Apostila SEPLAG PE 2025 Gestor Governamental Planejamento Orçamento e Gestão (CPU PE)

APOSTILA SEPLAG CPU PE 2025 GESTOR GOVERNAMENTAL PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão, análise e interpretação de texto. Sentido de contexto e referências históricas. Ponto de vista autoral e recursos expressivos da linguagem. Coesão e coerência textuais. Tipos textuais: descrição, narração e dissertação. Redação: expressões com equivalência de sentido. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Flexão verbal e nominal. Transposição de vozes verbais. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Denotação, conotação e figuras de linguagem. Discurso direto e discurso indireto. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO

Formação do Estado e da Administração Pública, Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, Organização do Estado e os três Poderes, Governança e Governabilidade, Avaliação de Políticas Públicas, Gestão Social e Política Participativa, governança, accountability, Transparência e Acesso à Informação. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. Organização Administrativa. Princípios fundamentais da Administração pública. Administração direta e indireta. Poderes da administração: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público. Noções de Ato Administrativo. Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº12.527/2001 e Lei Estadual nº 14.804/2012). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 e Decreto Estadual nº 49.265/2020).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DAS ORGANIZAÇÕES FORMAIS MODERNAS: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação; Princípios Básicos da Administração Pública. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos; simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094/2017; ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced Scorecard; gestão de projetos, métodos ágeis, PMBOK; gestão de processos; metodologias de avaliação de desempenho; governança e governabilidade; transparência e acesso à informação; indicadores de gestão; gestão por competências; processo decisório; gestão de conflitos; Administração gerencial. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO ADMINISTRATIVO, estruturas organizacionais e liderança; mudança organizacional, processo decisório e comunicação organizacional; gestão de desempenho, por competências, de conhecimento e liderança de equipes. GESTÃO PÚBLICA eficiente, eficaz e efetiva. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Seminários, audiências públicas e ferramentas de participação popular. FUNDAMENTOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, abordagens básicas para formulação da estratégia, 5 P’s da estratégia, 5W2H, escolas de planejamento estratégico, Estrutura-conduta-desempenho, 5 forças competitivas, Visão-baseada em recursos, modelo VRIO, análise SWOT, análise de Cenários, Estratégias Genéricas, Cadeia de Valor, Matrizes: BCG, McKinsey, Ansoff, Balanced Scorecard, GUT, Ishikawa. Indicadores-chave de desempenho: formulação e acompanhamento; gestão de stakeholders.

ORÇAMENTO. PROCESSO ORÇAMENTÁRIO: PPA, LDO, LOA — elaboração, execução e acompanhamento; previsão e classificação de receitas e despesas, créditos orçamentários, monitoramento de execução financeira; captação e aplicação de recursos estaduais, incluindo operações com organizações nacionais e internacionais. Modelos de controle do Orçamento Público. Orçamento participativo. Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Modelos de Orçamento Público; Sensibilização do Orçamento Público.

FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Modelagem de processos de políticas públicas, indicadores de gestão e avaliação de desempenho. Elaboração de instrumentos de planejamento
(normas, instruções) e consultoria interna às unidades gestoras. Apoio técnico e operacional a dirigentes públicos na formalização de instrumentos de "contratualização de resultados". Monitoramento da execução orçamentária e participação estratégica nas tomadas de decisão.

ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS: qualificação, monitoramento, indicadores e ferramentas de avaliação das políticas. Formulação de programas e projetos públicos. Técnica de Redação Legislativa
de projetos de lei e decretos governamentais.

GEOGRAFIA: Aspectos geográficos e históricos da formação territorial e social do estado de Pernambuco. Geografia do estado de Pernambuco: Diferenças geográficas regionais do território pernambucano (hidrografia, vegetação, relevo e clima). Desigualdades sociais e espaciais no estado de Pernambuco: indicadores demográficos, sociais, econômicos e nos espaços urbanos e agrários. Políticas de Desenvolvimento Sustentável no estado de Pernambuco: transição energética, conservação dos solos, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos. Lei Estadual nº 17.269/2021 (Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco); Lei Estadual nº 18.139/2023 (Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco); Decreto Estadual nº 56.727/2024 (regulamenta o artigo 11 da Lei Estadual nº 17.269/2021, que institui o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco); Decreto Estadual nº 37.828/2012 (Cria o Instituto de Gestão Pública de Pernambuco); Lei Estadual nº 14.258/2010 (Instituia Política Estadual de Gerenciamento Costeiro); Lei Estadual nº 17.158/2021 (Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco); Decreto Estadual nº 34.547/2010 (Regulamenta a Lei Estadual nº 13.490/2008, e alteração, que cria Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco – ConCidades-PE); Lei Complementar Estadual nº 118/2008 ( Dispõe sobre a criação da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão e seus cargos, fixa sua remuneração, e dá outras providências); Decreto Estadual nº 56.726/2024 (Institui o sistema de Gestão de Projetos de Investimento Público do Poder Executivo do Estado de Pernambuco).

INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO: Conceitos de inovação no setor público (inovação incremental, radical, disruptiva). Governo digital, GovTech e civic tech. Ecossistemas de inovação pública. Políticas públicas orientadas por dados e evidências. Design thinking, design de serviços públicos e centramento no cidadão. Métodos ágeis aplicados à gestão pública (Scrum, Kanban). Laboratórios de inovação no setor público (ex: GNova, LabHacker). Nudges e ciências comportamentais aplicadas ao governo. Fundamentos de gestão de projetos: escopo, cronograma, risco, indicadores. Ferramentas como PMBOK, Canvas de projeto público, Teoria da Mudança.

CIÊNCIA DE DADOS E ANÁLISE DE DADOS GOVERNAMENTAIS: Fundamentos de ciência de dados: dados estruturados, não estruturados, big data. Processo de análise de dados: coleta, tratamento, análise exploratória, visualização. Indicadores e métricas para avaliação de políticas públicas. Ferramentas para análise de dados (Excel avançado, Power BI, R, Python – nível introdutório). Bancos de dados públicos: SICONFI, SIOP, SIGA, IBGE, DataSUS, CAGED etc. Cultura de dados no setor público.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E ESTRATÉGIA DIGITAL GOVERNAMENTAL: Princípios e diretrizes da Estratégia de Governo Digital (EGD) federal e estadual. Maturidade digital e redesenho de serviços. Experiência do usuário e usabilidade de serviços públicos. Interoperabilidade, integração de cadastros e plataformas públicas (gov.br, barramento de serviços). Blockchain, IoT e outras tecnologias emergentes no setor público.