Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público: Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação. Informática básica e aplicada: sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas); editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações); redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público; ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto. Segurança e governança digital: segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público; armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive); noções de assinatura digital em processos administrativos; Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Informática aplicada ao setor público: governo digital e serviços ao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados); Portal Nacional de Dados Abertos; noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação); sistemas e ferramentas do setor público: Processo Eletrônico Nacional (PEN), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais; tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes; ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.

Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de De Morgan; diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Controle Externo: Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.

Legislação Específica: Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica). Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). IN nº 50/2017 e suas alterações. IN nº 82/2025.

História e Geografia do Estado do Maranhão: História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. A invasão holandesa. A expulsão dos holandeses. O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão (causas); Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará; os objetivos da Revolta. Período do Império: adesão do Maranhão. A Independência do Brasil. Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. A Balaiada: caracterização e causas do movimento. Período Republicano: adesão do Maranhão à República. A Revolução de 1930 no Maranhão. O Vitorinismo e a Greve de 1951. Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.  
Geografia do Estado do Maranhão: localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. Áreas de Proteção Ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. Bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. A cultura maranhense.

Noções de Direitos Humanos: Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos humanos e direitos fundamentais. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000). Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

Conhecimentos Específicos: AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL: Auditoria. Conceitos, objetivos e exercícios práticos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimentos de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papeis de trabalho e documentação de auditoria. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento da auditoria. Fraude e erro. Relevância na auditoria. Riscos da auditoria. Supervisão e controle de qualidade. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. Continuidade normal dos negócios da entidade. Amostragem. Tamanho, tipos e avaliação dos resultados. Processamento eletrônico de dados. Estimativas contábeis. Transações com partes relacionadas. Contingências. Transações e eventos subsequentes. Evidência em auditoria. Avaliação do negócio. Carta de responsabilidade da administração. Relatório de auditoria. Relatório sem ressalva. Relatório com ressalva. Relatório adverso. Relatório com abstenção de opinião, parágrafo de ênfase. Princípios de contabilidade e estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis. NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) e NBC TA. Perícia contábil. Atualização de títulos e imputação de juros e mora em perícias contábeis judiciais e extrajudiciais. Parecer técnico contábil. Quesitos formulados pelas partes de um processo judicial. NBC TP 01 (R2) – perícia contábil. CONTABILIDADE GERAL: Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Normas Brasileiras de Contabilidade. CONTABILIDADE PÚBLICA: Sistema de contabilidade federal. Conceituação, objeto e campo de aplicação. Composição do patrimônio público. Patrimônio público. Ativo. Passivo. Saldo patrimonial. Variações patrimoniais. Qualitativas. Quantitativas: receita e despesa sob o enfoque patrimonial. Realização da variação patrimonial. Resultado patrimonial. Regime orçamentário e regime contábil. Mensuração de ativos. Ativo imobilizado. Ativo intangível. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de passivos. Provisões. Passivos contingentes. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Sistema de custos. Aspectos legais do sistema de custos. Ambiente da informação de custos. Características da informação de custos. Terminologia de custos. Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). Naturezas da informação contábil. Código da conta contábil. Atributos da informação contábil. Regras de integridade do PCASP. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Balanço orçamentário. Balanço financeiro. Demonstração das variações patrimoniais. Balanço patrimonial. Demonstração de fluxos de caixa. Demonstração das mutações do patrimônio líquido. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Consolidação das demonstrações contábeis. Transações no setor público. Despesa pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Receita pública. Conceito, etapas, estágios e categorias econômicas. Créditos adicionais. Execução orçamentária e financeira. Fonte ou destinação de recursos. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas com pessoal. Definições e limites. Controle da despesa total com pessoal. Despesas de exercícios anteriores. Conta única do Tesouro Nacional. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP (R1). Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. Características qualitativas. Entidade que reporta a informação contábil. Elementos das demonstrações contábeis. Reconhecimento nas demonstrações contábeis. Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis. NBC TSP 03 (R1) – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. NBC TSP 04 (R1) – estoques. NBC TSP 37 – ativo imobilizado. NBC TSP 08 (R1) – ativo intangível. NBC TSP 09 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa. NBC TSP 10 (R1) – redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa. NBC TSP 11 (R1) – apresentação das demonstrações contábeis. NBC TSP 12 (R1) – demonstração dos fluxos de caixa. NBC TSP 13 (R1) – apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis. NBC TSP 16 (R1) – demonstrações contábeis separadas. NBC TSP 17 (R1) – demonstrações contábeis consolidadas. NBC TSP 23 (R1) – políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. Análise das demonstrações contábeis. Análise horizontal e vertical. Indicadores de estrutura de capital. Indicadores de liquidez. Indicadores de endividamento. Análise de informações extraídas das notas explicativas. MCASP 11ª edição. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000 e suas alterações). Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.