Apostila PREFEITURA DE UBERLÂNDIA MG 2025 Arquiteto

APOSTILA PREFEITURA DE UBERLÂNDIA MG 2025 ARQUITETO. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LEGISLAÇÃO CORRELATA

1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais. 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 2. Organização Administrativa: 2.1. Centralização e Descentralização. 2.2. Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 3. Lei da improbidade administrativa. 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Processo Administrativo na Administração Municipal (Lei Municipal nº 8.814/2004). 6. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. 7. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1. Lei Orgânica do Município de Uberlândia. 2. Lei Complementar Municipal nº 040, de 05 de outubro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia. 3. Decreto Municipal nº 20.179, de 10 de fevereiro de 2023 - Aprova o Código de Ética do servidor público e da alta administração municipal. 4. Decreto Municipal nº 20.154, de 1º de fevereiro de 2023 - artigos 10 a 23.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Nova Agenda Urbana - NAU/ ONU-HABITAT e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 - ODS 11; 2. Direito Urbanístico; 3. Função social da cidade e da propriedade; 4. Planejamento e política urbana no Brasil (diretrizes, objetivos e princípios) 5. Reforma urbana; 6. Instrumentos de política urbana; 7. Planejamento e gestão participativos; 8. Planejamento e regiões metropolitanas; 9. Política habitacional, habitação de interesse social e regularização fundiária; 10. Mobilidade urbana e transportes; 11. Urbanização e mudanças climáticas; 12. Preservação e proteção do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico; 13. Acessibilidade à edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050/2020); 14. Legislação Federal: 14.1. Constituição Federal de 1988 (arts.182 e 183) 14.2. Estatuto da Cidade. Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001, que “Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”. 14.3. Estatuto da Metrópole. Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que “Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências”. 14.4. Lei Federal n°12.587, de 03 de janeiro de 2012, que “Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências”. 14.5. Lei Federal no 11.124, de 16 de junho de 2005, que “Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS”. 14.6. Lei Federal n°12187, de 29 de dezembro de 2009, que “Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências”. 14.7. Lei Federal n° 6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. 15. Legislação Estadual: 15.1. Constituição do Estado de Minas Gerais. (arts. 42 a 50, 244 a 246) 15.2. 16. Legislação Municipal: 16.1. Lei Orgânica do Município de Uberlândia (arts.120 a 131) - Do Desenvolvimento e Política Urbanos. 16.2. Plano Diretor - Lei Complementar nº 432/2006. 16.3. Código de Posturas - Lei Municipal n° 10.741/2011. 16.4 Lei Complementar Municipal nº 523/2011 - dispõe sobre o parcelamento do solo do município de Uberlândia e de seus distritos e dá outras providências. 16.5 Lei Complementar Municipal nº 524/2011 - institui o Código Municipal de Obras do município de Uberlândia e de seus distritos. 16.6 Lei Complementar Municipal nº 525/2011 - dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo do município de Uberlândia e dá outras disposições.