CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS COMUNS

LÍNGUA PORTUGUESA 1. Características e funcionalidades de diferentes gêneros e tipologias textuais. 2. Interpretação textual de diferentes gêneros e tipologias textuais. 3. Gramática normativa. 4. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ambiguidade, citação, inferência e pressuposto. 5. Organização do texto e fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). 6. Progressão temática em textos. 7. Tipologias textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 8. Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos. 9. Tipos de argumento. 10. Classificação gramatical. 11. Morfologia. 12. Análise morfossintática. 13. Fenômenos linguísticos. 14. Concordância verbal e nominal. 15. Regência verbal e nominal. 16. Colocação pronominal. 17. Pontuação. 18. Figuras de linguagem. 19. Interpretação: documentos legais e normativos. 20. Acordo Ortográfico de 1990.

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1. Constituição Federal de 1988: Capítulo VII – Da Administração Pública, seção I e seção II 2. Ética no Setor Público. 3. Noções de Direito Administrativo e princípios da Administração Pública (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência; poderes administrativos; atos administrativos; processo administrativo; controle e responsabilização) 4. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e Lei das Parcerias Públicas (Lei nº 13.019/2014). 5. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa, Capítulo V - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial e suas alterações na Lei nº 14.230/2021)). 6. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 7. Noções básicas sobre controle interno e externo (artigos nº 70 a 74 da Constituição Federal/88) 8. Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011: Capítulo III – Do procedimento de acesso à informação; Capítulo IV – Das restrições de acesso à informação; Capítulo V – Das responsabilidades). 9. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – Capítulos: I – Disposições Preliminares; II – Do tratamento de dados pessoais e IV– Do tratamento de dados pessoais pelo poder público). 10. Lei Orgânica do Município Senador Canedo (Lei nº 01/1990: Capítulo II – Do Poder Executivo, Título II – Da Organização dos Poderes; e Capítulo II – Dos Servidores Municipais, Título III – Da Administração Municipal). 11. Servidores Públicos do Município de Senador Canedo (Lei nº 1.488/2010).

POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO DA SAÚDE 1. Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Suplementar no Brasil. 2. Histórico do Sistema Único de Saúde. 3. O SUS: Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, principais definições legais, o processo de implantação, princípios, financiamento e controle social. 4. Políticas nacionais de saúde do SUS: Política Nacional de Promoção da Saúde, Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa e Política Nacional de Vigilância em Saúde. 5. A Regulação no setor público de saúde. 6. Redes de atenção intersetoriais para melhoria da qualidade de vida. 7. Humanização da Atenção. 8. A Estratégia Saúde da Família. 9. Indicadores de saúde: demográficos, morbidade e mortalidade. 10. Estudos epidemiológicos: delineamentos e análise de dados. 11. Saúde baseada em evidências. 12. Testes diagnósticos: sensibilidade, especificidade, valores preditivos, acurácia e testes múltiplos. 13. O processo epidêmico. 14. Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa mortis.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ANALISTA DE SAÚDE – ENFERMEIRO OBSTÉTRICO 1. Ética e deontologia profissional de enfermagem obstétrica; direitos humanos, bioética, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 2. Sistemas de saúde: SUS, políticas públicas de saúde materno-infantil, atenção básica, média e alta complexidade. 3. Legislação da saúde materna e infantil: normas, protocolos, diretrizes nacionais de atenção ao pré-natal, parto, puerpério e neonatal. 4. Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal (Portaria nº 353/2021). 5. Rede Cegonha (Portaria nº 1.459/2011). 6. Planejamento e gestão em saúde: organização de serviços obstétricos, protocolos de referência e contrarreferência, supervisão de assistência. 7. Anatomia e fisiologia da gestação, parto e puerpério: alterações maternas, fetal e neonatal. 8. Avaliação obstétrica: gestação de risco, diagnóstico e monitoramento (exames, ultrassonografia, cardiotocografia). 9. Cuidados de enfermagem no pré-natal, parto e puerpério: vigilância, intervenções, humanização do parto e apoio ao aleitamento materno. 10. Assistência ao parto e ao nascimento: parto normal, parto humanizado, fórceps, parto operatório, cesariana, episiotomia, monitorização fetal. 11. Cuidados ao recém-nascido: avaliação inicial, reanimação neonatal, adaptação fisiológica, cuidados de enfermagem neonatal. 12. Complicações obstétricas: pré-eclâmpsia, eclâmpsia, hemorragias (antes, durante e após o parto), descolamento prematuro de placenta, ruptura uterina, infecções. 13. Emergências obstétricas e neonatais: choque obstétrico, hemorragias puerperais, embolia, parto prematuro, asfixia neonatal. 14. Saúde mental perinatal. 15. Planejamento familiar, contracepção pós-parto, aconselhamento reprodutivo e políticas de saúde reprodutiva. 16. Estatística aplicada à saúde, epidemiologia, métodos de pesquisa e vigilância em saúde materno-infantil.