Apostila NITERÓI PREV 2025 Arquivista

APOSTILA NITERÓI PREV 2025 ARQUIVISTA. Material completo que abrange tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital para esse cargo. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Redação oficial. Fonologia: conceito; encontros vocálicos; dígrafos; ortoépia; divisão silábica; prosódia; acentuação; ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos da oração; período composto; conceito e classificação das orações; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase e pontuação. Semântica: a significação das palavras no texto. Interpretação de texto. Conhecimentos de elaboração de correspondências, protocolos circulares e ofícios.

GESTÃO PÚBLICA E ÉTICA

1. Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências. 3. Organização do Estado e da gestão. 4. Os agentes públicos e a sua gestão, normas legais e constitucionais aplicáveis. 5. Serviço de atendimento ao cidadão. 6. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe. 7. Gestão de conflitos. 8. Governança na gestão pública. 9. Ética no Serviço Público.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Lei Orgânica do Município de Niterói/RJ. Lei nº 531/85 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói. Lei nº 3.851/2023 – Modifica o quadro de pessoal da Niterói Prev e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores e dá outras providências.

CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

1. Constituição Federal de 1988: 1.1. Dos Princípios Fundamentais. 1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3. Dos direitos sociais 1.4. Da Organização do Estado. 1.5. Da Administração Pública. 1.6. Da Organização dos Poderes. 1.7. Da Ordem Social. 2. Direito Administrativo: 2.1. Regime Jurídico Administrativo: 2.1.1. Regime público e privado na Administração Pública; 2.1.2. Regime jurídico administrativo; 2.1.3. princípios da Administração Pública; 2.1.4. Poderes da Administração. 2.2. Atos Administrativos: 2.2.1. Fatos e atos da Administração; 2.2.2. atributos e elementos; 2.2.3. Discricionariedade e vinculação; espécies de atos administrativos; 2.2.4. Extinção de atos administrativos. 2.3. Serviços públicos: 2.3.1. conceito; 2.3.2. Elemento subjetivo, formal e material da definição de serviço público. 2.4. Processo Administrativo: 2.4.1. Processo e procedimento; 2.4.2. Princípios dos processos administrativos. 2.5. Controle da Administração Pública: 2.5.1. Controle Interno; 2.5.2. Controle Externo; 2.5.3. Controle Social. 3. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). 4. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. 4.1. Dos Princípios. 4.2. Das Definições. 4.3. Das Modalidades, Limites, Inexigibilidade e Dispensa. 4.4. Dos Contratos. 5. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação. 6. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018: Lei Geral de Proteção de Dados.

CONHECIMENTOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1 Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. 2 Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário de contribuição, equilíbrio financeiro e atuarial. 3 Regimes previdenciários. 4 Regime próprio de previdência social. 5 Disciplina constitucional. Repartição constitucional das competências. 6 Previdência complementar do servidor público. 7 Reformas Constitucionais da Previdência do setor público do Brasil. 8 Lei Municipal nº 2.288/2005 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Niterói e dá outras Providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Teoria arquivística: princípios e conceitos. Documento arquivístico: conceitos, tipologia e características. Terminologia Arquivística. Gestão de Documentos: produção, tramitação, uso e destinação. Gestão de documentos: conceitos e fundamentos teóricos e metodológicos de organização e classificação de documentos arquivísticos. Sistemas e métodos de arquivamento. Diagnóstico da produção documental. Diplomática: conceitos e evolução. Elementos internos e externos. Análise diplomática. Gestão da informação e do conhecimento: conceitos, definições. Funções arquivísticas: Criação de documentos, Aquisição de documentos, Classificação de documentos, Avaliação de documentos, Difusão de documentos, Descrição de documentos e Preservação de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Avaliação, seleção e destinação de documentos (conceitos, objetivos e finalidades); Critérios de avaliação documental. Comissão permanente de avaliação documental – CPAD. Destinação final: guarda permanente, eliminação. Transferência e recolhimento. Organização, princípios e sistemática de arranjo, identificação de fundos documentais. Arquivos permanentes: arranjo, descrição arquivística de documentos, noções fundamentais, teorias dos fundos, princípios da proveniência e respeito aos fundos, instrumentos de pesquisa, normas nacionais e internacionais. Normas de descrição arquivística: ISAD(G), ISAAR-CPF, ISDF, ISDIAH, NOBRADE. Instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários (Fundamentos teóricos, Guias, Inventários, Repertório, entre outros). Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos convencionais: política, planejamento e técnicas. Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ - resoluções, orientações e documentos técnicos. Formulação, implementação e avaliação de políticas arquivísticas. Lei de acesso à informação, processos e documentos sigilosos, proteção de dados pessoais. Aplicação de tecnologias nos arquivos. O gerenciamento eletrônico de documentos: arquitetura, ferramentas e procedimentos. Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos. Digitalização de documentos: recursos, técnicas e presunção de autenticidade. Segurança da informação em suportes convencionais e digitais. Certificação digital: conceitos e definições, infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP/Brasil, assinatura digital. Preservação digital sistêmica: conceitos, definições e estratégias; Plano de Preservação Digital. Documentos digitais: Requisitos e Metadados. Repositório Arquivístico Digital Confiável - RCD-Arq. ICA AtoM: software de descrição e acesso aos documentos arquivísticos digitais. Arquivos especiais. Microfilmagem de documentos de arquivo. Arquivo, patrimônio e memória. Difusão e pesquisa de documentos históricos. Ações culturais e educativas e difusão em arquivos.