Apostila IPAAM 2026 Analista Ambiental - Engenharia Ambiental Sanitarista – Preparação Completa e Direcionada (CEBRASPE)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) conta com concurso organizado pela banca CEBRASPE. Aqui você encontra materiais de estudo elaborados com foco no edital, contemplando Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos conforme o cargo.

Completa, Atualizada e Direcionada ao Edital (CEBRASPE)

As apostilas do Concurso IPAAM 2026 foram estruturadas para oferecer uma preparação consistente, com organização por disciplinas e tópicos, priorizando o que é mais cobrado em provas da banca CEBRASPE.

O conteúdo é pensado para apoiar o candidato do início ao pós-edital, facilitando o planejamento dos estudos, a revisão periódica e a fixação dos pontos mais relevantes do programa.

A estrutura é indicada tanto para quem está começando quanto para quem já estuda e deseja um material objetivo, completo e organizado para avançar com segurança até a prova.

O que você encontra nas Apostilas IPAAM 2026

Materiais organizados por disciplina, com conteúdos de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos, conforme o edital e as exigências de cada cargo, ideais para estudo contínuo e revisões por ciclo.

Diferenciais do material

✔ Conteúdo alinhado ao edital IPAAM 2026
✔ Organização didática voltada ao perfil da banca CEBRASPE
✔ Linguagem clara, objetiva e focada em prova
✔ Estrutura adequada para estudo diário e revisões
✔ Material em PDF, com acesso imediato após a compra

Perguntas frequentes – Apostila IPAAM 2026

Quem organiza o concurso IPAAM 2026?
O concurso é organizado pela banca CEBRASPE, conforme publicação oficial.

As apostilas servem para todos os cargos?
Sim. Os materiais são disponibilizados por cargo, seguindo o conteúdo programático previsto no edital para cada função.

O material acompanha possíveis retificações?
Sim. Realizamos revisão editorial conforme atualizações e comunicados oficiais do concurso.

Onde consultar o edital oficial?
Acesse a página da banca organizadora: Edital IPAAM 2026 – CEBRASPE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

ÉTICA E COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 7 Legislação Federal. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa. 7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7.3 Lei nº 13.709/2018. 8 Legislação ambiental federal aplicada. 8.1 Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 8.2 Lei nº 9.985/2000 (Sistema nacional de unidades de conservação). 8.3 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações (Código florestal). 8.4 Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos crimes ambientais). 8.5 Lei Complementar nº 140/2011 (Competências ambientais). 8.6 Lei nº 6.938/1981 (Política nacional de meio ambiente) e suas alterações. 9 Legislação. 9.1 Constituição do Estado do Amazonas de 1989. 9.2 Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos funcionários públicos). 9.3 Lei estadual nº 2.794/2003 (Regula o processo administrativo no estado). 9.4 Lei estadual nº 2.869/2003 (Código de ética dos servidores). 9.5 Lei delegada nº 102/2007 (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM). 9.6 Lei nº 6.868/2024 (Plano de Cargos e Carreiras do IPAAM). 9.7 Decreto estadual nº 20.275/1999 (Jornada de trabalho dos servidores). 9.8 Lei estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento ambiental no Amazonas) e alterações. 9.9 Lei estadual nº 3.167/2007 (Política estadual de recursos hídricos). 9.10 Decreto estadual nº 28.678/2009 (Recursos hídricos). 9.11 Lei complementar nº 53/2007 e Lei complementar nº 57/2007 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC). 9.12 Decreto estadual nº 30.108/2010 (Regulamentação do SEUC). 9.13 Lei estadual nº 4.222/2015. 9.14 Lei estadual nº 4.266/2015 (Serviços ambientais). 9.15 Decreto estadual nº 44.968/2021 (Política de serviços ambientais). 9.16 Lei estadual nº 4.406/2016. 9.17 Decreto estadual nº 42.370/2020 (CAR/PRA – regulamentação). 9.21 Lei estadual nº 3.789/2012 (Reposição florestal). 9.22 Decreto estadual nº 32.986/2012 (Reposição florestal). 9.23 Portaria IPAAM nº 162/2025 (Reposição florestal). 9.24 Instrução normativa nº 01 de 12 de junho de 2024 (Dispõe sobre os procedimentos de autuação, embargo e divulgação decorrentes de infrações relativas ao desmatamento ilegal monitorado pelo IPAAM). 9.25 Lei estadual nº 6.528/2023 (Adaptação climática). 9.27 Decreto estadual nº 51.355/2025 (Infrações ambientais). 9.28 Lei estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização ambiental e recursos hídricos). 9.29 Decreto estadual nº 51.354/2025 (Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração das infrações ambientais).

NOÇÕES DE PROTEÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e aplicações no acompanhamento do solo, ar, água, fauna, flora e ecossistemas. 1.1. Uso e conservação dos recursos naturais. 1.2. Uso de recursos naturais por povos e comunidades tradicionais e direitos legalmente assegurados. 2. Instrumentos de gestão ambiental e proteção da biodiversidade: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), manejo integrado do fogo e políticas públicas de conservação ambiental. 3. Geoprocessamento aplicado ao meio ambiente. 3.1. Fundamentos de cartografia. 3.2. Tipos de dados espaciais: vetoriais (ponto, linha e polígono) e matriciais (raster). 3.3. Sistemas de projeção e coordenadas: noções de Datum, sistema UTM e fusos. 3.4. Sistemas de Informações Geográficas (SIG). 3.5. Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais. 3.6. Navegação. 3.7. Noções gerais de sensoriamento remoto. 3.8. Aplicações do geoprocessamento no monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental. 4. Fundamentos da fiscalização ambiental. 4.1. Noções gerais sobre controle, monitoramento e prevenção de infrações ambientais. 4.2. Atuação do poder público na prevenção, repressão e reparação de danos ambientais. 4.3. Instrumentos administrativos de proteção ambiental. 5. Noções de legislação ambiental aplicada. 5.1. Art. 225 da Constituição Federal de 1988. 5.2. Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos. 5.3. Lei Complementar nº 140/2011 – competências administrativas ambientais. 5.4. Lei Estadual nº 2.794/2003 – Processo Administrativo no âmbito do Estado do Amazonas. 5.5. Lei Delegada nº 102/2007 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 8: ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AMBIENTAL/SANITARISTA

ENGENHARIA AMBIENTAL:
1 Hidrologia. 2 Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. 3 Qualidade da água, poluição hídrica. 4 Fundamentos biológicos para tratamento de águas residuárias. 5 Controle da poluição das águas. 6 Tratamento de efluentes para descarte e(ou) reúso. 7 Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. 8 Caracterização e recuperação de áreas degradadas. 9 Drenagem urbana. 10 Sistemas urbanos de saneamento. 11 Sistemas de esgotos sanitários e drenagem de águas pluviais. 12 Saúde ambiental. 13 Monitoramento de ambientes aquáticos e terrestres. 14 Ecologia e ecossistemas brasileiros. 15 Ciclos biogeoquímicos. 16 Noções de meteorologia e climatologia. 17 Noções de geologia e solos. 18 Aspectos e impactos ambientais do saneamento. 19 Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 20 Sistemas de gestão ambiental. 20.1 Sistema de gestão ambiental segundo a NBR‐ISO 14001:2015. 20.2 Avaliação de desempenho ambiental segundo a NBR‐ISO 14031/2015. 20.3 Diretrizes para auditoria de sistemas de gestão segundo a NBR‐ISO 19011:2018. 21 Planejamento ambiental. 22 Meio ambiente e sociedade. 23 Avaliação de impactos ambientais aplicados a atividades licenciáveis. 23.1 Identificação e análise de impactos de aplicados a atividades licenciáveis. 23.2 Medidas mitigadoras e compensatórias. 23.3 Programas ambientais: PGR, PCA, PRA, RCA, PRAD. 24 Análise de estudos ambientais: EIA/RIMA, RAS, EVS.

GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO:
1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS:
1 Legislação ambiental federal aplicável. 1.2 Lei nº 6.902/1981 (Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental). 1.3 Decreto nº 99.274/1990 (Regulamenta a Lei nº 6.902/1981). 1.4 Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico e alterações). 1.5 Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos). 1.6 Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS). 1.7 Decreto nº 7.830/2012 (Cadastro Ambiental Rural – CAR). 1.8 Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC). 1.9 Lei nº 8.723/1993 (Padrões de emissão de poluentes atmosféricos). 1.10 Lei nº 14.785/2023 (Normas de proteção ao bioma Amazônia). 1.11 Decreto nº 4.074/2002 (Regulamenta a Política Nacional de Agrotóxicos). 1.12 Constituição Federal, Art. 225. 1.13 Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações. 1.14 Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações. 1.15 Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações. 1.16 Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e suas alterações. 2 Resoluções do CONAMA. 2.1 Resolução CONAMA nº 1/1986 – Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 2.2 Resolução CONAMA nº 9/1987 – Audiências públicas em licenciamento. 2.3 Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental. 2.4 Resolução CONAMA nº 302/2002 – Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais. 2.5 Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, definições e limites de APP. 2.6 Resolução CONAMA nº 369/2006 – Intervenção em APP. 2.7 Resolução CONAMA nº 357/2005 – Classificação dos corpos d’água. 2.8 Resolução CONAMA nº 393/2007 – Critérios para lançamento de efluentes da indústria de petróleo. 2.9 Resolução CONAMA nº 430/2011 – Condições e padrões de lançamento de efluentes (complementa a 357/2005). 3 Legislação do Estado do Amazonas. 3.1 Lei nº 1.532/1982 (Política Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). 3.2 Decreto nº 10.028/1987 (Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental). 3.3 Decreto nº 28.678/2009 (Normas estaduais complementares de gestão ambiental). 3.4 Lei Estadual nº 3.167/2007 (Política Estadual de Recursos Hídricos). 3.5 Lei Estadual nº 3.222/2008 (Política de Educação Ambiental). 3.6 Lei Estadual nº 3.785/2012 (Licenciamento Ambiental do Amazonas). 3.7 Lei Estadual nº 3.789/2012 (Reposição Florestal). 3.8 Lei Estadual nº 4.222/2015 (Cadastro Técnico e TCFA/AM). 3.9 Lei Estadual nº 4.266/2015 (Política Estadual de Serviços Ambientais). 3.10 Lei Estadual nº 4.406/2016 (Regularização Ambiental, CAR – SICAR e PRA) e Decreto Estadual nº 42.370/2020. 3.11 Lei Estadual nº 4.457/2017 (Política de Resíduos Sólidos do Amazonas). 3.12 Lei Estadual nº 6.528/2023 (Planos de Adaptação Climática). 3.13 Lei Estadual nº 6.670/2023 (Código de Direito e Bem‐Estar Animal). 3.14 Lei Estadual nº 7.910/2025 (Fiscalização Ambiental e de Recursos Hídricos). 3.15 Decreto Estadual nº 50.890/2024 (Regulamenta a exigência de sistemas de Logística Reversa).