CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas). 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Ortografia oficial. 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.). 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes. 3 Estruturação Textual: 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores. 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Estrutura de orações e períodos. 4.2 Relações de coordenação e subordinação. 4.3 Concordância verbal e nominal. 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase. 5 Pontuação: 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e textos. 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
1 Matemática Básica: 1.1 Operações com conjuntos numéricos. 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta). 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus). 1.4 Progressões (aritmética e geométrica). 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações). 2.2 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução). 3.2 Diagramas lógicos. 3.3 Proposições e conectivos. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial. 4.2 Orientação no espaço e no tempo. 5 Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana). 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas. 6 Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Descontos e taxas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Conceitos Fundamentais: 1.1 Hardware, software e periféricos. 2 Aplicativos de Escritório e Comunicação: 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace). 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet). 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de Windows (10 e 11). 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS). 4 Redes e Internet: 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet. 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge). 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca. 5 Gerenciamento e Segurança da Informação: 5.1 Organização de arquivos e pastas. 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall). 5.4 Procedimentos de backup. 6 Transformação Digital: 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (PARA TODOS OS CARGOS)

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
• Resolução CREF-21/MA nº 037/2023 (Regimento Interno CREF-21/MA).
• Resolução CONFEF nº 508/2023 (Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFS).
• Lei nº 9.696/1998 (Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física).
• Lei nº 14.386/2022 (altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: CONTADOR

1 Legislação: 1.1 Constituição Federal de 1988 (Título I; Título II - Capítulo 1; Título III - Capítulo VII; Título IV - Capítulo I Seção IX). 1.2 Lei nº 10.303/2001. 1.3 Lei Complementar nº 123/2006. 1.4 Lei nº 14.133/2021. 1.5 Lei nº 4.320/1964. 1.6 Lei Complementar nº 101/2000. 1.7 Lei nº 11.941/2009.

2 Orçamento e Contabilidade Pública: 2.1 Orçamento público: 2.1.1 Disposições constitucionais. 2.1.2 Plano Plurianual. 2.1.3 Lei de Diretrizes Orçamentárias. 2.1.4 Lei Orçamentária Anual. 2.1.5 Princípios orçamentários. 2.1.6 Processo orçamentário. 2.1.7 Estrutura do orçamento público. 2.1.8 Classificação funcional programática. 2.2 Receita e despesa pública: 2.2.1 Disposições constitucionais. 2.2.2 Classificação. 2.2.3 Estágios. 2.3 Programação e execução orçamentária e financeira: 2.3.1 Exercício financeiro. 2.3.2 Créditos adicionais. 2.3.3 Restos a pagar. 2.3.4 Despesas de exercícios anteriores. 2.3.5 Descentralização de créditos. 2.3.6 Suprimento de fundos. 2.4 Sistema orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 2.5 Regimes Contábeis. 2.6 Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 2.7 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 2.8 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

3 Contabilidade Geral: 3.1 Campo de Atuação. Objeto da Contabilidade. 3.2 O patrimônio: estrutura e variação. 3.3 Registros contábeis. 3.4 Despesas e receitas. 3.5 Plano de contas. 3.6 Operações com mercadorias e controle de estoques. 3.7 Demonstrações Contábeis: 3.7.1 Balanço Patrimonial. 3.7.2 Demonstração de resultados do exercício. 3.7.3 Demonstração dos fluxos de caixa. 3.7.4 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 3.7.5 Demonstração do Valor Adicionado. 3.8 Análise de Demonstrações Financeiras: 3.8.1 Conceitos e objetivos da análise de demonstrações financeiras. 3.8.2 Análise vertical e horizontal. 3.8.3 Análise por meio de índices: 3.8.3.1 Índices de liquidez. 3.8.3.2 Índices de endividamento. 3.8.3.3 Índices de rentabilidade. 3.8.3.4 Índices de atividade. 3.9 Adequação às IFRS. 3.10 Pronunciamentos do CPC.

4 Auditoria: 4.1 Conceitos, princípios, origens e classificações. 4.2 Papéis de trabalho: 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Pontos essenciais dos papéis de trabalho. 4.2.3 Técnicas de elaboração e arquivamento dos papéis de trabalho. 4.3 Testes e procedimentos de auditoria: conceito, modalidades e execução. 4.4 Revisão analítica: conceito e modalidades. 4.5 Tipos de auditoria. 4.6 Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria Interna (CFC). 4.7 Técnicas de auditoria analítica. 4.8 Auditoria interna: conceitos, objetivos, riscos e controles internos.

5 Legislação Tributária e Obrigações Fiscais: 5.1 Legislação tributária aplicável às autarquias federais. 5.2 Tributos federais, estaduais e municipais. 5.3 Retenções na fonte: 5.3.1 IRRF Imposto de Renda Retido na Fonte. 5.3.2 INSS Contribuição Previdenciária. 5.3.3 PIS/COFINS/CSLL - Lei nº 10.833/2003. 5.3.4 ISS - Imposto Sobre Serviços. 5.4 Obrigações acessórias: 5.4.1 DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. 5.4.2 DCTFWeb Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. 5.4.3 DIRF Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte. 5.4.4 EFD-Reinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

6 Elaboração e Análise de Relatórios Contábeis e Financeiros: 6.1 Técnicas de elaboração de relatórios gerenciais. 6.2 Interpretação e análise crítica de demonstrações contábeis. 6.3 Análise de tendências e projeções financeiras. 6.4 Avaliação de desempenho financeiro. 6.5 Técnicas de apresentação de informações financeiras. 6.6 Relatórios para tomada de decisão.

7 Conciliação e Análise de Contas: 7.1 Técnicas de conciliação contábil. 7.2 Análise de inconsistências contábeis. 7.3 Conciliação de contas bancárias e contábeis. 7.4 Metodologias de análise e solução de problemas contábeis. 7.5 Elaboração de relatórios de conciliação e análise.

8 Folha de Pagamento e Encargos Sociais: 8.1 Contabilização da folha de pagamento. 8.2 Provisões de férias e 13º salário. 8.3 Cálculo e contabilização de encargos sociais. 8.4 Obrigações acessórias relacionadas à folha de pagamento. 8.5 eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

9 Legislação e Ética na Administração Pública: 9.1 Ética no Setor Público: 9.1.1 Conceito de ética na função pública. 9.1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública. 9.2 Improbidade Administrativa: Noções da Lei nº 8.429/1992. 9.3 Processo Administrativo: Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres. 9.4 Transparência e Acesso à Informação: Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos. 9.5 Proteção de Dados Pessoais: Noções da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10 Normativos do Sistema CONFEF/CREFs:
• nº 506/2023 CONFEF (Dispõe sobre a Prestação de informações sobre as Contas dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs);
• nº 563/2024 CONFEF (Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs de que trata o parágrafo único do Art. 5º - E da Lei nº 9.696/1998 e dá outras providências.);
• nº 610/2026 CONFEF (Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros do Sistema CONFEF/CREFs à terceiros, que tenham por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.);
• nº 611/2026 CONFEF (Estabelece normas e diretrizes para transferência de recursos por meio da realização de patrocínio e do apoio institucional externos em atividades, eventos e projetos firmados pelo Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 612/2026 CONFEF (Dispõe sobre a concessão de subvenções, doações, auxílios e demais formas de repasse financeiro aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.).