CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa 1. Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos, com foco em análise crítica e identificação de ideias principais e secundárias. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade, abordando como esses elementos contribuem para a clareza e a persuasão textual. 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo, com exemplos práticos. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo; análise de textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa e sua relação com a organização discursiva. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção, com foco em problemas estruturais das frases. Norma culta, pontuação, sinais gráficos e organização sintática das frases: termos e orações, ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso e sua aplicação. 8. Registros de linguagem e funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação e sua representação prática. 10. Estrutura e formação de palavras: formas de abreviação e impacto no vocabulário moderno. 11. Classes de palavras, incluindo análise morfológica, sintática, semântica e textual de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições, com ênfase nos modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos e latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica; o uso da crase.

Atualidades 1. Temas Sociais e Cidadania: desigualdade social e seus impactos nas condições de saúde da população; vulnerabilidade social e a atuação do Estado por meio de políticas públicas; direitos sociais assegurados pela Constituição Federal; impactos do envelhecimento populacional para saúde; inclusão social, acessibilidade e atenção a grupos em situação de vulnerabilidade. 2. Meio Ambiente e Saúde: relação entre meio ambiente e saúde coletiva; crises ambientais e a resposta do poder público na proteção da saúde. 3. Economia e Sociedade: noções gerais da conjuntura econômica brasileira recente; impactos da economia sobre as políticas sociais e a saúde pública. 4. Atualidades do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Macaé: principais desafios da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro; organização da rede de atenção à saúde em âmbito estadual e municipal; características socioeconômicas do Município de Macaé.

Políticas de Saúde 1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde. 2. Estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde. 3. Níveis progressivos de assistência à saúde. 4. Políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos. 5. Sistema de planejamento do SUS: estratégico e normativo. 6. Direitos dos usuários do SUS: participação e controle social. 7. Ações e programas do SUS. 8. Legislação básica do SUS. 8. Política Nacional de Humanização. 9. Constituição Federal de 1988 - Título VIII – do Art. 194 ao Art. 200. 10. Lei nº 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências). 11. Lei nº 8.080/90 (dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências). 12. RDC nº 63/2011 (dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os Serviços de Saúde). 13. Resolução CNS nº 553/2017 (dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde). 14. RDC nº 36/2013 (institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências) 15. Educação e promoção da saúde: estratégias na atenção básica com foco em saúde bucal. 16. Participação e controle social: Conselhos e Conferências de Saúde (Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde que estabelece diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde).

Normas Municipais 1. Normas Municipais de Saúde (Macaé): dispositivos da Lei Orgânica do Município relativos à saúde, Conselho Municipal de Saúde, Plano Municipal de Saúde e atos normativos municipais aplicáveis à gestão da APS e à saúde bucal. 2. Lei Municipal nº 3.233/2009 (reformula o Conselho Municipal de Saúde de Macaé); Lei Complementar nº 346/2025 (Seção XIII: da Secretaria Municipal de Saúde); Lei Complementar nº 011/1998 e sua atualização pela LC nº 180/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais).

Conhecimentos Específicos

Odontologia – Geral 1. Anamnese, exame físico intra e extraoral, diagnóstico diferencial, plano de tratamento e critérios de urgência. 2. Ética e legislação profissional (Código de Ética Odontológica: Res. CFO nº 118/2012), responsabilidade técnica, prontuário odontológico e consentimento esclarecido. 3. Biossegurança e controle de infecção: precauções padrão, EPIs, higiene das mãos, barreiras, processamento e esterilização de artigos, radioproteção. 4. Anatomia dental, oclusão básica e relações crânio-mandibulares aplicadas ao diagnóstico e à execução de procedimentos. 5. Cariologia clínica: diagnóstico de lesões, risco de cárie, manejo não invasivo e minimamente invasivo, selantes e ionômeros/resinas em APS/ambulatorial. 6. Dentística restauradora: indicação, isolamento, materiais (cimento de ionômero, compósitos, adesivos), acabamento e polimento, sensibilidade pós-operatória. 7. Periodontia básica: biofilme, gengivite/periodontite, diagnóstico, raspagem/alisamento radicular, controle químico e mecânico, manutenção periodontal. 8. Endodontia básica: diagnóstico pulpar e periapical, urgências (pulpite, abscesso), preparo de acesso, instrumentação/irrigação e medicação intracanal em dentes unirradiculares, conforme protocolos da APS. 9. Cirurgia oral menor: indicações e contraindicações, exodontias simples, manejo de alvéolo seco, hemostasia, suturas e cuidados pré/pós-operatórios. 10. Radiologia odontológica: indicações, técnicas intrabucais básicas, interpretação radiográfica inicial e critérios de qualidade de imagem. 11. Farmacologia aplicada e terapêutica medicamentosa: analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antissépticos, interações e prescrição responsável. 12. Anestesia local: técnicas infiltrativas e tronculares mais comuns, complicações e manejo. 13. Urgências e emergências em Odontologia: síncope, reações alérgicas, crises convulsivas, hipoglicemia, hipertensão aguda, engasgo/aspiração de corpo estranho — reconhecimento e condutas iniciais. 14. Pacientes com condições sistêmicas e necessidades especiais: classificação ASA, adaptações de conduta, gestantes, idosos, usuários anticoagulados e com doenças crônicas prevalentes. 15. Odontologia coletiva (noções): indicadores CPO-D/ceo-d/CPI, ações coletivas, escovação supervisionada e fluorterapia em serviços públicos, articulação com a PNSB (Brasil Sorridente) e com a Rede de Atenção à Saúde (RAS). 16. Qualidade e segurança assistencial: protocolos operacionais padrão, checklists, rastreabilidade de materiais e notificação de incidentes.

Estomatologia 1. Semiologia estomatológica: anamnese dirigida, exame clínico intra e extraoral, descrição padronizada de lesões e diagnóstico diferencial. 2. Lesões brancas: leucoplasia, candidose, hiperqueratose friccional, líquen plano oral — critérios clínicos, condutas e acompanhamento. 3. Lesões eritematosas e eritróplicas: eritroplasia, eritroleucoplasia, estomatite protética e outras — manejo e vigilância. 4. Lesões ulceradas e vesicobolhosas: afta recorrente, herpes simples, herpes-zóster, pênfigo vulgar, penfigoide de membranas mucosas, estomatite por contato e doença mão-péboca — reconhecimento e condutas. 5. Lesões pigmentadas: melanose do fumante, tatuagem por amálgama, nevos e melanoma oral — sinais de alerta. 6. Lesões elevadas/nodulares e císticas: fibroma, hiperplasias reacionais, granuloma piogênico, granuloma periférico de células gigantes, mucocele e rânula — conduta ambulatorial e critérios de encaminhamento. 7. Glândulas salivares: sialadenites, sialolitíase, xerostomia/hipossalivação e síndrome de Sjögren — diagnóstico, terapias tópicas e sistêmicas e cuidados de suporte. 8. Alterações da língua e variações anatômicas: língua fissurada, geográfica, saburrosa e anquiloglossia — orientações e condutas. 9. Dor orofacial e DTM (noções): diferenciação odontogênica × não odontogênica, neuralgias e disfunções temporomandibulares — medidas iniciais e critérios de referência. 10. Lesões potencialmente malignas e câncer de boca: fatores de risco, rastreamento, sinais de alarme, aconselhamento sobre tabaco/álcool e encaminhamento oportuno. 11. Diagnóstico laboratorial: biópsias incisional e excisional, biópsia por punch, exame intraoperatório por congelação (noções), citologia esfoliativa — indicações, técnica, hemostasia, fixação e envio do espécime. 12. Doenças infecciosas e oportunistas: candidíases, infecções por HSV/VZV/HPV e sífilis — diagnóstico e condutas terapêuticas, com ênfase em biossegurança. 13. Manifestações orais de doenças sistêmicas e reações medicamentosas: anemias, diabetes, doenças autoimunes, hiperplasias gengivais induzidas, estomatites medicamentosas e osteonecrose relacionada a medicamentos (MRONJ) — sinais e condutas iniciais. 14. Exames de imagem em estomatologia: radiografias intra/extraorais, interpretação de lesões intraósseas (ex.: ameloblastoma, queratocisto odontogênico), critérios para solicitar exames complementares e noções de TCFC/CBCT (indicações e integração clínico-radiográfica). 15. Documentação e acompanhamento: registro clínico e fotográfico, consentimento esclarecido e protocolos de seguimento. 16. Integração na rede: fluxos de referência/contrarreferência para CEO/oncologia, atuação multiprofissional e educação em saúde na APS. 17. Farmacoterapia em estomatologia: principais fármacos (corticosteroides tópicos/sistêmicos, antifúngicos, antivirais, analgésicos/anti-inflamatórios), indicações, contraindicações e cautelas. 18. Manejo de pacientes imunossuprimidos: HIV/AIDS, transplantados e pacientes em quimio/imunoterapia — manifestações orais, prevenção, condutas e critérios de referência.