Apostila MP ES 2026 Agente Técnico Economista

Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Nível Superior

Material completo focado na banca FGV com envio em até 24h.

Garanta sua preparação para o concurso do MP-ES 2026 com a Editora Millennium. Nossa apostila para Agente Técnico - Economista foi rigorosamente elaborada com base no edital da FGV, cobrindo todos os tópicos necessários para você conquistar uma das vagas no Ministério Público capixaba.

Carreira e Vantagens

Além do vencimento base, que varia entre R$ 5.073,26 e R$ 7.312,44, o MP-ES oferece uma excelente estrutura de benefícios (Alimentação, Saúde e Creche), tornando este um dos concursos de nível médio  e superior mais atrativos do estado. A validade do certame é de 2 anos, podendo ser prorrogada, o que amplia as chances de uso do cadastro reserva.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, em-prego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; con-cordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação prono-minal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, desloca-mento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, di-agramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e in-versa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avali-ação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio se-quencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distân-cias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Economista

1. Microeconomia. Teoria do Consumidor: teoria das preferências e funções. Equação de Slutsky: efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição. Curvas de Demanda Marshalliana e Hicksiana: deslocamento da curva e ao longo da curva. Elasticidade-preço, elasticidade-renda, elasticidades-preço cruzadas. Elasticidades compensa-das e não compensadas. Classificação de bens: normais, inferiores, bens de Giffen, substitutos e complemen-tares (brutos e líquidos). Medidas de bem-estar. Demanda de mercado e receita total, média e marginal. Teoria da produção. Função de produção e suas propriedades. Isoquantas. Elasticidade de substituição. Custo de Pro-dução. Curvas de isocusto. Função de custo; curto e longo prazo; custo fixo e variável. Custo marginal; custo médio. Curva de Oferta da Firma e da Indústria de curto e longo prazos. Teoria das estruturas de mercado. Concorrência perfeita. Monopólio: equilíbrio em monopólio. Discriminação de preços; barreiras à entrada. Concorrência Monopolística. Comparações com o mercado de concorrência perfeita. Impostos e regulação de tarifas em monopólio. Oligopólio: caracterização da estrutura oligopolística. Modelos clássicos: Cournot, Ber-trand e Edgeworth; fatias de mercado; cartéis; liderança de preços; comparação com o mercado de concor-rência perfeita. Concentração, barreiras à entrada e poder de mercado; diferenciação de produto. Economias de escala, economias de escopo e economias de rede. Teoria dos Jogos: jogos simultâneos e sequênciais. In-formação completa e incompleta. Equilíbrios de Nash. Economia da informação e desenho de mecanismos; seleção adversa; perigo moral; modelo de sinalização; modelo de principal agente.2. Macroeconomia. Introdução: conceitos básicos, identidades fundamentais, formas de mensuração do pro-duto e da renda nacional. Modelo keynesiano, multiplicador. A Síntese Neoclássica: o modelo IS/LM; oferta e demanda agregadas, Curva de Phillips. Modelo Pós-Keynesiano de fragilidade financeira. Modelos de Cresci-mento Econômico. Escolha Intertemporal com Incerteza: consumo previdência, investimento, dívida pública, crescimento ótimo, sistemas de previdência. Política Fiscal: diferentes visões teóricas, objetivos, instrumentos, coordenação com política monetária. Política Monetária: agregados monetários, impactos da dívida pública na liquidez do sistema financeiro, esterilização, impactos cambiais. Moeda: criação e destruição de moeda, multiplicador dos meios de pagamento, objetivos e instrumentos de política monetária, política monetária e derivativos. Inflação e Estabilização: metas de inflação, déficit público, senhoriagem, indexação. Regimes cam-biais. Investimento Público: histórico e seu papel na economia brasileira.3. Economia brasileira. Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas eco-nômicas adotadas pelos últimos governos. Mudanças estruturais da economia brasileira a partir da aceleração dos processos de industrialização e urbanização. Os planos de desenvolvimento mais importantes desde a segunda metade do século XX. Principais características e os resultados dos planos de estabilização a partir da década de 1980. Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. Desigualda-des pessoais e espaciais de renda e de riqueza. Perfil demográfico brasileiro. Estrutura tributária brasileira. O mercado de trabalho e as condições de emprego e renda. Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. A previdência social e suas perspectivas. Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.4. Administração financeira e orçamentária. Orçamento púbico. Receita e despesa públicas. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo o Manual Técnico do Orçamento. Exercício financeiro. A elaboração do orçamento público. Proposta orçamentária. A execução do orçamento público. As fases da execução orçamen-tária e financeira. Empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Conta única do Tesouro Nacional. Programação financeira. Limites e Contingenciamentos. Descentralização de cré-ditos. Créditos adicionais. Renúncia de Receitas. Suprimento de fundos. Operações de crédito – normas gerais. Operações de crédito externas. Operações de arrendamento mercantil. Planejamento: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual. Dívida ativa.5. Políticas Públicas. Avaliação de políticas públicas. Indicadores econômicos e sociais.  Instrumentos de inter-venção estatal na economia. Políticas sociais e de desenvolvimento no Estado do Espírito Santo.6. Economia do Setor Público. Funções do Governo. Intervenção Governamental: falhas de mercado, externa-lidades, teorema de Coase, direitos de propriedade e tragédia dos comuns. Bens públicos. Teoria da Tributa-ção. Gasto Público. Política Fiscal: restrição orçamentária do governo (déficit, dívida, gastos e impostos). Equi-valência ricardiana. Déficits ciclicamente ajustados. Dinâmica da dívida pública e sua sustentabilidade. Avalia-ção do gasto público: métodos de avaliação ex-ante e ex-post. Rent seeking: lobby, subsídios, monopólios le-gais, barreiras comerciais e regulamentação excessiva. Impactos: ineficiência, desperdício de recursos, redu-ção da concorrência e aumento da desigualdade. Economia da regulação: teoria econômica da regulação, te-oria da captura de agência, teoria do agente principal. Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: Análise do Impacto Regulatório. Políticas anti-truste.7. Finanças. Estrutura e funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Introdução à análise de Investimentos: valor presente líquido e taxa interna de retorno. Tipos de títulos financeiros: bônus, letras e notas do Tesouro, títulos privados de renda fixa, ações ordinárias e preferenciais, instrumentos derivativos: opções, futuros, swaps. Mercados financeiros: índices de mercados, tipos de ordem, margem, bolsas de valores, mercado de títulos de renda fixa, tipos de operadores. Noções sobre risco e retorno. Teoria da taxa de juros e os preços dos bônus; as diferentes taxas: à vista, futura, curva de rendimentos (yield); a estrutura a termo da taxa de juros. Gerência de carteiras de renda fixa: duração; convexidade; swaps. Derivativos: opções e futuros: defini-ções e avaliação de preço. Diversificação de carteira. Minimização de riscos. Análise de risco de mercado: Valor em Risco (Value at Risk – VAR), teste de estresse e cenários.8. Economia Ambiental. Conceitos de economia ambiental e ecológica: diferenças e complementaridades. Pro-blemas ambientais globais e o papel da economia. Fundamentos da valoração ambiental: valores de uso e não uso, valor de existência e valor de opção. Valoração de serviços ambientais. Métodos da função de produção. Métodos da função de demanda. Transferência de benefícios. Análise de custo-benefício aplicada a políticas ambientais. Taxas de desconto intertemporais. Políticas de comando e controle e políticas de mercado para controle de poluição: impostos ambientais e sistemas de créditos de carbono. Mercados de emissões no Brasil e no mundo: noções de estrutura, funcionamento, oportunidades e desafios. Práticas ESG e finanças verdes. Greenwashing.9. Estatística / Econometria. Análise exploratória de dados: distribuição de frequências, medidas de posição, medidas de dispersão. Probabilidade: definição e propriedades. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Fun-ção de probabilidade e densidade de probabilidade. Distribuição conjunta, distribuição marginais, indepen-dência estatística. Esperança matemática e variância de uma variável aleatória. Covariância e coeficiente de correlação. Lei dos grandes números. Teorema Central do Limite. Inferência estatística. Intervalo de confiança e teste de hipóteses. Tipos de erro. Nível de significância. Análise de regressão. O modelo clássico de regressão linear e suas hipóteses básicas. Estimadores de mínimos quadrados ordinários e suas propriedades. Violação das hipóteses básicas do modelo clássico de regressão linear: testes de diagnóstico e procedimentos de corre-ção. Regressão com variáveis “dummy”. Modelos de séries temporais. Modelos de variáveis instrumentais. Regressão com descontinuidade. Modelos de dados em painel. Modelo de diferenças em diferenças. Efeitos fixos e aleatórios. Métodos de estimação. Método do controle sintético. 10. Laudos e Documentação Técnica. Elaboração de Documentos Técnicos: estrutura de laudos e pareceres técnicos.11. Legislação e Aspectos Éticos. Constituição Federal (Arts. 37, 70 a 75 – Administração Pública e controle). Lei de Responsabilidade Fiscal  LRF (Lei Complementar nº 101/2000). Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos ). Lei nº 4.320/1964 - normas gerais de Direito Financeiro. Lei de Improbidade Administrativa. Sistema Tributário, Normas Brasileiras de Contabilidade do Setor Público. Manual de Contabili-dade Aplicada ao Setor Público. (MCASP). Código de Ética Profissional. Responsabilidade técnica; sigilo profissional.