Apostila PC PI 2025 Perito Criminal Engenharia Florestal Ambiental

APOSTILA PC PI 2025 PERITO CRIMINAL ENGENHARIA FLORESTAL AMBIENTAL. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PERITO OFICIAL CRIMINAL

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e Compreensão de texto. 2. Organização estrutural dos textos. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 5. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. 6. Textos literários e não literários. 7. Tipologia da frase portuguesa. 8. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. 9. Problemas estruturais das frases. 10. Norma culta. 11. Pontuação e sinais gráficos. 12. Organização sintática das frases: termos e orações. 13. Ordem direta e inversa. 14. Tipos de discurso. 15. Registros de linguagem. 16. Funções da linguagem. 17. Elementos dos atos de comunicação. 18. Estrutura e formação de palavras. 19. Formas de abreviação. 20. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. 21. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. 22. Polissemia e ambiguidade. 23. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 24. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 25. Ortografia e acentuação gráfica. 26. A crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. 2. Conjuntos e suas operações, diagramas. 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. 4. Proporcionalidade direta e inversa. 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 10. Problemas de contagem e noções de probabilidade. 11. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área. 12. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. 13. Problemas de lógica e raciocínio.

INFORMÁTICA: 1. Conceitos fundamentais de hardware, software, periféricos e componentes de um sistema computacional; 2. Sistemas operacionais Windows e Linux: estrutura de diretórios e arquivos, permissões de acesso, ocultação e localização de arquivos, uso básico de linha de comando (CMD, PowerShell e Bash; 3. Ferramentas de produtividade do Microsoft Office e Libre Office(editor de texto, editor planilhas eletrônicas e editor de apresentações); 4. Redes de computadores e internet: endereçamento IP,DNS, gateway padrão, conceitos de roteamento, NAT e proxy, protocolos HTTP, HTTPS, FTP, SMTP e IMAP, uso de VPNs; 5. Segurança da informação: malware: vírus, worms, cavalos de Troia (trojans), spyware, ransomware, backdoor, zero-day exploits e keyloggers, phishing, baiting e engenharia social: métodos e canais utilizados; 6. Navegadores, correio eletrônico e redes sociais: funcionamento de navegadores, uso de cache, cookies e histórico, análise de cabeçalhos de e-mails; 7. Conceitos de hash, criptografia, assinatura digital e certificação digital, autenticação de dois fatores. Noções de backup e análise de dispositivos: conceito de imagem forense, hash de integridade, partições, sistemas de arquivos e análise de mídias removíveis; 8. Noções de bancos de dados e dados; 9. Legislação digital aplicada à investigação: princípios e aplicações do Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei dos Crimes Cibernéticos e Lei de Interceptações Telefônicas e Telemáticas. 10. Noções de aprendizado de máquina, IA Generativa: principais características.

CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DO PIAUÍ: 1. Aspectos históricos relevantes do Estado do Piauí: formação territorial, processos coloniais e movimentos sociais locais; 2. Geografia física e humana: relevo, clima, hidrografia, vegetação, população, densidade demográfica e principais atividades econômicas; 3. Divisão político-administrativa: estrutura do estado, municípios e regiões de desenvolvimento; 4. Cultura piauiense: manifestações culturais, patrimônio material e imaterial, festas populares, artes, literatura, música e tradições; 5. Indicadores sociais e econômicos recentes: IDH, segurança pública, saúde, educação, mobilidade e desenvolvimento regional; 6. Estrutura do governo estadual, políticas públicas, programas sociais e desafios contemporâneos; 7. Temas de atualidade que impactam o Estado do Piauí: segurança, economia, meio ambiente, políticas de inclusão e sustentabilidade.

CONHECIMENTOS COMUNS CARGOS DE PERITO OFICIAL CRIMINAL

NOÇÕES DE DIREITO: 1. Direito Constitucional: 1.1. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. 1.2. Direitos e garantias fundamentais: individuais, coletivos, sociais e políticos. 1.3. Organização do Estado: União, Estados e Municípios. 1.4. Poderes da União: Executivo, Legislativo e Judiciário. 1.5. Segurança pública no texto constitucional (art. 144): polícias civis e militares. 1.6. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança e habeas data. 1.7. Constituição do Estado do Piauí. 2. Direito Administrativo: 2.1. Conceito e princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 2.2. Administração pública direta e indireta. 2.3. Atos administrativos: requisitos, atributos, revogação e invalidação. 2.4. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 2.5. Agentes públicos: direitos, deveres e responsabilização. 2.6. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) e abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 2.7. Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). 2.8. Responsabilidade civil do Estado. 2.9. Lei Complementar Estadual nº 37/2004: organização da Polícia Civil do Piauí, carreiras e regime disciplinar. 2.10. Lei Complementar Estadual nº 318/2025: alterações da LC nº 37/2004. 3. Direito Penal: 3.1. Princípios básicos do Direito Penal. 3.2. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. 3.3. Teoria do crime: fato típico, ilicitude, culpabilidade, dolo e culpa. 3.4. Crime consumado, tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz. 3.5. Concurso de pessoas e concurso de crimes. 3.6. Penas: espécies, aplicação e extinção da punibilidade. 3.7. Crimes contra a pessoa, patrimônio e dignidade sexual. 3.8. Crimes contra a administração pública e fé pública. 3.9. Crimes cibernéticos e crimes de perseguição (stalking – Lei nº 14.132/2021). 3.10. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 3.11. Crimes de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013). 3.12. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 3.13. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). 3.14. Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). 3.15. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 4. Direito Processual Penal: 4.1. Inquérito policial: conceito, finalidade, instauração, procedimentos investigativos e conclusão. 4.2. Prova: preservação de local de crime, requisitos, nulidade, documentos de prova, busca e apreensão, reconhecimento de pessoas e coisas. 4.3. Citações e intimações. 4.4. Nulidades. 4.5. Prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária (Lei nº 7.960/1989 e Lei nº 8.072/1990). 4.6. Duração do mandado de prisão (Lei nº 13.869/2019). 4.7. Liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão. 4.8. Banco de dados para registro dos mandados de prisão – Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011) e Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões – BNMP 3.0 (Resolução CNJ nº 417/2021). 4.9. Audiência de custódia. 4.10. Emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). 4.11. Procedimentos dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001). 4.12. Investigação criminal digital: busca e apreensão de dispositivos eletrônicos, quebra de sigilo telemático, cadeia de custódia digital e noções de redes, protocolos de internet e crimes cibernéticos. 4.13. Leis processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 (Execução Penal); Lei nº 9.296/1996 (Interceptação Telefônica); Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); Lei nº 14.155/2021 (alterações do Código Penal e do CPP para crimes informáticos); Lei nº 9.613/1998 (lavagem de dinheiro – aspectos processuais); Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – aspectos processuais); Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). 5. Direitos Humanos: 5.1. Conceitos fundamentais e evolução histórica dos direitos humanos. 5.2. Declaração Universal dos Direitos Humanos e principais tratados internacionais. 5.3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 5.4. Normas constitucionais sobre direitos humanos. 5.5. Princípios aplicáveis à atividade policial: legalidade, proporcionalidade e dignidade humana. 5.6. Prevenção e combate à tortura e tratamento de pessoas custodiadas. 5.7. Uso da força pela polícia. 5.8. Direitos de grupos vulneráveis: pessoas em situação de rua, LGBTQIA+, pessoas com deficiência, combate ao racismo e violência de gênero.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA POLÍCIA CIVIL: 1. Lei Complementar Estadual nº 37/2004 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí): 1.1. Da organização da Polícia Civil: estrutura, competências e atribuições. 1.2. Das carreiras policiais civis: ingresso, desenvolvimento e progressão. 1.3. Dos direitos, deveres e prerrogativas dos servidores policiais civis. 1.4. Do regime disciplinar: transgressões, penalidades e procedimentos administrativos. 1.5. Do regime de trabalho, licenças e afastamentos. 1.6. Da aposentadoria e pensões especiais. 2. Lei Complementar Estadual nº 318/2025 (alterações da LC nº 37/2004): 2.1. Modificações na estrutura organizacional. 2.2. Alterações no regime de carreiras. 2.3. Mudanças nos direitos e deveres dos servidores. 2.4. Atualizações no regime disciplinar e procedimentos Decreto Nº 22.223/23 e suas alterações. 3. Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei nº 14.735/2023).

Perfil: Engenharia de Agrimensura/Agronomia, Engenharia Florestal/Engenharia Ambiental 1.Ecossistemas, Biota e Conservação Ambiental 1.1 Biota: noções de botânica e taxonomia vegetal; fauna silvestre e sua classificação; evolução, seleção natural, especiação, mutação, deriva genética e fluxo gênico; cadeias alimentares e níveis tróficos; biomas e ecossistemas brasileiros. 1.2 Ecossistemas piauienses: características, importância e estado de conservação. 1.3 Ecologia de populações e comunidades; ecologia de paisagens; biologia da conservação (teoria e prática aplicada). 1.4 Biosfera: noções de climatologia e meteorologia; domínios morfoclimáticos brasileiros; evolução e classificação das formas de relevo; fundamentos de geologia geral e geomorfologia; sistema brasileiro de classificação de solos; principais domínios pedológicos. 1.5 Conservação dos recursos naturais: desenvolvimento sustentável e conservação; licenciamento ambiental; fundamentos de valoração econômica do meio ambiente; pagamento por serviços ambientais, mercados e créditos de carbono; recuperação de áreas degradadas; conceitos de dano e impacto ambiental. 2. Meio Ambiente Urbano e Saneamento 2.1 Urbanização: plano diretor de ordenamento territorial (PDOT); zoneamento ambiental e zoneamento ecológico-econômico; noções de saúde pública e epidemiologia; Lei nº 6.766/1979 (parcelamento do solo urbano) e suas alterações. 2.2 Saneamento: sistemas urbanos de saneamento; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes para descarte e/ou reuso; tratamento de águas residuárias urbanas e efluentes industriais; Lei nº 11.445/2007 (saneamento básico) e suas alterações; gerenciamento de resíduos sólidos. 2.3 Hidrologia: bacias hidrográficas e limnologia; ciclo hidrológico e balanço hídrico; gestão e usos de recursos hídricos; impactos do uso da terra em bacias hidrográficas; drenagem urbana; potência hidráulica; medição de vazão, pressão e nível da água; modelagem hidrológica; hidrometria. 3. Poluição, Contaminação e Qualidade Ambiental 3.1 Poluição hídrica: conceitos e parâmetros de qualidade da água; Lei nº 9.433/1997 (política de recursos hídricos) e alterações; Resoluções CONAMA nº 274/2000, nº 357/2005 e nº 430/2011; controle e monitoramento de corpos hídricos; avaliação de poluição hídrica; impactos ambientais do saneamento; bioindicadores e ecotoxicologia; uso e manejo de herbicidas, fungicidas, nematicidas e bactericidas; amostragem, coleta e preservação de água; autodepuração em cursos d’água. 3.2 Poluição do solo: conceitos básicos; Lei nº 12.305/2010 (política nacional de resíduos sólidos); Resoluções CONAMA nº 404/2008 e nº 420/2009; controle e monitoramento da qualidade de solos; avaliação da poluição em ambientes terrestres; técnicas de análise e remediação; conservação do solo; formas de prevenção e combate à erosão e lixiviação; permeabilidade e percolação; estabilidade de taludes e obras de contenção. 3.3 Poluição atmosférica: fundamentos e conceitos; Lei nº 14.850/2024 (política nacional de qualidade do ar); Resolução CONAMA nº 436 de 2011; controle e monitoramento da qualidade do ar. 4. Gestão Ambiental, Silvicultura e Proteção Florestal 4.1 Inventário florestal: levantamentos fitogeográficos, fitoecológicos e florísticos; cálculo de áreas e produção florestal; avaliação fitossanitária de espécies florestais. 4.2 Práticas silviculturais e manejo florestal: usos sustentáveis dos recursos florestais; produtos madeireiros e não madeireiros; ecofisiologia vegetal; espécies da flora brasileira de uso econômico e tradicional; espécies exóticas invasoras no Brasil e no Piauí; espécies com restrição de corte no Estado do Piauí. 4.3 Botânica econômica: aplicações na produção de alimentos, energia e celulose. 4.4 Gestão ambiental: planejamento e políticas de conservação. 4.5 Proteção florestal: prevenção e combate a incêndios; controle de pragas e doenças; manejo de bacias hidrográficas. 5. Biotecnologia Florestal 5.1 Biocombustíveis e energias renováveis. 5.2 Controle biológico e aplicações ambientais. 5.3 Melhoramento florestal e biotecnologia aplicada à conservação. 6. Geoprocessamento e Posicionamento Terrestre 6.1 Geoprocessamento: sistemas de informação geográfica (SIG); princípios de cartografia; fundamentos de geodésia; bancos de dados geográficos; disponibilização e consumo de dados espaciais; geoestatística, amostragem e parametrização de dados geoespaciais. 6.2 Sensoriamento remoto: princípios e conceitos; sistemas sensores, características e aplicações; sensoriamento orbital ativo e passivo; noções de aeronaves remotamente pilotadas (ARPs); interpretação de imagens aéreas e orbitais; fundamentos de fotogrametria. 6.3 Geoposicionamento e topografia: sistemas GNSS; conceitos de posicionamento por GPS diferencial (DGPS); levantamentos topográficos: métodos e aplicações em áreas rurais.