Apostila MP ES 2026 Agente Técnico Engenheiro de Segurança do Trabalho

Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Nível Superior

Material completo focado na banca FGV com envio em até 24h.

Garanta sua preparação para o concurso do MP-ES 2026 com a Editora Millennium. Nossa apostila para Agente Técnico - Engenheiro de Segurança do Trabalho foi rigorosamente elaborada com base no edital da FGV, cobrindo todos os tópicos necessários para você conquistar uma das vagas no Ministério Público capixaba.

Carreira e Vantagens

Além do vencimento base, que varia entre R$ 5.073,26 e R$ 7.312,44, o MP-ES oferece uma excelente estrutura de benefícios (Alimentação, Saúde e Creche), tornando este um dos concursos de nível médio  e superior mais atrativos do estado. A validade do certame é de 2 anos, podendo ser prorrogada, o que amplia as chances de uso do cadastro reserva.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, em-prego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; con-cordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação prono-minal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, desloca-mento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, di-agramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e in-versa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avali-ação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio se-quencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distân-cias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Engenheiro de Segurança de Trabalho

1. Introdução a Engenharia de Segurança do Trabalho. Acidente do trabalho: conceito técnico e legal, causas e consequências, taxas de frequência e gravidade. Estatísticas de acidentes. Custos, comunicação e registro de acidentes. Investigação e análise de acidentes. Órgãos e instituições relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador.2. Gestão de segurança e saúde do trabalho. Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (NR-1). Programa de Ge-renciamento de Riscos Ocupacionais – PGR. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da exposição ocupacional. Ferramentas de qualidade e certificações ISO 45001 - Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho. Ferramentas e técnicas de reconhecimento e análise de riscos e adoção de medidas de proteção e controle. Hierarquia das medidas de prevenção (NR-1). Eliminação dos fatores de risco. Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Medidas administrativas ou de organização do trabalho. Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - NR-6.3. Gestão de riscos. Princípios e diretrizes. Requisitos ISO 45001 - Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional. Legislação de segurança e saúde do trabalho: leis, portarias, decretos e NBRs. Normas Brasileiras Regulamentadoras - NBRs pertinentes à Segurança do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho; elenco de programas, laudos, ensaios e perícias em segurança e saúde no trabalho. 4. Segurança e higiene do trabalho. Gestão integrada de saúde: segurança e meio ambiente. Higiene ocupaci-onal. Conceito e aplicação. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-1). Riscos químicos, riscos físicos e riscos biológicos. Programa de proteção respiratória. Exposição ao ruído. Programa de conservação auditiva. Exposição ao calor. Metodologias de avaliação ambiental. Suporte Básico à Vida. Técnicas de remoção da vítima e procedimentos de RCP para leigos e leigos capacitados. Primeiros socorros.5. Prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Avaliação e controle de agentes ambientais (NR-9). Aero-dispersoides. Limites de referência (limite de tolerância, limite de exposição ocupacional, valor de referência tecnológico). Insalubridade (NR-15). Periculosidade (NR-16). Técnicas de uso de equipamentos de medição. Noções conceituais de toxicologia ocupacional relacionadas a perigo, risco, efeitos tóxicos e agente tóxico. Classificações quanto à intoxicação. Vias de exposição de um agente tóxico. Agentes mutagênicos e carcinogênicos. Substâncias sensibilizantes. Gases e vapores irritantes e asfixiantes. Particulados sólidos. Classificação dos contaminantes no ar. Noções de ventilação de espaços coletivos. Tipos. Finalidades. Ventilação e poluen-tes. Qualidade de ar interior. Espaços confinados. Plano de manutenção, operação e controle (PMOC) - Lei nº 13.589/2018. Mapas de Riscos.6. Vigilância em saúde (sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador). Doenças relacionadas ao trabalho e doenças profissionais. Lista de doenças relacionadas ao trabalho (Portaria GM/MS nº 1.999/2023). Lista Nacional de Agentes Cancerígenos Para Humanos (Portaria MS/MPS/MTE nº 9/2014). Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 7. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA) - NR-5. Objetivos e atribuições. Constitui-ção, treinamento e funcionamento. Processo eleitoral e dimensionamento. 8. Segurança e Saúde. Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas. Normas Regulamentadoras de SST. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 9. Laudos e Documentação Técnica. Elaboração de Documentos Técnicos: estrutura de laudos e pareceres téc-nicos; relatórios de vistoria e inspeção10. Legislação e Aspectos Éticos. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Código de Ética Profissional - Resolução CONFEA nº 1002/2002; responsabilidade técnica; sigilo profissional. Regulamen-tação do exercício da profissão de Engenheiro (Lei nº 5.194/1966).