CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa 1. Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos, com foco em análise crítica e identificação de ideias principais e secundárias. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade, abordando como esses elementos contribuem para a clareza e a persuasão textual. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo, com exemplos práticos. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo; análise de textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa e sua relação com a organização discursiva. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção, com foco em problemas estruturais das frases. Norma culta, pontuação, sinais gráficos e organização sintática das frases: termos e orações, ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso e sua aplicação. 8. Registros de linguagem e funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação e sua representação prática. 10. Estrutura e formação de palavras: formas de abreviação e impacto no vocabulário moderno. 11. Classes de palavras, incluindo análise morfológica, sintática, semântica e textual de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, com ênfase nos modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos e latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica; o uso da crase.

Atualidades 1. Temas Sociais e Cidadania: desigualdade social e seus impactos nas condições de saúde da população; vulnerabilidade social e a atuação do Estado por meio de políticas públicas; direitos sociais assegurados pela Constituição Federal; impactos do envelhecimento populacional para saúde; inclusão social, acessibilidade e atenção a grupos em situação de vulnerabilidade. 2. Meio Ambiente e Saúde: relação entre meio ambiente e saúde coletiva; crises ambientais e a resposta do poder público na proteção da saúde. 3. Economia e Sociedade: noções gerais da conjuntura econômica brasileira recente; impactos da economia sobre as políticas sociais e a saúde pública. 4. Atualidades do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé: principais desafios da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro; organização da rede de atenção à saúde em âmbito estadual e municipal; características socioeconômicas do Município de Macaé.

Políticas de Saúde 1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. 2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. 7. Ações e programas do SUS. 8. Legislação básica do SUS. 8. Política Nacional de Humanização. 9. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – do Art. 194 ao Art. 200. 10. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). 11. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). 12. RDC nº 63/2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36/2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências) 15. Educação e promoção da saúde: estratégias na atenção básica com foco em saúde bucal. 16. Participação e controle social: Conselhos e Conferências de Saúde (Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde que estabelece diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde).

Normas Municipais 1. Normas Municipais de Saúde (Macaé): dispositivos da Lei Orgânica do Município relativos à saúde, Conselho Municipal de Saúde, Plano Municipal de Saúde e atos normativos municipais aplicáveis à gestão da APS e à saúde bucal. 2. Lei Municipal nº 3.233/2009 (reformula o Conselho Municipal de Saúde de Macaé); Lei Complementar nº 346/2025 (Seção XIII: da Secretaria Municipal de Saúde); Lei Complementar nº 011/1998 e sua atualização pela LC nº 180/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais).

Conhecimentos Específicos

Odontologia – Geral 1. Anamnese, exame físico intra e extraoral, diagnóstico diferencial, plano de tratamento e critérios de urgência. 2. Ética e legislação profissional (Código de Ética Odontológica: Res. CFO nº 118/2012), responsabilidade técnica, prontuário odontológico e consentimento esclarecido. 3. Biossegurança e controle de infecção: precauções padrão, EPIs, higiene das mãos, barreiras, processamento e esterilização de artigos, radioproteção. 4. Anatomia dental, oclusão básica e relações crânio-mandibulares aplicadas ao diagnóstico e à execução de procedimentos. 5. Cariologia clínica: diagnóstico de lesões, risco de cárie, manejo não invasivo e minimamente invasivo, selantes e ionômeros/resinas em APS/ambulatorial. 6. Dentística restauradora: indicação, isolamento, materiais (cimento de ionômero, compósitos, adesivos), acabamento e polimento, sensibilidade pós-operatória. 7. Periodontia básica: biofilme, gengivite/periodontite, diagnóstico, raspagem/alisamento radicular, controle químico e mecânico, manutenção periodontal. 8. Endodontia básica: diagnóstico pulpar e periapical, urgências (pulpite, abscesso), preparo de acesso, instrumentação/irrigação e medicação intracanal em dentes unirradiculares, conforme protocolos da APS. 9. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias simples, manejo de alvéolo seco, hemostasia, suturas e cuidados pré/pós-operatórios. 10. Radiologia odontológica: indicações, técnicas intrabucais básicas, interpretação radiográfica inicial e critérios de qualidade de imagem. 11. Farmacologia aplicada e terapêutica medicamentosa: analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antissépticos, interações e prescrição responsável. 12. Anestesia local: técnicas infiltrativas e tronculares mais comuns, complicações e manejo. 13. Urgências e emergências em Odontologia: síncope, reações alérgicas, crises convulsivas, hipoglicemia, hipertensão aguda, engasgo/aspiração de corpo estranho — reconhecimento e condutas iniciais. 14. Pacientes com condições sistêmicas e necessidades especiais: classificação ASA, adaptações de conduta, gestantes, idosos, usuários anticoagulados e com doenças crônicas prevalentes. 15. Odontologia coletiva (noções): indicadores CPO-D/ceo-d/CPI, ações coletivas, escovação supervisionada e fluorterapia em serviços públicos, articulação com a PNSB (Brasil Sorridente) e com a Rede de Atenção à Saúde (RAS). 16. Qualidade e segurança assistencial: protocolos operacionais padrão, checklists, rastreabilidade de materiais e notificação de incidentes.

Pacientes com Necessidades Especiais 1. Conceitos, classificação e escopo de atendimento: definições de PNE, avaliação do grau de dependência e planejamento centrado no paciente e no cuidador. 2. Avaliação pré-operatória e risco: anamnese ampliada, revisão medicamentosa, alergias, histórico de convulsões/síncopes, classificação ASA e critérios para atendimento ambulatorial vs. Referência. 3. Comunicação e manejo comportamental: linguagem simplificada, comunicação aumentativa/alternativa, dessensibilização, adaptação de ambiente e rotinas. 4. Acessibilidade e segurança: barreiras arquitetônicas, posicionamento em cadeira odontológica e na cadeira de rodas, prevenção de aspiração e precauções de via aérea. 5. Biossegurança e controle de infecção adaptados ao PNE: EPIs, contenção segura e ética (noções), diretrizes e consentimento quando houver contenção física de baixa restrição, fluxos com cuidador e equipe multiprofissional. 6. Analgesia e anestesia local: adaptações de dose, técnicas preferenciais, manejo de dor e ansiedade, interações com psicotrópicos e anticonvulsivantes. 7. Sedação mínima/inalatória (noções): óxido nitroso – indicações, segurança básica e limites de atuação, e encaminhamento para sedação profunda/anestesia geral quando indicado. 8. Condições neurológicas e do neurodesenvolvimento: TEA, TDAH, paralisia cerebral, deficiência intelectual – gatilhos sensoriais, hipersensibilidade oral, bruxismo e estratégias de atendimento. 9. Síndromes genéticas e malformações craniofaciais frequentes (ex.: síndrome de Down): implicações cardiológicas, instabilidade atlantoaxial (noções) e adaptações de conduta. 10. Deficiências sensoriais e motoras: surdez, baixa visão/cegueira, tetraparesias — rotinas de comunicação, guia tátil e apoio do cuidador. 11. Comorbidades sistêmicas prevalentes: cardiopatias de risco (antibioticoprofilaxia – noções), diabetes, epilepsia, asma/DPOC, anticoagulação/antiagregação — ajustes, monitorização e critérios de referência. 12. Farmacologia aplicada: psicotrópicos, anticonvulsivantes, antiespásticos, anticolinérgicos – efeitos orais (xerostomia/sialorreia, hiperplasia gengival), interações e cautelas. 13. Odontologia preventiva e educação em saúde para PNE e cuidadores: escovação adaptada, dispositivos auxiliares, fluorterapia e controle químico do biofilme, manejo de disfagia e risco de aspiração. 14. Dentística e periodontia em PNE: seleção de materiais, isolamento possível, controle de comportamento, raspagem/alisamento com adaptações e manutenção periodontal. 15. Endodontia e cirurgia em PNE (noções): indicações em ambiente ambulatorial, exodontias simples, hemostasia, suturas e cuidados pós-operatórios com cuidador. 16. Odontopediatria para PNE: cronologia de erupção alterada, hipoplasias, trauma dental recorrente, protetores bucais e estratégias de reforço positivo. 17. Radiologia odontológica: técnicas intraorais adaptadas (filmes pediátricos/sensores reduzidos, paralelismo modificado), dispositivos de contenção suave/posicionadores e alternativas extraorais quando necessário. 18. Documentação, consentimento e aspectos legais: consentimento do responsável/curador quando aplicável, prontuário ampliado, privacidade e noções de LGPD. 19. Integração na rede e fluxos: articulação com APS/CEO/hospital.