Apostila MP ES 2026 Agente Técnico Biólogo

Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Nível Superior

Material completo focado na banca FGV com envio em até 24h.

Garanta sua preparação para o concurso do MP-ES 2026 com a Editora Millennium. Nossa apostila para Agente Técnico - Biólogo foi rigorosamente elaborada com base no edital da FGV, cobrindo todos os tópicos necessários para você conquistar uma das vagas no Ministério Público capixaba.

Carreira e Vantagens

Além do vencimento base, que varia entre R$ 5.073,26 e R$ 7.312,44, o MP-ES oferece uma excelente estrutura de benefícios (Alimentação, Saúde e Creche), tornando este um dos concursos de nível médio  e superior mais atrativos do estado. A validade do certame é de 2 anos, podendo ser prorrogada, o que amplia as chances de uso do cadastro reserva.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, em-prego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; con-cordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação prono-minal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, desloca-mento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, di-agramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e in-versa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avali-ação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio se-quencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distân-cias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Biólogo

1. Fundamentos de Biologia. Genética: hereditariedade, mutações, engenharia genética; Biologia molecular e biotecnologia; Evolução e classificação dos seres vivos; Fisiologia animal e vegetal; Microbiologia e imunologia básica. Microbiologia e Parasitologia: estudo de microrganismos, patógenos, doenças infecciosas e métodos de controle. 2. Ecologia e Meio Ambiente. Conceitos básicos de Ecologia: ecossistemas, biomas, biodiversidade; sucessão ecológica e cadeias alimentares; impactos ambientais: desmatamento, poluição, queimadas, resíduos; conser-vação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas degradadas; educação ambiental.3. Ecologia. Cadeia e teia alimentar, fluxo de matéria e energia, ecologia de populações, biogeografia, espécies exóticas e espécies invasoras, noções de fitossociologia, noções de ecossistemas aquáticos, limnociclos e ta-lassociclos. Noções de Botânica: taxonomia vegetal, evolução, ciclo de vida. Noções de Zoologia: taxonomia, regras de nomenclatura científica, características gerais, anatomia e fisiologia dos principais grupos, evolução.4. Biologia da conservação. Biomas e ecossistemas brasileiros com foco na Mata Atlântica, conservação de recursos naturais, biodiversidade, extinção, tráfico de espécies silvestres, desmatamento, explosão populaci-onal, espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação – Estudos para a criação e plano de manejo, gestão e manejo dos recursos ambientais, licenciamento ambiental. Recursos hídricos. Recuperação de áreas degradadas. Proteção da biodiversidade. Manejo de fauna. Introduções, reintroduções, translocações e aden-samento populacional de fauna silvestre. Conservação in situ e ex situ. Biotecnologia, biossegurança, Organis-mos Geneticamente Modificados (OGMs) e transgênicos.  Saúde Pública e Epidemiologia: noções de vigilância sanitária, controle de endemias e epidemias, políticas de saúde. 5. Planejamento e gestão ambiental. Licenciamento ambiental. Enquadramento e Estudos ambientais (PCA, RCA, EIA/RIMA). Avaliação e matriz de impactos ambientais, programa ambientais e medidas mitigadoras e compensatórias. Riscos ambientais.  Valoração de danos ambientais. Meio ambiente e saúde. Noções de Saúde Pública. Noções de epidemiologia. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Estatuto das Cidades. Plano diretor Municipal, zoneamento municipal, Estudo de impacto de Vizinhança – EIV. Biologia aplicada e perícia ambiental: técnicas de coleta e análise de amostras biológicas; monitoramento de qualidade da água, solo e ar; perícia técnica em casos de danos ambientais; biotecnologia ambiental e biorremediação.6. Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Noções de sistemas de informação geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento. Principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Apli-cações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. Uso de imagens georreferenciadas. Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros com foco na Mata Atlântica. Cadeia alimentar. Sucessões ecológicas. Biodiversidade; espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção. 7. Metodologia para realização de inspeções e vistorias. Metodologia para elaboração de laudos, relatórios e pareceres técnicos. Assessoria, elaboração de documentos técnicos, laudos, pareceres, vistorias, análise docu-mental, aplicação de métodos e técnicas específicas da profissão.8. Administração Pública e Controle Ambiental. Funções institucionais do Ministério Público na área ambiental. Princípios da administração pública (legalidade, moralidade, eficiência etc.). Atuação do MP em ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TAC), Termos de Compromisso Ambiental - TCA. Responsabili-dade civil por dano ambiental. Desenvolvimento sustentável e Agenda 2030 (ODS). Gestão participativa e po-líticas públicas ambientais; Implementação das políticas de Educação Ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Órgãos ambientais federais, estaduais e municipais competentes: IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico); ANM (Agencia Nacional de Mineração); SEAMA (Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; IEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos); IDAF (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo); CEC (Conselho Estadual de Cultura); SEMMAS (Secretaria Municipal de Meio Ambiente); CONAMA e CONSEMA (Conselho Nacional e Estadual de Meio Ambiente)9. Legislação e normas específicas. Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967 e suas alterações); Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002); Decreto nº 6.514/2008 e suas alterações. Acordos internacionais para a conservação de espécies terrestres e aquáticas. Convenção da Diversidade Biológica (CDB).Decreto nº 3.607/2000 e suas alterações – CITES. Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção (Portaria MMA nº 148/2022). Aplicação de legislação sobre fauna em cativeiro (Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015 e suas alterações). Resolução CONAMA nº 457/2013. Resolução CONAMA nº 394/2007 – Zoológicos (Lei nº 7.173/1983). Instruções normativas do IBAMA (nº 184/2008, 14/2011 e 146/2007). Lei nº 7.802/1989 (Lei dos Agrotóxicos e suas alterações, incluindo a Lei nº 14.785/2023). Lei nº 11.105/2005 e suas alterações (estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos genetica-mente modificados – OGM e seus derivados. ISO 14000). Código de Ética (Resolução 02/2002 do Conselho Federal de Biologia).