Apostila Polícia Científica SC 2026 Perito Criminal Ciências Biológicas

APOSTILA POLÍCIA CIÊNTÍFICA SC 2026 PERITO OFICIAL CRIMINAL – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia oficial. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Significação das palavras: homônimos e parônimos. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.

LÍNGUA INGLESA

Compreensão e interpretação de textos em língua inglesa. Vocabulário de uso geral e de contextos formais, técnicos e científicos. Estruturas gramaticais: classes de palavras; flexões nominais e verbais; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos; adjetivos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; conjunções coordenativas e subordinativas. Verbos e tempos verbais: presente, passado e futuro (formas simples e contínuas); present perfect e past perfect; verbos modais (can, could, may, might, must, shall, should, will, would); voz ativa e passiva; imperativo; orações condicionais (zero, first, second e third conditionals); “phrasal verbs” de uso frequente. Estruturas sintáticas: formação de sentenças; ordem das palavras; conectores lógico-textuais; discurso direto e indireto; uso de question tags. Semântica: sinonímia, antonímia, cognatos e falsos cognatos; dedução de sentido pelo contexto; coesão e coerência textual.

MATEMÁTICA E RACICÍNIO LÓGICO

Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica. Teoria de Conjuntos: Notações e Representações; Tipos de Conjuntos; Propriedades. Operações entre Conjuntos; Relação entre Teoria de Conjuntos e Lógica. Lógica Proposicional: Proposições Simples e Compostas; Valores Verdade; Conectivos; Propriedades; Tautologia e Contradição; Condição Suficiente e Condição Necessária; Equivalência e Implicação Lógica; Sentenças Fechadas. Lógica dos Predicados: Sentenças Abertas; Propriedades; Argumentos; Quantificadores; Cálculo dos Predicados. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial: conceito, finalidade, características e procedimentos, conforme o Título II – Do Inquérito Policial, do Código de Processo Penal. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral: conceitos, obrigatoriedade, etapas, preservação de vestígios e disposições legais aplicáveis, nos termos do Capítulo II – Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, do Código de Processo Penal. Peritos e intérpretes: requisitos, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidades, conforme o Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes, do Código de Processo Penal.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA 

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

Traumatologia forense: Conceitos. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes, perfurocortantes. Lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. Agentes químicos - toxicologia forense: cáusticos, envenenamento, tolerância e dependência. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Tanatologia forense: Conceitos. Dinâmica, fenômenos de morte e sinais de morte. Lesões vitais e post mortem. Princípios da identificação humana: identificação e identidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Fundamentos Teóricos e Conceituais. 1.1 Biologia dos tecidos e das células. 1.1.1 Conceitos básicos da célula e dos tecidos animais e vegetais. 1.1.2. Química célular. 1.1.3. Biomoléculas: estrutura e função. 1.1.4 Proteínas e enzimas. 1.1.5 Mecanismos de ação e cinética enzimática. 1.1.6 Inibição enzimática. 1.1.7 Função e interação dos componentes e revestimentos celulares. 1.1.8 Divisão celular: mitose e meiose. 1.2 Estrutura e Propriedades do DNA/RNA. 1.2.1 DNA e RNA: Composição química, estrutura e função dos ácidos nucléicos, replicação, transcrição, tradução, mutação, recombinação, regulação gênica e reparo do DNA, propriedades físico-químicas (desnaturação, hibridização). 1.2.2 Genoma Humano: Organização cromossômica, estrutura dos genes, DNA nuclear, DNA mitocondrial. 1.2.3 Genoma Não Humano: Noções de genoma nuclear, mitocondrial e plastidial de espécies animais, vegetais e fúngicas. 1.3 Polimorfismos Genéticos e Herança. 1.3.1 STR (Short Tandem Repeats): Repetições curtas em tandem, padrão de herança mendeliana - aplicações forenses. 1.3.2 SNP (Single Nucleotide Polymorphism): Variações de base única, aplicações em ancestralidade, fenotipagem e outras. 1.3.3 Marcadores Uniparentais: Cromossomo Y (herança paterna) e DNA mitocondrial (herança materna). 1.3.4 Aplicações forenses. 2 Metodologias e Técnicas em Genética Forense. 2.1 Vestígio Biológico. 2.2 Coleta de vestígio biológico em local de crime. 2.3 Cadeia de Custódia de Vestígio Biológico. 2.4 Tipos de Amostras biológicas. 2.4.1 Amostras questionadas. 2.4.2 Amostras de referência. 2.5 Testes diagnósticos para sangue, sêmen e saliva. 2.5.1 Imunoensaios: ELISA, ELFA, imunocromatografia e imunofluorescência. 2.6 Técnicas de Amostragem. 2.7 Técnicas de Extração e Purificação do DNA. 2.8 Quantificação do DNA em tempo real. 2.9 Técnica da PCR (reação em cadeia da polimerase). 2.10 Amplificação do DNA. 2.11 Eletroforese em placa e capilar. 2.12 Sequenciamento. 2.12.1 Método de Sanger. 2.12.2 Sequenciamento massivo paralelo. 2.13 Tecnologias emergentes: 2.13.1 DNA rápido. 2.13.2 Predição Fenotípica. 2.13.3 Genealogia Genética Forense. 2.14 Tricologia forense: estrutura morfológica dos pelos, fases de crescimento do pelo humano, diferenciação de pelos humanos, fibras vegetais e sintéticas. 3 Genética de Populações. 3.1 Estrutura de populações. 3.2 Padrões de herança genética. 3.3 Estimativa de frequências alélicas e genotípicas. 3.4 Equilíbrio de HardyWeinberg e aplicações do Teorema de Hardy-Weinberg. 3.5 Parâmetros populacionais (estatística de Wright). 3.6 Desequilíbrio de ligação. 3.7 Endogamia. 3.8 Gargalo genético 3.9 Análise filogenética 3.10 Seleção natural, mutação, deriva, fluxo gênico. 3.11 Evolução molecular. 4 Estatística e probabilidade aplicados à Genética Forense. 4.1 Teorema de Bayes. 4.2 Cálculo da razão de verossimilhança (LR). 4.3 Avaliação estatística da evidência nos casos de coincidência de perfis genéticos. 4.4 Avaliação da evidência em Casos de Vínculos Genéticos. 5 Gestão da Qualidade. 5.1 Processo de acreditação laboratorial. 5.2 Estrutura normativa aplicável à Genética Forense. 5.3 Norma ISO/IEC 17025: princípios e aplicações. 5.3.1 Desenvolvimento e validação de métodos. 5.4 Requisitos técnicos para a realização de auditorias nos laboratórios e bancos que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Resolução nº 12, de 01 de agosto de 2019 – Comitê Gestor da RIBPG). 5.5 Ensaios Interlaboratoriais. 5.6 Testes de Proficiência. 6 Bancos de Dados de Perfis Genéticos. 6.1 Bases de funcionamento dos Bancos de Perfis Genéticos – BPGs. 6.2 Histórico dos BPGs. 6.3 Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. 6.4 Legislação aplicada aos bancos de perfis genéticos.