Apostila PORTO DE MACEIÓ AL 2025 Contador

APOSTILA PORTO DE MACEIÓ AL 2025 CONTADOR. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo.   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1.Compreensão e interpretação de texto. 2.Tipologia e gêneros textuais. 3.Figuras de linguagem. 4.Significação de palavras e expressões. 5.Relações de sinonímia e de antonímia. 6.Ortografia. 7.Acentuação gráfica. 8.Uso da crase. 9.Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 10.Locuções verbais (perífrases verbais). 11.Funções do “que” e do “se”. 12.Formação de palavras. 13.Elementos de comunicação. 14.Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). 15.Concordância verbal e nominal. 16.Regência verbal e nominal. 17.Colocação pronominal. 18.Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. 19.Elementos de coesão. 20.Função textual dos vocábulos. 21.Variação linguística.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1.Resolução de problemas envolvendo frações. 2.Conjuntos. 3.Porcentagens. 4.Sequências (com números, com figuras, de palavras). 5.Equações de 1º grau. 6.Funções de 1º grau. 7.Razão. 8.Proporção. 9.Regra de três simples. 10.Regra de três composta. 11.Sistemas de equações. 12.Proposições. 13.Conectivos. 14.Equivalência. 15.Implicação lógica. 16.Argumentos válidos. 17.Quantificadores.

NOÇÕES ÉTICA

Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1.Conceitos básicos de Hardware: placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos de computadores. 2.Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3.Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11 (em português). 4.Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) - versão 365 (em português). 5.Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress) - versão 7 (em português). 6.Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web. 7.Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome. 8.Conceitos básicos de segurança na Internet e malwares.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1.Estado, governo e administração pública; 1.1.Conceitos. 2.Direito administrativo; 2.1.Conceito; 2.2.Objeto; 2.3.Fontes. 3.Ato administrativo; 3.1.Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 3.2.Extinção do ato administrativo e convalidação; 3.3.Decadência administrativa; 4.Agentes públicos; 4.1.Disposições constitucionais aplicáveis; 4.2.Conceito e espécies; 4.3.Cargo, emprego e função pública; 4.4.Provimento e vacância; 4.5.Efetividade, estabilidade e vitaliciedade; 4.6.Remuneração, vencimento e subsídio; 4.7.Direitos e deveres; 4.8.Responsabilidade; 4.9.Processo administrativo disciplinar; 4.10.Concurso público. 5.Poderes da administração pública; 5.1.Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; 5.2.Uso e abuso do poder. 6.Regime jurídico-administrativo; 6.1.Conceito; 6.2.Princípios expressos e implícitos da administração pública. 7.Responsabilidade civil do Estado; 7.1.Evolução histórica; 7.2.Responsabilidade por ato comissivo do Estado; 7.3.Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4.Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado; 7.5.Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado; 7.6.Reparação do dano; 7.7.Direito de regresso. 8.Serviços públicos; 8.1.Conceito; 8.2.Elementos constitutivos; 8.3.Formas de prestação e meios de execução; 8.4.Delegação: concessão, permissão e autorização; 8.5.Classificação; 8.6.Princípios; 8.7.Parceria público-privada. 9.Organização administrativa; 9.1.Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 9.2.Administração direta e indireta; 9.3.Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; 9.4.Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública; 10.1.Controle exercido pela administração pública; 10.2.Controle judicial; 10.3.Controle legislativo. 11.Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021. 12.Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992. 13.Lei de acesso à informação (Lei federal nº 12.527/2011). 14.Lei nº 13.303/2016. 15.Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codern - NR 1012.01.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Administração Orçamentária e Financeira: 1.Orçamento Público: conceitos, princípios. 2.Orçamento-programa. 3.Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. 4.Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 5.Despesa Orçamentária: Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Estrutura Programática, Classificação por Natureza. 6.Despesas de Exercícios Anteriores. 7.Suprimento de Fundos. 8.Receita Orçamentária: Classificação por Natureza, Origens e Espécies de Receita Orçamentária. 9.Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores. 10.Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais. 11.Estágios da Receita Orçamentária e da Despesa Orçamentária. 12.Restos a Pagar. 13.Dívida Ativa. 14.Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 15.Licitações: Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 16.Prestação de Contas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi. 17.Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 14ª Edição. 18.Lei Federal n° 8.429/1992 e suas atualizações (Lei de Improbidade Administrativa). 19.Constituição Federal de 1988: Título VI - Da Tributação e do Orçamento - Capítulo II - Das Finanças Públicas: artigos 163 a 169. Contabilidade Geral: 1.Teoria da Contabilidade; 1.1.Conceito; 1.2.Objetivo; 1.3.Objeto; 1.4.Técnicas da contabilidade; 1.5.CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. 2.Patrimônio; 2.1.Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido); 2.2.Contas, Conceitos, definições, funções, classificações e estrutura; 2.3.Aspectos qualitativos e quantitativos; 2.4.Critérios de avaliação, mensuração, reconhecimento e contabilização; 2.5.Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 3.Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 4.Contas patrimoniais e de resultado; 4.1.Apuração de resultados; 4.2.Plano de contas; 4.3.Folha de Pagamento e Benefícios a Empregados. 5.Funções e estrutura das contas e Classificação das contas. 6.Regime de competência e regime de caixa. 7.Escrituração Contábil. Balancete de Verificação. 8.Operações com Mercadorias; 8.1.Tributos Incidentes sobre Compras e Vendas (ICMS, IPI, CBS e IBS). 9.Estoques. 10.Depreciação; 10.1.Amortização; 10.2.Exaustão; 10.3.Redução ao valor recuperável de ativos. 11.Ativos intangíveis. 12.Investimentos; 12.1.Propriedades para Investimento; 12.2.Investimentos Avaliados pelo Custo ou MEP; 12.3.Instrumentos Financeiros. 13.Ativo Não Circulante Mantido Para Venda e Operação Descontinuada. 14.Debêntures e Títulos de Dívida. 15.Tributos sobre Lucro (IRPJ, CSLL, Lucro Real, Presumido e Arbitrado). 16.Ganhos ou perdas de capital; 16.1.Redução ao Valor Recuperável de Ativos; 16.2.Ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill); 16.3.Alienação e baixa de itens do ativo; 16.4.Ajuste a valor presente; 16.5.Mensuração do valor justo. 17.Análise econômico-financeira; 17.1.Indicadores de liquidez; 17.2.Indicadores de rentabilidade; 17.3.Indicadores de lucratividade; 17.4.Análise vertical e horizontal; 17.5.Indicadores de Endividamento; 17.6.Indicadores de estrutura de capitais. 18.Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários de acordo com a lei 6.404/76 e suas atualizações e com as Normas Brasileiras de Contabilidade. 19.Elaboração de demonstrações contábeis: de acordo a legislação societária e pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); 19.1.Balanço patrimonial; 19.2.Demonstração do resultado do exercício; 19.3.Demonstração do Resultado abrangente; 19.4.Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; 19.5.Demonstração do fluxo de caixa; 19.6.Demonstração do valor adicionado. 19.7.Notas Explicativas às demonstrações contábeis. 20.Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC ́s) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas atualizações. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 11ª edição. 21.Comitê de Pronunciamentos Contábeis: Todos os Pronunciamentos Contábeis Vigentes. Portaria Interministerial nº 140/2006. Contabilidade Regulatória: 1.Sistema de Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário (SICRASP), da ANTAQ. 2.Manual de Contas do Setor Portuário. 3.Padronização das Demonstrações Contábeis das Administrações Portuárias e dos Arrendatários de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados. Auditoria e Perícia Contábil: 1.Normas Brasileiras de Contabilidade: Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração; NBC TA 200 (R1); NBC TA 230 (R1); NBC TA 300 (R1); NBC TA 320 (R1); NBC TA 500 (R1); NBC TA 530; NBC TA 700; NBC TA 705. 2.NBC TI - de Auditoria Interna: NBC TI 01. 3.Perícia Contábil: conceito, objetivos e espécies. Perícias: Financeiras, Perícia Trabalhista, Prestação de Contas, Fiscais, Avaliação de Empresas e de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 4.NBC TP 01 (R2). Matemática financeira: 1.Juros simples e compostos. 2.Capitalização e desconto simples e composto. 3.Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente. 4.Rendas uniformes e variáveis. 5.Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. 6.Cálculo financeiro: custo real de operações de financiamento, empréstimo e investimentos. Contabilidade Tributária: 1.Sistema Tributário Nacional. 2.Tributos Conceitos e Espécies de Tributos. 3.Obrigação Tributária Principal e Acessória. 4.Fato Gerador da Obrigação Tributária. 5.Tributos Diretos e Indiretos. 6.Escrituração Fiscal e Contabilizações dos Tributos. 7.Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa. 8.Critérios para Cálculo e Contabilização dos Encargos Sociais. 9.Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 10.Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das P. Jurídicas. 11.LALUR. JSCP - Juros sobre Capital Próprio. 12.Planejamento Tributário. 13.Lei n° 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 14.ISS: Conceito, Base de Cálculo, Contribuinte de Fato e Responsável, Alíquotas máxima e mínima. Formas de Tributação das P. Jurídicas: Lucro Real, e Arbitrário. 15.Retenções na Fonte (das contribuições previdenciárias e do IRPJ, CSLL, COFINS e PIS). 16.Ativos e Passivos Fiscais Diferidos. 17.Constituição Federal de 1988: Título VI - Da Tributação e do Orçamento - Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional: artigos 145 a 162. 18.Lei n° 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). 19.Lei Complementar n° 214/2025: artigos 1 a 57. Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos.