Apostila CAU/CE 2026 – Arquiteto e Urbanista

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará

Material Preparatório Completo – Foco na Banca Instituto Consulplan.

Garanta sua estabilidade no CAU/CE com o material de estudo da Editora Millennium. Nossa apostila foi desenvolvida com foco total na banca Instituto Consulplan, trazendo a teoria necessária e a legislação específica do conselho para que você conquiste uma das vagas na capital ou no interior do estado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIEMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO CORRELATA: 1. Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos). Disposições do Art. 37 da CRFB/88. 2. Direito Administrativo: Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11), LGPD (Lei Federal nº 13.709/18), Lei Federal nº 8.429/1992, noções de organização administrativa (centralização, descentralização, concentração e desconcentração; administração direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), Ato administrativo (conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies), Agentes públicos (legislação pertinente, disposições constitucionais aplicáveis, disposições doutrinárias, conceito, espécies, cargo, emprego e função pública), Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder), Licitação (princípios, contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, tipos, procedimento), Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado, requisitos para demonstração da responsabilidade, causas excludentes e atenuantes). 3. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).

LEGISLAÇÃO DO CAU/CE: Lei nº 12.378/2010: regulamentação do exercício da Arquitetura e Urbanismo. Regimento Geral do CAU (Resolução 139/2017 do CAU/BR). Regimento Interno do CAU/CE. Exercício da profissão: atribuições, responsabilidade, autoria e ética profissional. Resolução CAU/BR nº 52/2013 e suas atualizações: Código de Ética e Disciplina do CAU. Resolução CAU/BR n° 143 e suas atualizações: processo ético-disciplinar. Relações interpessoais na arquitetura e ética. Resoluções CAU/BR - Registros e Atribuições: Resolução CAU/BR nº 18/2012 e suas atualizações: registros profissionais. Resolução CAU/BR nº 21/2012 e suas atualizações: atividades e atribuições profissionais. Resolução CAU/BR nº 28/2012 e suas atualizações: registro de pessoa jurídica. Resolução CAU/BR nº 167/2018 e suas atualizações: alterações do registro de profissionais. Resolução CAU/BR nº 67/2018 e suas atualizações: direitos autorais e registro de obras intelectuais no CAU. Resoluções CAU/BR - Responsabilidade Técnica: Resolução CAU/BR nº 75/2014 e suas atualizações: indicação da responsabilidade técnica. Resolução CAU/BR nº 91/2014 e suas atualizações: registro de responsabilidade técnica. Resolução CAU/BR nº 93/2014 e suas atualizações: emissão de certidões. Resolução CAU/BR nº 193/2020 e suas atualizações: anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento. Fiscalização Profissional: Resolução CAU/BR nº 198/2020 e suas atualizações: fiscalização do exercício profissional. Procedimentos para instauração e instrução de processos. Aplicação de penalidades por infração à legislação. Elaboração de relatórios de fiscalização. Notificação preventiva e auto de infração. Análise de acervo técnico e legislação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

ARQUITETO E URBANISTA: 1 Projeto de Arquitetura e Urbanismo: 1.1 Métodos e técnicas de Projeto de Arquitetura e Urbanismo. 1.2 Programas de necessidades. 1.3 Ergonomia e acessibilidade. 1.4 Sistemas estruturais: noções de comportamento e desempenho. 1.5 Controle térmico, acústico e luminoso das edificações. 1.6 Noções de arquitetura de interiores e espacialidade. 1.7 Sinalização, comunicação e programação visual. 1.8 Planejamento Territorial Urbano e índices urbanísticos. 1.9 Parcelamento do solo e desenho urbano. 1.10 Paisagismo e projeto de espaços abertos. 2 Patrimônio e Meio Ambiente: 2.1 Patrimônio Histórico-cultural e Ambiental. 2.2 Áreas de interesse especial. 2.3 Cartas Patrimoniais. 2.4 Impactos Ambientais Urbanos. 2.5 Mobiliário Urbano e urbanização de logradouros. 3 Linguagem e Representação de Projetos: 3.1 Linguagem e representação técnica de projetos arquitetônicos e urbanísticos. 3.2 Sistemas de segurança nas edificações. 3.3 Prevenção contra incêndio. 3.4 Especificação de materiais e serviços. 3.5 Dimensionamento básico. 4 Orçamento e Execução de Obras: 4.1 Memoriais descritivos e cadernos de encargos. 4.2 Orçamento e composição de custos. 4.3 Técnicas de gerenciamento de atividades e recursos. 4.4 Acompanhamento, fiscalização e controle de obras. 4.5 Quantitativos de materiais. 4.6 Programas e controles físico e financeiro de obras. 4.7 Organização de canteiro de obras. 5 Tecnologias e Geoprocessamento: 5.1 Cartografia: escalas, sistemas de coordenadas e projeção cartográfica. 5.2 Sistemas de informação geográfica: conceituação e funcionalidades. 5.3 Geoprocessamento: dados e informações geográficas. 5.4 Ferramentas de análises espaciais básicas. 5.5 Consulta e armazenamento de geodados. 6 A função social do arquiteto e urbanista. 7 Legislação Urbanística e Ambiental: 7.1 Lei nº 6.766/1979: parcelamento do solo urbano. 7.2 Lei nº 10.257/2001: Estatuto da Cidade. 7.3 Lei nº 11.888/2008: assistência técnica pública e gratuita. 7.4 Lei nº 12.587/2012: Política Nacional de Mobilidade Urbana. 7.5 Lei nº 13.089/2015: Estatuto da Metrópole. 8 Normas Técnicas: 8.1 NBR 15575:2021: desempenho de edificações habitacionais. 8.2 NBR 9050:2020: acessibilidade universal. 8.3 Normas de segurança e prevenção contra incêndio.

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