Apostila SEDUC RS 2025 Professor Educação Especial

APOSTILA SEDUC RS 2025 PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, multimodais e gêneros digitais. 2. Informações literais e inferências. 3. Norma-padrão e variações linguísticas: usos sociais da linguagem. 4. Gêneros e tipologias textuais: estruturação do texto e dos parágrafos. 5. Coesão e coerência: mecanismos linguísticos e semânticos. 6. Semântica e pragmática: construção de sentidos, conotação e denotação, polissemia, homonímia e paronímia, figuras de linguagem, elementos da comunicação e funções da linguagem. 7. Fonética, fonologia, ortografia e acentuação gráfica conforme o Acordo Ortográfico. 8. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras, função textual dos vocábulos, classes gramaticais, tempos e modos verbais, sintaxe do período: coordenação e subordinação, nexos semânticos e sintáticos, equivalência e transformação estrutural. 9. Concordância Nominal e Verbal. 10. Regência Nominal e Verbal. 11. Crase. 12. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 13. Colocação pronominal.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1. A gestão escolar democrática e o trabalho coletivo: o professor como agente transformador. 2. Projeto educativo: fundamentos e concepções didático-pedagógicas contemporâneas em articulação com o currículo, as metodologias de ensino e os processos avaliação. 3. Educação Inclusiva: princípios, políticas públicas e práticas pedagógicas com foco na equidade. 4. Organização do tempo e do espaço na prática pedagógica: intencionalidade, acessibilidade e promoção de aprendizagens significativas. 5. Planejamento pedagógico, mediação docente e avaliação formativa: 6. Educação Ambiental e Educação para as Relações ÉtnicoRaciais e de Gênero: fundamentos legais, abordagens críticas e práticas pedagógicas interseccionais no contexto escolar. 7. O Projeto Político-Pedagógico (PPP): fundamentos, elaboração participativa, implementação e avaliação contínua à luz da gestão democrática. 8. Currículo, avaliação e práticas pedagógicas: articulação com a BNCC, o RCGEM e os direitos de aprendizagem. 9. Tendências pedagógicas contemporâneas: fundamentos e práticas das abordagens críticas, interdisciplinares, híbridas e colaborativas na educação básica. 10. Função social da escola pública: garantias legais do direito à educação, papel na redução das desigualdades sociais e na formação cidadã dos sujeitos. 11. Formação integral e competências socioemocionais: fundamentos, objetivos e implicações pedagógicas.

LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO

1. Constituição da República Federativa do Brasil –promulgada em 5 de outubro de 1988, Artigos 5°, 37 ao 41, 205 ao 214, 227 ao 229, e suas atualizações. 2. Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações. 3. Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas principais atualizações. 4. Lei Federal n.º 10.639 de 2003, Lei Federal n.º 11.645/2008 e Resolução CNE/CP n.º1/2004 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". 5. Lei Federal n.º 10.098/2000 – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; 6. Lei n.º 13.005/ 2014 – Plano Nacional de Educação; 7. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017 – Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular e Resolução CNE/CP n.º 4/2024 formação docente alinhada à BNCC; 8. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica – Resolução n.º 4, de 13 de julho de 2010; 9. Resolução n.º 7, de 14 de dezembro de 2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos; 10. Lei n.º 14.191, de 3 de agosto de 2021 – Dispõe sobre a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos; 11. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); 12. Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.; 13. Resolução n.º 04, de 02 de outubro de 2009 – Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica – Modalidade Educação Especial; 14. Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999 – Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências; 15. Resolução n.º 2, de 15 de junho de 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental; 16. Resolução n.º 363, de 10 de novembro de 2021 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul; 17. Lei n.º 13.597, de 30 de dezembro de 2010 – dá nova redação à Lei n.º 11.370, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, e complementa a Lei Federal n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. 18. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007); 19. Lei n.º 14.705, de 25 de junho de 2015 – Institui o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação; 20. Parecer n.º 126/2016 – Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino; 21. Cadernos Pedagógicos: Direitos Humanos em Educação – Série PDE/Programa Mais Educação (2013); 22. Resolução n.º 1, de 17 de junho de 2004 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; 23. Parecer CNE/CP n.º 16, de 05 de junho de 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. 24. Parecer CEED/RS n.º 323/1999 – Institui as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio para o Sistema Estadual de Ensino; 25. Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS); 26. Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); 27. Resolução CEB n.º 2, de 7 de abril de 1998 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.; 28. Resolução CNE/CEB n.º 3, de 21 de novembro de 2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; 29. Resolução CEB n.º 3, de 10 de novembro de 1999 – Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências; 30. Portaria MEC n.º 1.432, de 28 de dezembro de 2018 – Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. 31. Resolução n.º 365, de dezembro de 2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio e suas modalidades no Sistema Estadual de Ensino.; 32. Resolução n.º 0361, de 3 de novembro de 2021 – Institui o Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio (RCGEM); 33. Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974 – Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul; 34. Lei n.º 15.451, de 17 de fevereiro de 2020 – Altera a Lei n.º 6.672.; 35. Marco Legal da Primeira Infância – Lei nº 13.257/2016.; 36. Política Nacional de Alfabetização (PNA) – Decreto nº 9.765/2019.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. A função social da escola e o papel do professor na Educação Especial. 2. Práticas Pedagógicas e Educação Escolar inclusiva: estratégias, mediações e adaptações curriculares. 3. Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica: identificação, elaboração e organização de práticas pedagógicas inclusivas. 4. Acessibilidade física, comunicacional, atitudinal e pedagógica: promoção da participação efetiva dos alunos com deficiência no processo de ensino-aprendizagem. 5. Saberes e práticas educacionais para inclusão escolar: a educação multimodal e a diversidade de linguagens. 6. Avaliação da aprendizagem de estudantes público-alvo da Educação Especial: princípios, instrumentos, adaptações e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 7. Educação Especial: aspectos legais, históricos e normativos. Principais marcos legais da Educação Inclusiva no Brasil. 8. A formação do pensamento e da linguagem na criança; 9. Educação Colaborativa: a multidisciplinaridade, e a transversalidade no currículo escolar; 10. A educação empreendedora e a formação integral do estudante público-alvo da Educação Especial. 11. Educação Especial e as competências socioemocionais: reflexões sobre a escola e a formação docente inclusiva. 12. Metodologias Ativas de Aprendizagem, Aula Baseada em Evidências e Recursos didáticos acessíveis na Educação Especial. 13. O processo de ensino-aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência física, Deficiência intelectual, Altas Habilidades/Superdotação Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). 14. Letramento e alfabetização de estudantes com necessidades educacionais especiais: adaptações, métodos e recursos. 15. Desenvolvimento e aprendizagem de crianças com deficiência sob a ótica de Piaget, Wallon e Vygotsky. 16. Aprendizagem, diversidade sociocultural e o desenvolvimento integral de estudantes com deficiência: a formação do cidadão na perspectiva inclusiva para o século XXI. 17. O professor de Educação Especial: ética profissional, inovação pedagógica e compromisso com a inclusão. 18. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 19. Corpo e movimento no desenvolvimento psicológico de crianças com deficiência: implicações para a prática pedagógica. 20. Vygotsky e o papel da interação social no desenvolvimento e aprendizagem escolar. 21. A formação do pensamento lógico e abstrato em crianças com deficiência: mediações pedagógicas e processos cognitivos. 22. Tecnologia Assistiva: conceitos, recursos e sua utilização no ambiente escolar. 23. Aprendizagem baseada em competências e habilidades: ensino centrado no aluno com necessidades educacionais especiais.