Apostila SEMA AM 2026 Analista Ambiental - Área Técnica – Preparação Completa e Direcionada (CEBRASPE)

A SEMA AM (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas) conta com concurso organizado pela banca CEBRASPE. Nesta página, você encontra materiais de estudo elaborados com foco no edital, contemplando Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos conforme o cargo escolhido.

Completa, Atualizada e Direcionada ao Edital (CEBRASPE)

As apostilas do Concurso SEMA AM 2026 foram estruturadas para oferecer uma preparação consistente, com organização por disciplinas e tópicos, priorizando os conteúdos mais recorrentes em provas da banca CEBRASPE.

O material é indicado para quem busca estudo objetivo e bem organizado, com suporte ao planejamento, à revisão e à fixação do conteúdo até o dia da prova.

A Editora Millennium trabalha com foco no edital vigente e realiza acompanhamento editorial para manter as páginas e materiais alinhados a possíveis retificações e comunicados oficiais do concurso.

O que você encontra nas Apostilas SEMA AM 2026

Materiais organizados por disciplina e tópicos, contemplando Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos previstos no edital, conforme o cargo, com estrutura ideal para estudo contínuo e revisões por ciclo.

Diferenciais do material

✔ Conteúdo alinhado ao edital SEMA AM 2026
✔ Organização didática voltada ao perfil da banca CEBRASPE
✔ Linguagem clara, objetiva e focada em prova
✔ Estrutura adequada para estudo diário e revisões
✔ Material em PDF, com acesso imediato após a compra

Perguntas frequentes – Apostila SEMA AM 2026

Quem organiza o concurso SEMA AM 2026?
O concurso é organizado pela banca CEBRASPE, conforme publicação oficial.

As apostilas são específicas por cargo?
Sim. Cada material é elaborado conforme o conteúdo programático previsto no edital para o cargo escolhido.

O material acompanha possíveis retificações?
Sim. Mantemos acompanhamento editorial conforme atualizações e comunicados oficiais do concurso.

Onde consultar o edital oficial?
Acesse a página da banca organizadora: Edital SEMA AM 2026 – CEBRASPE.

Onde ver todas as apostilas da SEMA AM 2026 na loja?
Acesse a categoria do concurso: Apostilas SEMA AM 2026 – Editora Millennium.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo. 4.3.1 Conceito, princípios, fases e modalidades. 5 Poderes da administração. 5.1 Vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração. 6.1.1 Evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Responsabilidade civil do Estado. 10 Licitações e contratos administrativos. 10.1 Lei nº 14.133/2021. 11 Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da administração pública). 12 Decreto nº 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas – PNDP). 13 Decreto nº 7.133/2010 (avaliação de desempenho institucional e individual). 14 Lei nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015 (regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas lineares. 6 Funções e gráficos. 7 Princípios de contagem. 8 Progressões aritméticas e geométricas. 9 Compreensão de estruturas lógicas. 10 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 11 Lógica sentencial (ou proposicional). 11.1 Proposições simples e compostas. 11.2 Tabelas-verdade. 11.3 Equivalências. 11.4 Leis de De Morgan. 11.5 Diagramas lógicos. 12 Lógica de primeira ordem. 13 Princípios de contagem e probabilidade. 14 Operações com conjuntos. 15 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

ÉTICA, COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Compliance: conceitos, suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. 7 Legislação. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 7.1.1 Disposições gerais. 7.1.2 Atos de improbidade administrativa. 7.2 Lei nº 12.527/2011 e suas alterações. 7.3 Lei nº 13.709/2018. 7.4 Decreto estadual nº 50.868/2024 (Institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Amazonas e dá outras providências). 8 Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (disponível em https://www.sema.am.gov.br/wpcontent/uploads/2025/07/Plano-de-Integridade.v01.pdf). 9 Manual de Condutas Éticas e Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (disponível em https://www.sema.am.gov.br/wpcontent/uploads/2025/07/Manual-de-Condutas-Eticas-e-Integridade.v01.pdf). 10 Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral, Sexual e discriminação da Secretaria de Meio Ambiente (disponível em https://www.sema.am.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/Cartilha-Assedio-MoralSexual-e-Discriminacao.v01.pdf).

NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1 Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. 2 Governo eletrônico. 2.1 Transparência da administração pública. 2.2 Controle social e cidadania. 2.3 Accountability. 3 Excelência nos serviços públicos. 3.1 Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 4 Comunicação na gestão pública. 5 Governabilidade e governança. 5.1 Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). 6 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 7 Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 8 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 8.1 Descentralização e democracia. 8.2 Participação, atores sociais e controle social. 8.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 9 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 9.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 9.2 Formulação de programas e projetos. 9.3 Avaliação de programas e projetos. 9.4 Tipos de avaliação. 9.5 Análise custo-benefício e análise custoefetividade. 10 Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG): conceitos e aplicação no setor público. 11 Ciclo orçamentário. Transferências voluntárias e legislação sobre o tema. 12 Ciclo de planejamento governamental. 12.1 Plano Plurianual (PPA). 13 Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual.

LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão de textos escritos em língua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL – ESPECIALIDADE: ÁREA TÉCNICA

LEGISLAÇÃO E NORMAS AMBIENTAIS: 1 Arcabouço jurídico e constitucional. 1.1 Princípios de Direito Ambiental. 1.2 Meio Ambiente na Constituição Federal. 1.3 Legislação ambiental brasileira. 1.3.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). 1.3.2 Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). 1.3.3 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997). 1.3.4 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). 1.3.5 Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999). 1.3.5 Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). 1.3.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000). 1.3.7 Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). 1.3.8 Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006 e Lei nº 14.590/2023). 1.3.9Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007). 1.3.10Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 1.3.11 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 1.3.12 Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011). 1.3.13 Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012). 1.3.14 Lei de Acesso a Recursos Genéticos (Lei nº 13.123/2015). 1.3.15 Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021). 1.3.16 Lei de Proteção à Fauna (Lei nº 5.167/1967). 1.3.17 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009). 1.3.18 Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010). 1.3.19 Decretos e outras normas infralegais do Conselho Nacional do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e de outros órgãos colegiados do governo federal que atuem em áreas afins à ambiental. 1.3.20 Política e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Lei nº 3.167/2007). 1.3.21 Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) (Lei Complementar nº 53/2007). Gestão de Florestas situadas em áreas de domínio do Estado para produção sustentável (Lei N. 4.415/2016). 1.3.22 Microrregião de Saneamento Básico (MRSB) (Lei Complementar nº 272/2025). 1.3.23 Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 3.135/2007). 1.3.24 Política Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (Lei N. 4457/2017 e Decreto Nº 50890 DE 16/12/2024). 1.3.25 Gestão de resíduos sólidos em eventos públicos e privados realizados no estado (Lei Ordinária nº 7049/2024). 1.3.26 Política do Estado do Amazonas de Serviços Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais (Lei 4.266/2015). 2 Panorama institucional. 2.1 Atribuições, competências e atuação normativa dos órgãos do Sistema Nacional e do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISNAMA) e dos demais órgãos da administração pública federal e estadual que atuam na área ambiental para os seguintes temas: recursos hídricos, florestas, diversidade biológica, biotecnologia, mudanças climáticas, unidades de conservação da natureza e saneamento básico.

MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS: 1 Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação da Natureza. 1.1 Principais políticas para criação, implementação e gestão de unidades de conservação. 1.2 Usos permitidos nas diferentes categorias de UC. 1.3 Papel das unidades de conservação no desenvolvimento local. 1.4 Compensação ambiental. 2 Recuperação da vegetação nativa. 2.1 Restauração ecológica. 2.2 Reabilitação ecológica. 2.3 Condução da regeneração da vegetação nativa ou regeneração natural assistida. 2.4 Lei nº 12.651/2012 e suas alterações. 2.5 Decreto nº 8.972/2017 e suas alterações. 2.6 Portaria Interministerial nº 230/2017. 2.7 Decreto nº 11.367/2023. 3 Conservação e uso sustentável da biodiversidade. 3.1 Política Nacional da Biodiversidade. 3.1.1 Decreto nº 4.339/2002. 3.2 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 3.2.1 Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB. 3.2.2 Estratégias para conservação da diversidade biológica. 3.2.3 Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998 e demais convenções relacionadas à biodiversidade. 3.2.4 Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras. 3.3 Manejo sustentável da fauna e da flora. 4 Ecologia da paisagem. 5 Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e da flora. 6 Proteção à fauna. 6.1 Lei nº 5.197/1967. 6.2 Evolução conceitual da proteção, defesa e direitos animais. 6.3 Contingência de desastres em massa envolvendo animais. 7 Florestas. 7.1 Gestão de florestas públicas. 7.1.1 Lei nº 12.651/2012 suas alterações. 7.2 Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V) e suas alterações. 7.3 Resolução CONAMA nº 378/2006 e suas alterações. 7.4 Resolução CONAMA nº 379/2006 e complementações. 7.5 Dendrometria e inventário florestal madeireiro e não madeireiro. 7.6 Manejo florestal sustentável. 7.7 Noções de valoração ambiental e florestal. 7.8 Recuperação de áreas degradadas.

MUDANÇA DO CLIMA: 1 Ciência do clima e impacto da atuação humana no regime climático. Ações de mitigação da mudança do clima. Adaptação aos efeitos da mudança do clima. 2 Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, seu Protocolo de Quioto e seu Acordo de Paris. 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Mercado de carbono. Financiamento climático. Cenários econômicos de baixo carbono. Oportunidades econômicas da mudança do clima. 4 Transição energética justa. 5 Prevenção de riscos e desastres. 6 Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio e Emenda de Kigali. 7 Comércio internacional e o meio ambiente.

QUALIDADE AMBIENTAL: 1 Prevenção, controle e monitoramento da poluição ambiental no ar, no solo e na água e respectivas resoluções Conama. 2 Gestão da qualidade ambiental do ar, do solo e da água e respectivas resoluções Conama. Resoluções Conama nº 5/1989 e nº 491/2018. 3 Passivos ambientais e áreas contaminadas. Resolução Conama nº 420/2009. 4 Segurança química. 4.1 Convenção de Basileia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Decreto nº 4.581/2003 e Resolução CONAMA nº 452/2012. 4.2 Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Decreto nº 5.472/2005. 4.3 Convenção de Minamata sobre Mercúrio. Decreto nº 9.470/2018. 4.4 Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado. Decreto nº 5.360/2005. 5 Gestão das substâncias químicas. 5.1 Avaliação de riscos e impactos ambientais. 5.2 Lei de Crimes Ambientais. Lei nº 9.605/1998. 6 Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000). 7 Pneumáticos. Resolução CONAMA nº 416/2009. 7.1 Pilhas e baterias. Resolução CONAMA nº 401/2008. 7.2 Óleos lubrificantes usados ou contaminados. Resoluções CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012. 7.3 Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – Sinir. 7.4 Reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos. Lei nº 14.260/2021.

BIOECONOMIA: 1 Instrumentos econômicos para a proteção ambiental. 1.1 Incentivos fiscais, tributários e creditícios. 2 Contabilidade e valoração econômica dos recursos naturais e remuneração dos serviços ambientais. 3 Desenvolvimento de ecomercados e negócios sustentáveis. 4 Contas ambientais. 5 Ecoeficiência e produção sustentável. 6 Pagamento por serviços ambientais. 7 Sistemas agroflorestais. 8 Acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Lei nº 13.123/2015 e Decreto nº 8.772/2016. 10 Bolsa verde. Lei nº 12.512/2011. Decreto nº 7.572/2011. Decreto nº 11.635/2023. 11 Conflitos territoriais (terra indígena e UC, remanescentes de quilombo e UC). 12 Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais. Decreto nº 4.887/2003. 13 Estratégia estadual de bioeconomia (Lei nº 7.526/2025). 14 Critérios ambientais e climáticos para o crédito das parcelas do produto de arrecadação dos impostos do Estado pertencentes aos Municípios (Decreto nº 51.818/2025).