ENGENHARIA FLORESTAL:
1 Ecologia florestal. 1.1 Caracterização ambiental da Amazônia. 1.2 Ecossistemas marginais. 1.3 Sucessão ecológica. 1.4 Análise de vegetação. 1.5 Recuperação de áreas degradadas. 1.6 Ecossistemas amazonenses. 1.7 Ciclos biogeoquímicos e ciclagem de nutrientes. 1.8 Caracterização ambiental. 1.9 Sucessão ecológica. 1.10 Análise de vegetação. 1.11 Recuperação de áreas degradadas. 2 Mecanização e exploração florestal. 2.1 Exploração de baixo impacto. 2.2 Planejamento da exploração florestal. 2.3 Estradas e ramais de exploração. 2.4 Pátio de estocagem. 3 Proteção florestal. 3.1 Incêndios: causas, efeitos e prevenção; combate a incêndios florestais. 3.2 Técnicas de conservação do solo. 4 Inventário florestal. 4.1 Estatística aplicada em Inventário Florestal. 4.1.1 Técnicas de amostragem. 4.2 Processos de amostragem. 5 Análise de projetos de florestamento e/ou reflorestamento. 6 Silvicultura tropical. 6.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 6.2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 6.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 7 Sistemas agroflorestais. 7.2 Espécies recomendadas para sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas. 8 Manejo de florestas tropicais e Manejo de florestas plantadas. Manejo Florestal Comunitário. 8.2 Princípios básicos do manejo de florestas tropicais. 8.5 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 8.1 Estudo de diversidade. 8.2 Conservação “in situ” e “ex situ” dos recursos florestais. 8.3 Utilização das florestas secundárias. 9 Indústria e tecnologia de madeira. 9.1 Utilização de madeira serrada. 9.2 Classificação de madeira. 9.3 Industrialização da madeira. 10 Política e legislação agrária. 10.1 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação da Amazônia. 10.2 Políticas e administração pública do meio ambiente. 10.3 Aspectos socioeconômicos e ambientais da região Amazônica. 10.4 Políticas e administração pública de ambientes. 10.5 Política e legislação florestal do Estado do Amazonas. 10.6 Instrumentos para gestão ambiental. 10.7 Zoneamento ecológico‐econômico do Estado do Amazonas. 10.8 Avaliação de impacto ambiental. 11 Análise de projetos de florestamento e(ou) reflorestamento. 12 Análise de projetos de estudos ambientais e PCAs. 13 Sistema de Cadastro Ambiental Rural – SICAR. 14 Documento de Origem Florestal – DOF. 15 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 16 Dendrometria. 17 Volumetria Florestal. 18 Avaliações e Perícias Rurais. 19 Caracterização dos principais ecossistemas e biomas do estado do Amazonas. 20 Tutela processual do meio ambiente. 21 Fiscalização e poder de polícia administrativa. 22 Viveiros florestais.
GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO:
1 Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto aplicados ao Meio Ambiente. 1.2 Dados geoespaciais: tipos de dados vetoriais e matriciais; topologia; tabelas de atributos; metadados. 1.3 Sistemas de Informações Geográficas (SIG): estrutura, ambientes de processamento e aplicações em análise ambiental. 1.4 Operações de geoprocessamento: consultas espaciais, buffer, união, interseção, recorte, dissolução, álgebra de mapas, interpolação, modelagem com Modelos Digitais de Elevação (MDE, MDT, MDS). 1.5 Cartografia temática: elaboração, leitura e interpretação de mapas ambientais, geológicos, hidrográficos, pedológicos, geomorfológicos, de uso e cobertura da terra, e de risco ambiental. 1.6 Aplicações do geoprocessamento no licenciamento e fiscalização ambiental: identificação de passivos ambientais; monitoramento territorial; análise de conformidade; delimitação de APP, Reserva Legal e áreas protegidas; cruzamento de bases espaciais. 1.7 Análise de imagens de satélite: detecção de mudanças; mapeamento de desmatamento, queimadas, degradação e alterações hidrológicas.
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS:
1 Legislação ambiental federal aplicada. 1.1 Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.2 Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 1.3 Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e suas alterações – Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (Código Florestal). 1.4 Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. 1.5 Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990 – Dispõem sobre Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. 1.6 Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 – Dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 1.7 Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. 1.7.1 Competências ambientais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 1.8 Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012 – Regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 1.9 Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1.10 Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 – Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores. 1.11 Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, e Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 – Dispõem sobre a pesquisa, a produção, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação e a fiscalização de agrotóxicos e produtos afins. 2 Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 2.1 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986 – Avaliação de Impacto Ambiental. 2.2 Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 – Licenciamento ambiental. 2.3 Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002 – Áreas de Preservação Permanente em reservatórios artificiais. 2.4 Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002 – Áreas de Preservação Permanente em restingas, manguezais e outras formações. 2.5 Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006 – Intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente. 2.6 Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 – Classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes. 2.7 Resolução CONAMA nº 393, de 8 de agosto de 2007 – Disposição de efluentes líquidos em corpos hídricos. 3 Legislação ambiental estadual do Amazonas. 3.1 Decreto nº 10.028, de 3 de fevereiro de 1987. 3.2 Decreto nº 28.678, de 25 de agosto de 2009. 3.3 Decreto Estadual nº 51.354, de 13 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de infrações ambientais e aplicação de sanções. 3.4 Decreto Estadual nº 51.355, de 13 de janeiro de 2025 – Regulamenta as infrações administrativas, penalidades e medidas cautelares ambientais. 3.5 Lei Complementar Estadual nº 53, de 5 de junho de 2007 – Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC). 3.6 Decreto nº 32.986, de 8 de outubro de 2012 – Reposição florestal. 3.7 Lei nº 2.416, de 10 de julho de 1996 – Exploração e beneficiamento de produtos e subprodutos florestais. 3.8 Lei nº 3.785, de 26 de julho de 2012 – Licenciamento ambiental do manejo florestal. 3.9 Lei nº 3.789, de 26 de julho de 2012 – Reposição florestal. 3.10 Lei Estadual nº 3.970, de 25 de junho de 2013 – Plano de Manejo Florestal Sustentável em pequena escala. 3.11 Lei nº 4.406, de 28 de dezembro de 2016 – Política Estadual de Regularização Ambiental. 3.12 Lei nº 4.415, de 29 de dezembro de 2016 – Gestão de florestas no Estado do Amazonas. 3.13 Lei nº 4.438, de 28 de março de 2017 – Altera dispositivos da legislação ambiental estadual. 3.14 Resolução CEMAAM nº 3, de 2008 – Aproveitamento florestal. 3.15 Resolução CEMAAM nº 6, de 2011 – Aproveitamento e comercialização de árvores mortas e caídas. 3.16 Resolução CEMAAM nº 7, de 2011 – Procedimentos para Plano de Manejo Florestal Sustentável em pequena escala. 3.17 Resolução CEMAAM nº 10, de 2012 – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). 3.18 Resolução CEMAAM nº 14, de 2012 – Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.19 Resolução CEMAAM nº 16, de 2013 – Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.20 Resolução CEMAAM nº 17, de 2013 – Plano de Manejo Florestal Sustentável em maior e menor escala. 3.21 Resolução CEMAAM nº 20, de 2014 – Altera a Resolução CEMAAM nº 7/2011. 3.22 Resolução CEMAAM nº 35, de 2022 – Altera a Resolução CEMAAM nº 17/2013. 3.23 Instrução Normativa IBAMA nº 21, de 24 de dezembro de 2014, compilada com alterações posteriores. 3.24 Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 30 de janeiro de 2017. 3.25 Instrução Normativa nº 10, de 8 de maio de 2015. 3.26 Portarias do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) relativas a licenciamento ambiental, fiscalização, autos de infração, reposição florestal, autorizações ambientais e procedimentos técnicos.
