CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas). Teoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e argumento; dedução e indução; raciocínio categórico-dedutivo. Vícios de raciocínio: tautologia; generalização falsa; conclusão não decorrente; analogia improcedente; ausência de conclusão; sofisma. Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. Comunicação eficiente de argumentos. Noções de Direito Constitucional: Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições, processo legislativo, fiscalização contábil, financeira e orçamentária, comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do poder judiciário e organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Lei Complementar Estadual nº 053/2001. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação e contratos administrativos. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Gestão e Fiscalização de Contratos: Legislação aplicável à contratação de bens e serviços. Lei nº 14.133/2021. Elaboração e fiscalização de contratos. Cláusulas e indicadores de nível de serviço. Papel do fiscalizador do contrato. Papel do preposto da contratada. Acompanhamento da execução contratual. Registro e notificação de irregularidades. Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. Resolução Legislativa nº 001/2024. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Orçamento público: conceitos e elementos básicos do orçamento público, orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa. Objetivos da política orçamentária. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. Integração planejamento e orçamento. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Roraima. Legislação Institucional: Constituição do Estado de Roraima (artigos 30 a 67 e artigos 111 a 116). Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (Resolução nº 08 de 13 de dezembro de 2023 e suas alterações). Código de Ética Parlamentar (Resolução nº 29 de 4 de maio de 1995 e suas alterações). Resolução nº 015/2024 (estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima). Lei Complementar Estadual nº 373/2026. Geografia e História de Roraima: A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa; A vida na região no século XIX; Roraima no século XX; A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios; Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Terras indígenas; Povos indígenas de Roraima; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima. Geografia de Roraima; Clima; Solos; Regime pluviométrico; Hidrografia; Relevo; Economia do Estado de Roraima; Extrativismo; Agropecuária; Mineração; Indústria e Comércio.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIZADO - PROGRAMADOR

Lógica de programação e estruturas de dados: Lógica de programação. Algoritmos. Estruturas de controle de fluxo. Fluxogramas e pseudocódigo. Estruturas de dados: vetores, matrizes, listas, pilhas e filas. Noções de complexidade de algoritmos. Fundamentos de programação orientada a objetos: classes, objetos, encapsulamento, herança e polimorfismo. Linguagens de programação e desenvolvimento de sistemas: Linguagens de programação: C#, Java, Python, JavaScript e TypeScript. Desenvolvimento de aplicações utilizando a plataforma .NET (.NET Framework e ASP.NET Core). Desenvolvimento de APIs RESTful. Manipulação de dados em formato JSON. Documentação de APIs com Swagger/OpenAPI. Ferramentas de desenvolvimento assistido por inteligência artificial aplicadas à programação e geração de código-fonte. VSCode. Desenvolvimento web: Tecnologias para desenvolvimento web: HTML5, CSS3 e JavaScript. Desenvolvimento de interfaces web responsivas. Frameworks e bibliotecas front-end: Angular, React, Vue, Bootstrap e jQuery. Noções de experiência do usuário (UX) e interface do usuário (UI). Arquitetura de software: Arquitetura de software em camadas. Arquitetura cliente-servidor. Arquitetura orientada a serviços (SOA). Conceitos de microsserviços. Princípios de desenvolvimento de software: SOLID, DRY e KISS. Padrões de projeto (Design Patterns - GoF): padrões criacionais, estruturais e comportamentais. Engenharia de software: Fundamentos de engenharia de software. Processos de desenvolvimento de software. Metodologias ágeis (Scrum e Kanban). Levantamento, análise e gestão de requisitos. Modelagem de sistemas com UML (diagramas estruturais e comportamentais). Modelagem de processos com BPMN. Testes de software: Fundamentos de testes de software. Tipos de testes: testes unitários, testes de integração, testes de sistema e testes de aceitação. Automação de testes. Boas práticas de garantia da qualidade de software. Banco de dados: Modelagem de dados. Modelo entidade-relacionamento (MER). Normalização de dados. Linguagem SQL padrão ANSI e variações. Sistemas gerenciadores de banco de dados: PostgreSQL, Oracle e SQL Server. Criação e manipulação de tabelas, consultas, procedures, triggers e views. Sistemas Operacionais: Fundamentos de sistemas operacionais. Ambientes Windows (Windows 11 e Windows Server – últimas versões) e Linux. Administração básica de usuários, permissões, arquivos e processos. Instalação, configuração e manutenção de softwares e aplicações. DevOps e Implantação de Sistemas: Controle de versão com Git. Conceitos de integração contínua e entrega contínua (CI/CD). Gerenciamento de repositórios e versionamento de código. Conceitos de conteinerização com Docker. Implantação e configuração de aplicações em ambientes de desenvolvimento e produção. Redes de computadores: Fundamentos de redes de computadores. Modelo TCP/IP. Protocolos de comunicação. Endereçamento IP (IPv4 e IPv6). Conceitos de redes locais (LAN) e redes de longa distância (WAN). Noções de VLAN, VPN e redes sem fio. Segurança da informação: Princípios de segurança da informação: confidencialidade, integridade e disponibilidade. Boas práticas de desenvolvimento seguro. Principais vulnerabilidades em aplicações web (OWASP Top 10). Conceitos de criptografia, autenticação e certificados digitais. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com Redação dada pela Lei nº 13.853/2019. Acessibilidade e desenvolvimento web: Padrões de acessibilidade digital para aplicações web (WCAG e e-MAG). Boas práticas de usabilidade e acessibilidade em sistemas e portais institucionais. Governança e gestão de TI: Noções de governança e gestão de tecnologia da informação. Fundamentos dos frameworksITIL v3, COBIT 2019 e PMBOK 7ª edição. Programação para Inteligência Artificial e Análise de Dados: Fundamentos da linguagem Python: tipos de dados, operadores, estruturas de controle, funções e módulos; manipulação, tratamento e análise de dados com bibliotecas Python (NumPy, Pandas, Matplotlib, Seaborn, Scikit-learn, TensorFlow e PyTorch); visualização de dados; pré-processamento de dados para aprendizado de máquina; conceitos fundamentais de inteligência artificial e aprendizado de máquina; tipos de aprendizado (supervisionado e não supervisionado); utilização de bibliotecas de aprendizado de máquina em Python; noções de redes neurais artificiais; desenvolvimento, treinamento e avaliação de modelos de inteligência artificial. Inglês técnico.