação de impacto à privacidade. 3 ISO 31000 - Gestão de Riscos: 3.1. Princípios de gestão de riscos; 3.2. Estrutura de gestão de riscos; 3.3. Processo de gestão de riscos; 3.4. Identificação e análise de riscos; 3.5. Avaliação e tratamento de riscos; 3.6. Monitoramento e comunicação.

EIXO TEMÁTICO 4 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: 1 Fundamentos de Inteligência Artificial: 1.1. História e evolução da IA; 1.2. Tipos de IA: estreita, geral e superinteligência; 1.3. Paradigmas de IA: simbólica, conexionista e híbrida; 1.4. Agentes inteligentes e sistemas multiagentes; 1.5. Resolução de problemas e busca; 1.6. Representação do conhecimento; 1.7. Lógica e inferência. 2 Machine Learning e Deep Learning: 2.1. Conceitos fundamentais de aprendizado de máquina; 2.2. Tipos de aprendizado: supervisionado, não supervisionado e por reforço; 2.3. Algoritmos de classificação e regressão; 2.4. Clustering e análise de associação; 2.5. Redes neurais artificiais; 2.6. Deep Learning: CNNs, RNNs, Transformers; 2.7. Avaliação de modelos e métricas de performance; 2.8. Overfitting, underfitting e técnicas de regularização; 3 Desenvolvimento e Implementação de Soluções de IA: 3.1. Desenvolvimento e Implementação de Soluções de IA; 3.1. Ciclo de vida de projetos de IA (CRISP-DM, KDD); 3.2. Coleta, preparação e qualidade de dados; 3.3. Feature engineering e seleção de variáveis; 3.4. Treinamento e validação de modelos; 3.5. Deployment e MLOps; 3.6. Monitoramento e manutenção de modelos; 3.7. Versionamento de modelos e dados; 3.8. A/B testing para modelos de IA. 4 Ferramentas e Tecnologias para IA: 4.1. Linguagens de programação: Python, R; 4.2. Bibliotecas: scikit-learn, TensorFlow, PyTorch; 4.3. Plataformas de nuvem: AWS, GCP; 4.4. Jupyter Notebooks e ambientes de desenvolvimento; 4.5. Bancos de dados para IA: vetoriais, NoSQL; 4.6. APIs e microsserviços para IA; 4.7. Containers e orquestração (Docker, Kubernetes). 5 ISO 42001 - Sistema de Gestão de Inteligência Artificial: 5.1. Estrutura e escopo da norma; 5.2. Sistema de gestão de IA (AIMS); 5.3. Política e objetivos de IA; 5.4. Gestão de riscos em IA; 5.5. Controles operacionais; 5.6. Ética e transparência em IA; 5.7. Auditoria e certificação. 6 Ética, Responsabilidade e Governança em IA: 6.1. Princípios éticos em IA; 6.2. Vieses algorítmicos e fairness; 6.3. Explicabilidade e interpretabilidade (XAI); 6.4. Privacidade e proteção de dados; 6.5. Responsabilidade algorítmica; 6.6. IA responsável e sustentável; 6.7. Regulamentação e compliance. 7 Aplicações de IA no Setor Público: 7.1. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial; 7.2. Casos de uso em governo digital; 7.3. Automação de processos administrativos; 7.4. Análise preditiva para políticas públicas; 7.5. Chatbots e atendimento ao cidadão; 7.6. IA em segurança pública e justiça; .7. IA em saúde pública; 7.8. Smart cities e IoT. 8 Inovação e Tecnologias Emergentes: 8.1. Internet das Coisas (IoT); 8.2 IA generativa e Large Language Models. Inglês técnico.