Apostila Polícia Científica SC 2026 Perito Criminal Ambiental

APOSTILA POLÍCIA CIÊNTÍFICA SC 2026 PERITO OFICIAL CRIMINAL – AMBIENTAL. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia oficial. Classes de palavras: flexões nominais e verbais. Análise sintática: relações e sentidos entre orações, períodos e funções sintáticas dos termos. Sintaxe de regência: verbos e sua predicação; regência verbal e nominal, crase. Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal; concordância gramatical e ideológica (silepse). Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Significação das palavras: homônimos e parônimos. Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem: metáfora, metonímia, prosopopeia, antítese e pleonasmo. Semântica: sinonímia e antonímia. Pontuação: vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, ponto de exclamação, ponto de interrogação e ponto final. Redação oficial: formas de tratamento, correspondência oficial. Compreensão e interpretação de texto.

LÍNGUA INGLESA

Compreensão e interpretação de textos em língua inglesa. Vocabulário de uso geral e de contextos formais, técnicos e científicos. Estruturas gramaticais: classes de palavras; flexões nominais e verbais; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos; adjetivos e advérbios; graus comparativo e superlativo; preposições; conjunções coordenativas e subordinativas. Verbos e tempos verbais: presente, passado e futuro (formas simples e contínuas); present perfect e past perfect; verbos modais (can, could, may, might, must, shall, should, will, would); voz ativa e passiva; imperativo; orações condicionais (zero, first, second e third conditionals); “phrasal verbs” de uso frequente. Estruturas sintáticas: formação de sentenças; ordem das palavras; conectores lógico-textuais; discurso direto e indireto; uso de question tags. Semântica: sinonímia, antonímia, cognatos e falsos cognatos; dedução de sentido pelo contexto; coesão e coerência textual.

MATEMÁTICA E RACICÍNIO LÓGICO

Estruturas Lógicas. Lógica de Argumentação. Diagramas Lógicos. Trigonometria. Matrizes Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. Álgebra. Probabilidades. Combinações, Arranjos e Permutação. Geometria Básica. Teoria de Conjuntos: Notações e Representações; Tipos de Conjuntos; Propriedades. Operações entre Conjuntos; Relação entre Teoria de Conjuntos e Lógica. Lógica Proposicional: Proposições Simples e Compostas; Valores Verdade; Conectivos; Propriedades; Tautologia e Contradição; Condição Suficiente e Condição Necessária; Equivalência e Implicação Lógica; Sentenças Fechadas. Lógica dos Predicados: Sentenças Abertas; Propriedades; Argumentos; Quantificadores; Cálculo dos Predicados. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Noções de Direito Penal: Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Crimes: Crimes contra Pessoa, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes contra a fé pública, Crimes contra a administração pública. Noções de Direito Processual Penal: Inquérito policial: conceito, finalidade, características e procedimentos, conforme o Título II – Do Inquérito Policial, do Código de Processo Penal. Exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias em geral: conceitos, obrigatoriedade, etapas, preservação de vestígios e disposições legais aplicáveis, nos termos do Capítulo II – Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral, do Código de Processo Penal. Peritos e intérpretes: requisitos, nomeação, impedimentos, deveres e responsabilidades, conforme o Capítulo VI – Dos Peritos e Intérpretes, do Código de Processo Penal.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.

NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA 

Noções de Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nacionalidade brasileira. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da Administração Pública e Servidores Públicos. Da Segurança Pública. Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Processo Administrativo. Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021.

NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL

Traumatologia forense: Conceitos. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, corto contundentes, perfuro contundentes, perfurocortantes. Lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes. Agentes químicos - toxicologia forense: cáusticos, envenenamento, tolerância e dependência. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Tanatologia forense: Conceitos. Dinâmica, fenômenos de morte e sinais de morte. Lesões vitais e post mortem. Princípios da identificação humana: identificação e identidade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 Meio ambiente biótico. 1.1 Flora: noções de botânica; morfologia e anatomia vegetal; taxonomia vegetal; identificação anatômica de madeiras; técnicas de coleta e de preparo de material vegetal. 1.3 Fauna: identificação e classificação taxonômica da fauna silvestre; manejo da fauna silvestre da Mata Atlântica in situ e ex situ; ilícitos contra a fauna, tráfico, maus‐tratos, caça, introdução de espécies exóticas. 2 Meio ambiente abiótico. 2.1 Noções de pedologia: características físicas e químicas do solo; gênese, intemperismo e formação dos solos; morfologia e perfis do solo; principais domínios pedológicos catarinenses; capacidade de uso da terra e conservação de solos. 2.2 Manejo de bacias hidrográficas: conceitos básicos sobre bacias hidrográficas e cursos hídricos; uso e gestão de recursos hídricos; impactos de alterações no uso da terra em bacias hidrográficas. 2.3 Noções em geologia: evolução e classificação das formas de relevo; processos erosivos e assoreamento; geomorfologia. 2.4 Hidrologia e climatologia: hidrologia de superfície; noções básicas de climatologia. 3 Ecologia. 3.1 Ecologia geral: ecologia de populações e comunidades; ecologia de paisagens; bioma Mata Atlântica e ecossistemas associados. 3.2 Ecologia florestal: fitossociologia; dinâmica e sucessão florestal; fragmentação, efeito de borda e corredores ecológicos. 4 Hidráulica básica. 4.1 Equações de energia e de movimento. 4.2 Escoamento em condutos livres. 4.3 Transporte de sedimentos. 5 Proteção e governança ambiental. 5.1 Conservação dos recursos naturais renováveis: noções e conceitos sobre desenvolvimento sustentável e conservação de recursos naturais; fundamentos teóricos e metodológicos da valoração econômica do meio ambiente; recuperação de áreas degradadas; conservação de solos, formas de prevenção e combate à erosão e lixiviamento. 5.2 Incêndios florestais: conceitos e noções sobre incêndios florestais; causas, efeitos e impactos de incêndios florestais; prevenção, dinâmica e combate do fogo. 5.3 Controle florestal: manejo de florestas nativas; dendrometria e inventário florestal; métodos de estimação de volumes de madeira; processos de amostragem de madeira; sistema nacional de controle da origem dos produtos florestais (Sinaflor) e documento de origem florestal (DOF); noções sobre funcionamento e rendimento de serrarias e carvoarias; espécies madeireiras com restrição de corte. 5.4 Administração ambiental: zoneamento ambiental e zoneamento ecológico‐ econômico; estudos ambientais, seus tipos e aplicações; licenciamento ambiental, tipos de licenças ambientais, critérios para a exigência do licenciamento. 6 Química ambiental e poluição. 6.1 Noções de poluição: poluição de recursos hídricos; análise e remediação da contaminação do solo; bioindicadores e ecotoxicologia; ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos; parâmetros e requisitos de qualidade da água; coleta e preservação de amostras; autodepuração de cursos d’água; impactos ambientais de origem antrópica. 6.2 Noções de defensivos agrícolas. 7 Geodésia, posicionamento global, topografia e geoprocessamento. 7.1 Noções de geodésia. 7.2 Princípios de cartografia. 7.3 Geoposicionamento e topografia: sistemas globais de navegação por satélite (GNSS); conceitos básicos de posicionamento de precisão; noções sobre levantamentos topográficos, seus métodos e aplicações. 7.4 Geoprocessamento: sistemas de informações geográficas; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados geográficos; técnicas de geoprocessamento; noções de geoestatística, amostragem e parametrização de dados geoespaciais. 8 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos gerais sobre o sensoriamento remoto; sistemas sensores, suas características e aplicações; fotogrametria e fotointerpretação; noções básicas, conceitos e aplicações de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); Distância de Amostragem do Solo; Manual do Comando da Aeronáutica 56-5: aeronaves não tripuladas para uso exclusivo em operações aéreas especiais. 9 Legislação ambiental geral. 9.1 Dispositivo constitucional e legal: princípios do direito ambiental; artigos 20, 225 e 231 da constituição federal; Código Florestal (lei nº 12.651/2012 e suas alterações); política nacional do meio ambiente (lei nº 6.938/1981 e suas alterações); lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/1998 e suas alterações); sistema nacional de unidades de conservação da natureza (lei nº 9.985/2000 e suas alterações); lei do bioma mata atlântica (lei nº 11.428/2006 e suas alterações); política nacional sobre mudança no clima (lei nº 12.187/2009 e suas alterações); política nacional de qualidade do ar (lei nº 14.850/2024 e suas alterações); política nacional de recursos hídricos (lei nº 9.433/1997 e suas alterações); política nacional de resíduos sólidos (lei nº 12.305/2010 e suas alterações); lei de parcelamento do solo urbano (lei nº 6.766/1979 e suas alterações). 9.2 Resoluções CONAMA: nº 1/1986 e suas alterações, nº 237/1997 e suas alterações, nº 428/2010 e suas alterações; resoluções nº 274/2000, nº 357/2005, nº 430/2011, e suas alterações; resoluções nº 004/1994, nº 261/1999 e 417/2009 e suas alterações; resolução nº 420/2009 e suas alterações; resolução nº 382/2006 e suas alterações; resolução nº 303/2002 e 369/2006, e suas alterações.