Apostila MP SP 2025 Médico Veterinário

APOSTILA MP SP 2025 ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO MÉDICO VETERINÁRIO. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.   

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Ortografia. Acentuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vícios e figuras de linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.   contagem e probabilidade. Sequências.

Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos.

Princípios de Legislação Específica

Noções de Direito: Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista (Lei nº 13.303/2016). Princípios explícitos e implícitos da Administração Pública. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública. Controle da Administração Pública. Poderes administrativos. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídicoconstitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Serviços públicos. Concessões e Parcerias Público-Privadas (Lei nº 8.987/1995 e Lei nº 11.079/2004). Noções de licitação e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Direito Constitucional: Constituição Federal. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade e Direitos Políticos - art. 1º a 16 CF. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios - art. 18 a 31 CF. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos - art. 37 a 41 CF. Do Ministério Público – art. 127 a 130-A. Direito Processual Penal: Código de Processo Penal. Do inquérito policial: arts. 6º e 7º. Das incompatibilidades e impedimentos: art. 112. Da prova. Disposições Gerais: arts. 155 a 157. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral: arts. 158 a 184. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça: arts. 251 a 256. Dos peritos e intérpretes: arts. 275 a 281.

Criminalística: Noções de criminalística: conceito e objetivos. Doutrina criminalística: postulados e princípios. Áreas de atuação da criminalística. Prova: conceito e objeto da prova. Tipos de prova: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial. Formas da prova: forma direta e indireta. Perícia: definição, requisição e prazos. Corpo de delito. Exame de corpo de delito e outras perícias previstas no Código de Processo Penal. Vestígios Digitais de interesse Forense. Peritos. Documentos criminalísticos. Cadeia de custódia de vestígios.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANALISTA TÉCNICO-CIENTÍFICO (MÉDICO VETERINÁRIO)

Conceitos de saúde pública, saúde coletiva, saúde única e saúde pública veterinária. Definições e conceitos de epidemiologia geral e aplicada. Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças. Métodos epidemiológicos aplicados à saúde pública. Conceitos gerais sobre antígenos e anticorpos.  Definições e funções da vigilância em saúde. Vigilância epidemiológica (definição, indicadores demográficos e de saúde). Epidemiologia das doenças transmissíveis e das doenças crônicas. Vigilância sanitária (definição, atribuições, campos de atuação e competências nacional (ANVISA), estadual e municipal). Normas para fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos estabelecimentos e produtos de origem animal de interesse à saúde. Boas práticas de fabricação/manipulação de alimentos. Noções do Sistema APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle). Política Nacional de Controle de Zoonoses. Conceituação e classificação de vigilância, de prevenção e de controle de zoonoses. Etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle de zoonoses Vigilância, prevenção e controle de arboviroses (dengue, zika, chikungunya, febre amarela, oropouche, entre outras). Vigilância, prevenção e controle de doenças transmitidas por alimentos. Fauna sinantrópica de interesse à saúde. Esterilização, desinfecção, biossegurança e destinação dos resíduos de saúde. Anatomia e Fisiologia Veterinária. Conceitos de bem-estar animal e eutanásia. Programas de controle populacional dos animais domésticos Anatomia e Fisiologia Veterinária. Farmacologia e terapêutica veterinária. Clínica e cirurgia de animais domésticos e silvestres. Anestesiologia veterinária aplicada aos animais selvagens. Patologia clínica e anatomia patológica veterinária. Programas de controle populacional dos animais domésticos. Manejo de animais selvagens.  Conservação in situ e ex situ. Atendimento emergencial de animais selvagens. Noções de bem-estar animal e eutanásia. Medicina Veterinária Legal. Medicina Veterinária de Abrigos. Comportamento Animal. Categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro (Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015). Diretrizes, prazos e procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente a esses centros (Instrução Normativa IBAMA nº 05/2021). Conceitos de bem-estar animal e eutanásia (Resoluções CFMV n° 1000/2012 e 1236/2008).