Apostila CRP 6 2025 Analista Compras e Licitações

APOSTILA CRP 6 2025 ANALISTA EM GESTÃO – COMPRAS E LICITAÇÕES. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 1.2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 1.3 Funções e figuras de linguagem. 1.4 Denotação e conotação. 1.5 Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e-mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial. 1.6 Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Domínio da ortografia oficial conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 2.2 Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. 2.3 Emprego das classes de palavras. 2.4 Colocação dos pronomes átonos e tônicos. 3 Estruturação Textual: 3.1 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.2 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 3.3 Emprego de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 4.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 4.4 Concordância verbal e nominal. 4.5 Regência verbal e nominal. 4.6 Emprego do sinal indicativo de crase. 5 Pontuação: 5.1 Emprego dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 6.5 Adequação da linguagem aos diferentes contextos comunicativos e plataformas. 7 Redação Oficial: 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Características fundamentais da redação oficial. 7.3 Padrões de redação oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República (versão vigente). 7.4 Emprego e concordância dos pronomes de tratamento. 7.5 Linguagem inclusiva e não-discriminatória na redação oficial. 7.6 Documentos eletrônicos e comunicações oficiais digitais. 7.7 Tipos de documentos oficiais: ofício, memorando, parecer, relatório, ata, despacho e outros.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

1 Matemática Básica e Operações: 1.1 Conjuntos numéricos (números naturais, inteiros, racionais e reais) e operações com conjuntos. 1.2 Razões e proporções. 1.3 Porcentagem. 1.4 Regras de três simples e compostas. 1.5 Funções e equações de 1º e 2º graus. 1.6 Progressões aritméticas e geométricas. 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem. 2.2 Arranjos e permutações. 2.3 Combinações. 2.4 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Compreensão de estruturas lógicas. 3.2 Lógica de argumentação (analogias, inferências, deduções e conclusões). 3.3 Diagramas lógicos. 3.4 Compreensão e análise da lógica de uma situação. 3.5 Proposições e conectivos lógicos. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal. 4.2 Raciocínio matemático. 4.3 Raciocínio sequencial. 4.4 Orientação espacial e temporal. 4.5 Formação de conceitos e discriminação de elementos. 5 Estatística e Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana, desvio padrão). 5.2 Análise e interpretação de gráficos e tabelas. 5.3 Noções de amostragem. 6 Noções de Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Desconto. 6.3 Taxas. 6.4 Sistemas de amortização.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de computadores. 1.2 Conceitos de hardware e software. 1.3 Instalação de periféricos. 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft 365. 2.2 Noções básicas do Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas). 2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Microsoft Teams e Google Meet. 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10 e Windows 11). 3.2 Noções básicas de sistemas operacionais móveis (Android e iOS). 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes. 4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet. 5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge. 6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook e webmails. 7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 8.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e arquivos. 10.2 Backup em nuvem. 11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de tecnologias emergentes (inteligência artificial, computação em nuvem).

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO:

1 Ética no Setor Público: 1.1 Ética e função pública. 1.2 Ética no setor público. 1.3 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 1.4 Princípios da Administração Pública. 1.5 Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto nº 11.129/2022). 2 Improbidade Administrativa: 2.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, em especial as introduzidas pela Lei nº 14.230/2021. 2.2 Medidas contra atos de improbidade administrativa. 2.3 Tipos de improbidade administrativa. 2.4 Sanções aplicáveis aos agentes públicos. 3 Processo Administrativo: 3.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 3.2 Princípios e fases do processo administrativo. 3.3 Direitos e deveres dos administrados. 4 Transparência e Acesso à Informação: 4.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). 4.2 Decreto nº 7.724/2012 (Regulamenta a LAI, com as alterações do Decreto nº 11.527/2023). 4.3 Classificação de informações. 4.4 Procedimentos de acesso à informação. 5 Proteção de Dados Pessoais: 5.1 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). 5.2 Princípios e direitos do titular de dados. 5.3 Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. 5.4 Responsabilidades e sanções administrativas. 5.5 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 6 Legislação Anticorrupção: 6.1 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 6.2 Decreto nº 11.129/2022 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas. 6.3 Acordos de leniência. 7 Legislação Específica: Lei nº 4.119/1962; Lei nº 5.766/1971; Decreto nº 79.822/1977; Resolução CFP nº 16/2001; Resolução CFP nº 03/2007 e atualizações.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Administração Pública: 1.1 Princípios da Administração Pública. 1.2 Organização administrativa: administração direta e indireta. 1.3 Autarquias e conselhos de fiscalização profissional. 1.4 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 1.5 Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999). 1.6 Regime jurídico-administrativo. 1.7 Controle da Administração Pública. 2 Licitações - Aspectos Gerais: 2.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos): princípios, objetivos, agentes e responsabilidades. 2.2 Planejamento das contratações públicas. 2.3 Fase preparatória da licitação. 2.4 Estudos Técnicos Preliminares. 2.5 Termo de Referência e Projeto Básico. 2.6 Orçamento de referência. 2.7 Plano Anual de Contratações. 3 Modalidades e Tipos de Licitação: 3.1 Concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. 3.2 Pregão presencial e eletrônico (Lei nº 14.133/2021). 3.3 Tipos de licitação: menor preço, melhor técnica, técnica e preço. 3.4 Critérios de julgamento. 3.5 Modos de disputa. 3.6 Procedimentos auxiliares: registro cadastral, pré-qualificação, sistema de registro de preços e credenciamento. 4 Fases e Procedimentos Licitatórios: 4.1 Instrumento convocatório: elaboração, conteúdo e requisitos. 4.2 Habilitação: documentação e requisitos. 4.3 Propostas: apresentação, análise e julgamento. 4.4 Recursos administrativos. 4.5 Homologação e adjudicação. 4.6 Anulação e revogação. 4.7 Publicações obrigatórias. 4.8 Impugnações ao edital. 4.9 Comissão de licitação e pregoeiro: atribuições e responsabilidades. 5 Contratação Direta: 5.1 Dispensa de licitação: hipóteses e procedimentos. 5.2 Inexigibilidade de licitação: hipóteses e procedimentos. 5.3 Instrução processual nas contratações diretas. 5.4 Justificativa de preços. 5.5 Procedimentos de formalização. 5.6 Ratificação e publicação. 5.7 Documentação necessária. 5.8 Responsabilidade nas contratações diretas. 6 Contratos Administrativos: 6.1 Características e particularidades. 6.2 Cláusulas necessárias e exorbitantes. 6.3 Elaboração e formalização de contratos. 6.4 Duração e prorrogação dos contratos. 6.5 Alterações contratuais: quantitativas e qualitativas. 6.6 Equilíbrio econômico-financeiro: reajuste, repactuação e reequilíbrio. 6.7 Execução e inexecução contratual. 6.8 Sanções administrativas e rescisão contratual. 7 Sistema de Registro de Preços: 7.1 Decreto nº 11.462/2023. 7.2 Características e vantagens do SRP. 7.3 Ata de registro de preços. 7.4 Órgão gerenciador, órgão participante e adesão à ata ("carona"). 7.5 Procedimentos para registro de preços. 7.6 Revisão e cancelamento de preços registrados. 7.7 Limites para aquisição e controle. 7.8 Compras compartilhadas. 8 Gestão de Contratos: 8.1 Designação e atribuições de gestores e fiscais. 8.2 Fiscalização técnica e administrativa. 8.3 Recebimento do objeto. 8.4 Acompanhamento da execução contratual. 8.5 Procedimentos para pagamento. 8.6 Aditamentos contratuais. 8.7 Aplicação de penalidades. 8.8 Processos de rescisão. 8.9 Boas práticas na gestão de contratos públicos. 9 Pesquisa de Preços: 9.1 Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021. 9.2 Métodos e parâmetros de pesquisa. 9.3 Fontes de pesquisa de preços. 9.4 Análise crítica dos preços obtidos. 9.5 Formação do preço de referência. 9.6 Planilhas de custos e formação de preços. 9.7 Banco de Preços em Saúde. 9.8 Painel de Preços. 10 Sistemas Eletrônicos de Compras: 10.1 Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). 10.2 Portal de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). 10.3 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). 10.4 Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT/CATSER). 10.5 Operação do sistema de pregão eletrônico. 10.6 Consultas e relatórios. 10.7 Divulgação de compras. 11 Gestão de Compras e Suprimentos: 11.1 Planejamento e organização de compras. 11.2 Análise de demandas. 11.3 Especificação de produtos e serviços. 11.4 Seleção e avaliação de fornecedores. 11.5 Recebimento e inspeção de materiais. 11.6 Gestão de estoques. 11.7 Compras sustentáveis. 11.8 Indicadores de desempenho em compras. 12 Governança e Compliance em Contratações: 12.1 Governança das contratações públicas. 12.2 Gestão de riscos nas contratações. 12.3 Compliance e integridade nas licitações. 12.4 Transparência e prestação de contas ao TCU. 12.5 Responsabilização de agentes públicos e particulares. 12.6 Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 12.7 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).