CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas). 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Ortografia oficial. 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.). 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes. 3 Estruturação Textual: 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores. 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Estrutura de orações e períodos. 4.2 Relações de coordenação e subordinação. 4.3 Concordância verbal e nominal. 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase. 5 Pontuação: 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Produção Textual: 6.1 Reescrita de frases e textos. 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
1 Matemática Básica: 1.1 Operações com conjuntos numéricos. 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta). 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus). 1.4 Progressões (aritmética e geométrica). 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinations, permutações). 2.2 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução). 3.2 Diagramas lógicos. 3.3 Proposições e conectivos. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial. 4.2 Orientação no espaço e no tempo. 5 Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana). 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas. 6 Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Descontos e taxas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Conceitos Fundamentais: 1.1 Hardware, software e periféricos. 2 Aplicativos de Escritório e Comunicação: 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace). 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet). 3 Systems Operacionais: 3.1 Noções de Windows (10 e 11). 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS). 4 Redes e Internet: 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet. 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge). 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca. 5 Gerenciamento e Segurança da Informação: 5.1 Organização de arquivos e pastas. 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall). 5.4 Procedimentos de backup. 6 Transformação Digital: 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (PARA TODOS OS CARGOS)

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
• Resolução CREF-21/MA nº 037/2023 (Regimento Interno CREF-21/MA).
• Resolução CONFEF nº 508/2023 (Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFS).
• Lei nº 9.696/1998 (Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física).
• Lei nº 14.386/2022 (altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ADVOGADO

1 Direito Constitucional: 1.1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Princípios fundamentais. 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 1.4.3 Direitos sociais. 1.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa. 1.5.2 Administração Pública: princípios e servidores públicos. 1.6 Organização dos poderes. 1.6.1 Poder Legislativo. 1.6.2 Poder Executivo. 1.6.3 Poder Judiciário. 1.7 Funções essenciais à Justiça. 1.7.1 Ministério Público. 1.7.2 Advocacia Pública. 1.8 Controle de constitucionalidade. 1.8.1 Sistemas de controle. 1.8.2 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 1.8.3 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.

2 Direito Administrativo: 2.1 Regime jurídico-administrativo. 2.1.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização administrativa. 2.2.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.2.2 Administração direta e indireta. 2.2.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2.3 Atos administrativos. 2.3.1 Conceito, requisitos, elementos, atributos e classificação. 2.3.2 Extinção, revogação, anulação e convalidação. 2.4 Processo administrativo. 2.4.1 Lei nº 9.784/1999. 2.4.2 Princípios e fases do processo administrativo. 2.5 Licitações e contratos administrativos. 2.5.1 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 2.5.2 Princípios, modalidades e tipos de licitação. 2.5.3 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 2.5.4 Contratos administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes. 2.5.5 Alteração, execução e inexecução contratual. 2.5.6 Fiscalização de contratos administrativos. 2.6 Agentes públicos. 2.6.1 Espécies e classificação. 2.6.2 Cargo, emprego e função pública. 2.6.3 Direitos e deveres. 2.6.4 Responsabilidade administrativa, civil e penal. 2.7 Responsabilidade civil do Estado. 2.7.1 Teorias da responsabilidade civil do Estado. 2.7.2 Responsabilidade por ato comissivo e por omissão. 2.7.3 Causas excludentes e atenuantes.

3 Direito Civil: 3.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 3.1.2 Conflito das leis no tempo e no espaço. 3.2 Pessoas naturais e jurídicas. 3.2.1 Personalidade, capacidade e direitos da personalidade. 3.2.2 Domicílio. 3.2.3 Associações, fundações e sociedades. 3.3 Bens: diferentes classes. 3.4 Fatos jurídicos. 3.4.1 Negócio jurídico: elementos, representação, condição, termo e encargo. 3.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 3.4.3 Invalidade do negócio jurídico. 3.5 Prescrição e decadência. 3.6 Obrigações. 3.6.1 Modalidades. 3.6.2 Adimplemento e extinção das obrigações. 3.6.3 Inadimplemento das obrigações. 3.7 Contratos. 3.7.1 Princípios e classificação. 3.7.2 Formação, efeitos e extinção dos contratos. 3.7.3 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

4 Direito Processual Civil: 4.1 Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil. 4.1.1 Normas processuais civis. 4.1.2 Função jurisdicional. 4.1.3 Sujeitos do processo. 4.1.4 Atos processuais. 4.1.5 Tutela provisória. 4.1.6 Formação, suspensão e extinção do processo. 4.2 Processo de conhecimento. 4.2.1 Procedimento comum. 4.2.2 Petição inicial, contestação e reconvenção. 4.2.3 Provas. 4.2.4 Sentença e coisa julgada. 4.3 Cumprimento de sentença. 4.4 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 4.4.1 Recursos: teoria geral e espécies. 4.5 Processo Judicial Eletrônico.

5 Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 5.1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 5.2 Relação de trabalho e relação de emprego. 5.3 Contrato individual de trabalho. 5.3.1 Alteração, suspensão e interrupção. 5.3.2 Rescisão. 5.4 Duração do trabalho e períodos de descanso. 5.5 Salário e remuneração. 5.6 Férias, 13º salário e FGTS. 5.7 Organização da Justiça do Trabalho. 5.8 Competência da Justiça do Trabalho. 5.9 Procedimentos nos dissídios individuais. 5.10 Recursos no processo do trabalho.

6 Legislação e Ética na Administração Pública: 6.1 Ética no Setor Público: 6.1.1 Conceito de ética na função pública. 6.1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública. 6.2 Improbidade Administrativa: 6.2.1 Noções da Lei nº 8.429/1992. 6.3 Processo Administrativo: 6.3.1 Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres. 6.4 Transparência e Acesso à Informação: 6.4.1 Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos. 6.5 Proteção de Dados Pessoais: 6.5.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7 Normativos do Sistema CONFEF/CREFs:
• nº 015/2021 CREF21/MA (Dispõe sobre a criação e instalação das seccionais pelo Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região CREF21/MA e dá providências.);
• nº 029/2022 CREF21/MA (Regulamenta os procedimentos administrativos para quaisquer solicitações e requerimentos de funcionários do CREF21/MA.);
• nº 031/2022 CREF21/MA (Dispõe sobre a criação e institucionalização do cargo honorífico de Delegado(a) pelo Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA.);
• nº 034/2022 CREF21/MA (Dispõe sobre os procedimentos e os valores das multas por infração devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA.);
• nº 037/2023 CREF21/MA (Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA.);
• nº 508/2023 CONFEF (Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 509/2023 CONFEF (Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.);
• nº 511/2023 CONFEF (Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.);
• nº 044/2024 CREF21/MA (Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA na eleição de seus Membros em 2024.);
• nº 539/2024 CONFEF (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 548/2024 CONFEF (Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.);
• nº 055/2025 CREF21/MA (Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA no ano de 2026.);
• nº 582/2025 CONFEF (Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às Pessoas Jurídicas registradas.);
• nº 583/2025 CONFEF (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 574/2024, que dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção e de Administração Assistida do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, e dá outras providências.);
• nº 586/2025 CONFEF (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 574/2024, que dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção e de Administração Assistida do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, e dá outras providências.);
• nº 597/2025 CONFEF (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 603/2025 CONFEF (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física.);
• nº 612/2026 CONFEF (Dispõe sobre a concessão de subvenções, doações, auxílios e demais formas de repasse financeiro aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 613/2026 CONFEF (Institui a unificação do índice de correção monetária e de juros de mora, na atualização dos débitos pagos em atraso, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.);
• nº 614/2026 CONFEF (Dispõe sobre diretrizes para a atuação institucional em redes sociais no âmbito do Sistema CONFEF/CREFS e dá outras providências.);
• nº 617/2026 CONFEF (Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.);
• nº 619/2026 CONFEF (Dispõe sobre a isenção de pagamento junto ao Sistema CONFEF/CREFS para portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece.).