Apostila MP AP 2025 Analista Arquitetura

APOSTILA MP AP 2025 ANALISTA MINISTERIAL ESPECIALIDADE: ARQUITETURA. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA:

Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A Constituição. Conceito. Classificação. O Constitucionalismo. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Da nacionalidade. Direitos políticos Organização do Estado. Administração pública. Dos Servidores Públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso Nacional. Processo Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Poder Judiciário: Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Organização e competências do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Composição e competências. Advocacia Pública. Defensoria Pública.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Acesso à Informação. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Resolução nº 89/2012-CNMP. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 14.133/2021). Matriz de Competências do MP-AP (Portaria nº 1939/2024-GAB/PGJ).

LEGISLAÇÃO:

Constituição do Estado do Amapá: Capítulo IV, Seção I; Lei Estadual nº 066/1993 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá e alterações) e Lei Estadual nº 2.621/2021 (Serviços auxiliares do MP-AP e plano de carreiras dos servidores do Ministério Público do Estado do Amapá), Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e Lei Estadual nº 079/2013 (Lei Orgânica do Ministério Público do estado do Amapá). 

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Softwares Utilitários. Utilização de softwares utilitários: compactadores de arquivos, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagens, antivírus; Ambientes de reuniões virtuais (Microsoft Teams, Zoom, Google Meet). Ferramentas de transcrição automática de reuniões. Clientes de e-mails. Dispositivos de entrada e saída (mouse, teclado, webcam, scanner, fones de ouvido/headset, impressora). Edição intermediária de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e Google Workspace). Noções sobre integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial – IA (Copilot, Gemini). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Noções de gerenciamento de arquivos local, em rede e nuvem em ambiente corporativo. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage). Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome) e suas extensões de produtividade. Programas de correio eletrônico (Gmail e Outlook). Busca e pesquisa avançada na internet. Uso de Inteligência Artificial na pesquisa jurídica e documental. Noções de segurança digital: Procedimentos de segurança. Proteção contra vírus, worms, malware e pragas virtuais. Prevenção contra phishing e golpes digitais. Boas práticas no uso de senhas e autenticação de dois fatores (2FA). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware e etc.). Procedimentos de backup. Automação e Inteligência Artificial. Noções de Inteligência Artificial aplicada ao direito e à administração pública. Automação de documentos e workflows administrativos com IA. Governança Digital e Compliance. Noções de Compliance Digital. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Normas e boas práticas de conformidade digital em órgãos públicos. Transformação Digital no Setor Público. Processos eletrônicos e digitalização de documentos. Sistemas de Processo Eletrônico. Noções sobre interoperabilidade entre sistemas administrativos e jurídicos. Impacto da transformação digital em atividades jurídicas e administrativas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A arquitetura no âmbito da cultura. Conceitos fundamentais sobre arquitetura, urbanismo, paisagismo e sua relação com sociedade e cultura - teoria e história da arquitetura. Projeto de arquitetura: Teoria e prática do projeto arquitetônico, metodologia de projeto, partido arquitetônico e suas condicionantes, implantação e análise do terreno e do entorno, estudo de acessos, fluxos e circulações. Arquitetura de interiores: design de mobiliário, ergonomia, NR-17. Utilização de softwares e ferramentas de desenho arquitetônico por computador: BIM (Building Information Modeling). Etapas do projeto: estudo de demandas, estudo de viabilidade, programa de necessidades, programação arquitetônica, pré-dimensionamentos, estudo preliminar, entorno e sua inserção urbana, anteprojeto, projeto legal, projeto básico, projeto executivo, detalhamento. Desenvolvimento e detalhamento de projeto arquitetônico, elaboração de memorial descritivo e especificações técnicas. Métodos e técnicas de desenho e projeto. Conforto ambiental, iluminação e ventilação natural, insolação, luminotécnica, conforto acústico e térmico. Projeto paisagístico. Acessibilidade em edifícios (NBR 9050/2020). Eficiência energética, conservação de energia e sustentabilidade. Norma de desempenho (NBR 15575). Planejamento e urbanismo: Legislação ambiental e urbanística. Teoria da urbanização. Histórico do planejamento urbano. Planejamento físico e urbano com elaboração de planos diretores e recomendações de ocupação, manutenção e uso. Parcelamento de solo urbano. Projeto de implantação de infraestrutura de arruamento, equipamentos urbanos e sinalização viária. Terraplenagem. Sistema cartográfico e geoprocessamento. Requalificação Urbana. Desenvolvimento Sustentável. Coordenação e gestão de projetos: Processo de projeto e sua gestão. Coordenação, gerenciamento e compatibilização de projetos arquitetônicos e complementares. Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB. Análise e verificação de projetos submetidos à aprovação, incluindo a emissão de pareceres técnicos. Gestão e Fiscalização de Contratos. Responsabilidade fiscal de contrato. Rescisão contratual. Gerenciamento, planejamento e controle de obras: Planejamento, orçamento e composição de preços. Planilha orçamentária. Cronograma físico financeiro. Curva “ABC”. Histograma de materiais. Histograma de pessoal. Acompanhamento de obras e medição de serviços. Análise e gerenciamento de contratos, projetos e obras. Inspeções prediais. Compreensão de projetos e execução de obras civis: arquitetônico, paisagístico, estrutural, fundações, instalações elétricas, hidrossanitárias, ar condicionado. Regulamentação da profissão de arquiteto e urbanista (Lei nº 12.378/2010) e resoluções do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BR); Registro de Responsabilidade Técnica (RRT).