CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS)

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e Interpretação de Textos: 1.1 Análise de textos variados, incluindo digitais (e-mails, redes sociais) e multimodais (gráficos, tabelas). 1.2 Identificação de tipos textuais, figuras de linguagem, denotação e conotação. 2 Análise Linguística e Semântica: 2.1 Ortografia oficial. 2.2 Significado de palavras (sinônimos, antônimos, etc.). 2.3 Emprego das classes de palavras e colocação de pronomes. 3 Estruturação Textual: 3.1 Coesão, coerência e uso de conectores. 3.2 Emprego correto de tempos e modos verbais. 4 Sintaxe: 4.1 Estrutura de orações e períodos. 4.2 Relações de coordenação e subordinação. 4.3 Concordância verbal e nominal. 4.4 Regência verbal e nominal e uso da crase. 5 Pontuação: 5.1 Uso correto dos sinais de pontuação. 6 Reescrita e Production Textual: 6.1 Reescrita de frases e textos. 6.2 Adequação da linguagem a diferentes contextos.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
1 Matemática Básica: 1.1 Operações com conjuntos numéricos. 1.2 Razão, proporção, porcentagem e regra de três (simples e composta). 1.3 Funções e equações (1º e 2º graus). 1.4 Progressões (aritmética e geométrica). 2 Análise Combinatória e Probabilidade: 2.1 Princípios de contagem (arranjos, combinações, permutações). 2.2 Noções de probabilidade. 3 Raciocínio Lógico: 3.1 Estruturas lógicas e argumentação (dedução, indução). 3.2 Diagramas lógicos. 3.3 Proposições e conectivos. 4 Raciocínio Analítico e Espacial: 4.1 Raciocínio verbal, matemático e sequencial. 4.2 Orientação no espaço e no tempo. 5 Análise de Dados: 5.1 Estatística básica (média, moda, mediana). 5.2 Interpretação de gráficos e tabelas. 6 Matemática Financeira: 6.1 Juros simples e compostos. 6.2 Descontos e taxas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Conceitos Fundamentais: 1.1 Hardware, software e periféricos. 2 Aplicativos de Escritório e Comunicação: 2.1 Editores de texto, planilhas e apresentações (Microsoft 365, Google Workspace). 2.2 Ferramentas de comunicação (Teams, Meet). 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de Windows (10 e 11). 3.2 Sistemas móveis (Android e iOS). 4 Redes e Internet: 4.1 Conceitos básicos de redes, internet e intranet. 4.2 Navegadores (Chrome, Firefox, Edge). 4.3 Uso de e-mail (Outlook, webmail) e sites de busca. 5 Gerenciamento e Segurança da Informação: 5.1 Organização de arquivos e pastas. 5.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). 5.3 Segurança (vírus, antivírus, firewall). 5.4 Procedimentos de backup. 6 Transformação Digital: 6.1 Conceitos básicos de Inteligência Artificial e computação em nuvem.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES (PARA TODOS OS CARGOS)

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
• Resolução CREF-21/MA nº 037/2023 (Regimento Interno CREF-21/MA).
• Resolução CONFEF nº 508/2023 (Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFS).
• Lei nº 9.696/1998 (Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física).
• Lei nº 14.386/2022 (altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

1 Noções de Direito Administrativo: 1.1 Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos. 1.2 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e extinção (anulação e revogação). 1.3 Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.

2 Noções de Direito Constitucional: 2.1 Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. 2.2 Direitos e Garantias Fundamentais: direitos individuais, coletivos, sociais; nacionalidade; direitos políticos; remédios constitucionais. 2.3 Controle de Constitucionalidade: noções gerais; modalidades; efeitos das decisões; ações do controle concentrado; súmula vinculante e repercussão geral. 2.4 Organização do Estado: estrutura político-administrativa; União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; noções sobre Administração Pública e servidores públicos. 2.5 Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; competências básicas; funções essenciais à Justiça. 2.6 Finanças Públicas: princípios gerais e noções de orçamento público. 2.7 Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica. 2.8 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

3 Noções de Administração: 3.1 Processo administrativo. 3.1.1 Funções da administração: planejamento, organization, direção e controle. 3.1.2 Estrutura organizacional. 3.1.3 Cultura organizacional. 3.2 Noções de gestão da qualidade. 3.3 Noções de administração de recursos materiais.

4 Legislação específica: Lei das Contravenções Penais (Capítulo VI, artigo 47); Código Penal (Capítulo I, artigos 312, 313, 313-A, 313-B, 314, 315, 316, 317, 319, 321 e 325; Capítulo II, artigos 328, 329, 330, 331 e 333); Lei nº 6.206/1975; Lei Federal nº 6.839/1980; Lei Federal 8.078/1990; Lei Federal nº 8.429/1992; Lei nº 9.696/1998; Lei Federal nº 9.784/1999; Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio); Lei nº 12.197/2010.

5 Resoluções do CONFEF:
• nº 617/2026 (Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências);
• nº 603/2025 (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física);
• nº 436/2022 (Dispõe sobre o reconhecimento e a legitimação da intervenção do Profissional de Educação Física no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências);
• nº 607/2025 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 477/2023 que dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs);
• nº 474/2023 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA e dá outras providências);
• nº 488/2023 (Dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física);
• nº 489/2023 (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 045/2002, que dispõe sobre o registro de não-graduados em Educação Física no Sistema CONFEF/CREFs);
• nº 509/2023 - Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física;
• nº 511/2023 Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica;
• Resolução 548/2024 Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFS aos Profissionais de Educação Física; (Dispõe sobre os procedimentos para criação e composição de Grupos de Trabalho, no âmbito do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, destinados à discussão e elaboração de documentos técnicos sobre temas específicos e especializados da Educação Física.).

6 Legislação e Ética na Administração Pública: 6.1 Ética no Setor Público: 6.1.1 Conceito de ética na função pública. 6.1.2 Princípios fundamentais da Administração Pública. 6.2 Improbidade Administrativa: 6.2.1 Noções da Lei nº 8.429/1992. 6.3 Processo Administrativo: 6.3.1 Noções da Lei nº 9.784/1999, direitos e deveres. 6.4 Transparência e Acesso à Informação: 6.4.1 Noções da Lei nº 12.527/2011 e seus decretos. 6.5 Proteção de Dados Pessoais: 6.5.1 Noções da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7 Normativos do Sistema CONFEF/CREFs (Resoluções e Portarias):
• nº 029/2022 CREF21/MA (Regulamenta os procedimentos administrativos para quaisquer solicitações e requerimentos de funcionários do CREF21/MA.);
• nº 037/2023 CREF21/MA (Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região CREF21/MA.);
• nº 508/2023 CONFEF (Dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 509/2023 CONFEF (Dispõe sobre o Código Processual de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física.);
• nº 511/2023 CONFEF (Dispõe sobre o Código de Processo de Responsabilização da Pessoa Jurídica.);
• nº 535/2024 CONFEF (Dispõe sobre as normas para registro de Clubes e Entidades Desportivas no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 539/2024 CONFEF (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.);
• NOTA TÉCNICA nº 008/2024 CREF21/MA (Prática de exercícios físicos em ambiente de academia na condição de pés descalços.);
• nº 055/2025 CREF21/MA (Dispõe sobre a anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região - CREF21/MA no ano de 2026.);
• nº 548/2025 CONFEF (Dispõe sobre a dosimetria das sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos Profissionais de Educação Física.);
• nº 582/2025 CONFEF (Dispõe sobre as infrações e a dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs às Pessoas Jurídicas registradas.);
• nº 583/2025 CONFEF (Dispõe sobre a alteração da Resolução CONFEF nº 574/2024, que dispõe sobre Normas Gerais de Intervenção e de Administração Assistida do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF nos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, e dá outras providências.);
• nº 597/2025 CONFEF (Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 603/2025 CONFEF (Dispõe sobre Especialidades Profissionais em Educação Física.);
• nº 609/2025 CONFEF (Dispõe sobre o plano de cargos e salários no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 612/2026 CONFEF (Dispõe sobre a concessão de subvenções, doações, auxílios e demais formas de repasse financeiro aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.);
• nº 617/2026 CONFEF (Dispõe sobre inscrição, registro principal e secundário, transferência de registro, visto laboral temporário, forma de apresentação do número de registro, baixa, nulidade, suspensão, cancelamento e reinscrição e registro de Pessoa Física no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs e dá outras providências.);
• nº 619/2026 CONFEF (Dispõe sobre a isenção de pagamento junto ao Sistema CONFEF/CREFS para portadores de doenças graves, mediante critérios que estabelece.).