Apostila SECULT PB 2025 Museólogo

APOSTILA SECULT PB 2025 MUSEÓLOGO. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Princípios, fontes e interpretação. Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Terceiro setor. Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico. Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção. Licitações e contratos. Lei nº 14.133/2021. Serviços públicos. Serviços delegados, convênios e consórcios. Agências Reguladoras. Lei nº 13.848/2019. Parcerias público-privadas. Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades. Teto remuneratório. Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares. Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento. Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder econômico. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle judiciário. A Administração em juízo. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016): a introdução normativa de técnicas de compliance na gestão pública brasileira. Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei nº 14.230/21. Lei de Abuso de Autoridade: Lei nº 13.869/2019. Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito de regresso. Decreto Estadual 44.504, de 05 de dezembro de 2023 (Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Estado da Paraíba).

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa, sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Geometria básica. Álgebra básica e sistemas lineares. Calendários. Numeração. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões, Aritmética e Geométrica. Conjuntos: As relações de pertinência; Inclusão e igualdade; Operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Comparações.

INFORMÁTICA

Conhecimentos sobre princípios básicos de Informática. Dispositivos de armazenamento. Periféricos de um computador. MS-Windows 11: configurações, conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2021. Aplicativos do Pacote Microsoft Office 2021 (Word, Excel e Power Point). Configuração de impressoras. Correio Eletrônico (Microsoft Outlook): uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Uso dos principais navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Conceitos de museu, museologia e processo de musealização; Memória social, patrimônio cultural, documento, monumento; Interdisciplinaridade entre museologia, ciências humanas e sociais; Relações entre museus, arte contemporânea e suas funções sociais; Novas abordagens: museologia social, nova museologia e práticas contemporâneas; Tipologias de museus e seus papéis na sociedade atual: museus e comunidade, território, turismo, artes visuais, novas tecnologias e sociedade; Aspectos históricos dos museus da Paraíba; Políticas públicas: Sistema Brasileiro de Museus (Decreto n° 5.264/2004), Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009), Decreto Federal nº 8.124 de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos do Estatuto de Museus, e da Lei que cria o IBRAM; Criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei nº 11.906/2009); Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, 2010; Plano Nacional Setorial de Museus – 2010-2020; Código de Ética do Museólogo (COFEM); Aspectos históricos da cultura da Paraíba; produção cultural contemporânea e culturas populares e tradicionais; Sistema Estadual de Cultura da Paraíba (Lei nº 10.325, de 11 de junho de 2014); Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural - ICMS Cultural (Decreto nº 43.711, de 22 de maio de 2023 e legislações complementares); Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Lei nº 11.261, de 29 de dezembro de 2018); Registro dos Mestres das Artes (Lei nº 7.694, de 22 de dezembro de 2004); Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991); Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e legislações complementares); Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024); processos de contratação artística com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021); equipamentos públicos de cultura do Governo do Estado da Paraíba; descentralização das políticas públicas e as Gerências Regionais de Cultura. Cadastro Nacional de Museus, Plano Museológico.