Apostila PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA RJ 2025 Contador

APOSTILA PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA RJ 2025 CONTADOR. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura, compreensão e interpretação de texto. 2. Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. 3. Ortografia: emprego das letras, das palavras e da acentuação gráfica. 4. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação. 5. Classes de palavras: Pronomes - classificação, emprego e colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise); Verbos - emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições - relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas; Conjunções - classificação, relações estabelecidas por conjunções, locuções conjuntivas; Substantivos - classificação e flexões; Adjetivos - classificação e flexões. 6. Termos da oração: identificação e classificação. 7. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. 8. Classificação dos períodos e orações. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Emprego do acento indicativo de crase. 12. Figuras de Linguagem e Figuras de Palavra.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1. Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena/RJ. 2. Lei Complementar nº 002 de 15 de agosto de 2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena. 3. Lei Municipal nº 2.443 de 17 de janeiro de 2025 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria Madalena. 4. Lei Municipal n° 2445 de 17 de janeiro de 2025 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos da Área de Saúde do Município de Santa Maria Madalena.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Lei nº: 4320/64; normas editadas pela STN – Secretária do Tesouro Nacional e outras legislações pertinentes à contabilidade pública. 2. Estrutura conceitual básica da Contabilidade. 3. Princípios fundamentais da Contabilidade. 4. Depreciação. 5. Amortização. 6. Apuração de resultados. 7. Demonstrações contábeis. 8. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. 9. A função da Contabilidade na Administração Pública. 10. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. 11. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 12. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei nº 4.320/64). 13. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. 14. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. 15. Exercício financeiro. 16. Regime contábil. 17. Regime de caixa e de competência. 18. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. 19. Exercício financeiro das entidades governamentais. 20. Aplicação dos princípios fundamentais de Contabilidade na área pública. 21. Receita Pública. 22. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. 23. Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extraorçamentária e contabilização. 24. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. 25. Contabilização. 26. Despesa Pública. 27. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. 28. Despesa extraorçamentária: definição, casos de despesa extraorçamentária e contabilização. 29. Dívida Pública: conceito e classificação. 30. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. 31. Definições e contabilizações. 32. Dívida Fundada. 33. Operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. 34. Formas de gestão dos recursos financeiros. 35. Gestão por caixa único. 36. Princípio de unidade de tesouraria. 37. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. 38. Adiantamentos: conceito e contabilização. 39. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. 40. Planejamento Governamental. 41. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. 42. Base legal do planejamento governamental. 43. Sistema Orçamentário Brasileiro. 44. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. 45. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. 46. Lei de Orçamento Anual. 47. Orçamento Público. 48. Princípios orçamentários. 49. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. 50. Conteúdo do Orçamento programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000. 51. Classificações Orçamentárias. 52. Classificação da receita por categorias econômicas. 53. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. 54. Classificação da despesa. 55. Classificação institucional. 56. Classificação funcionalprogramática. 57. Classificação econômica. 58. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. 59. Processo Orçamentário. 60. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. 61. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. 62. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. 63. Aprovação da Lei de Orçamento. 64. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. 65. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. 66. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. 67. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos. 68. Bens públicos. 69. Controle Governamental. 70. Tipos e formas de Controle. 71. Controle interno, externo e integrado. 72. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. 73. NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 74. Ética profissional. 75. Legislação profissional.