Apostila MP ES 2026 Agente Técnico Atuarial

Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Nível Superior

Material completo focado na banca FGV com envio em até 24h.

Garanta sua preparação para o concurso do MP-ES 2026 com a Editora Millennium. Nossa apostila para Agente Técnico - Atuarial foi rigorosamente elaborada com base no edital da FGV, cobrindo todos os tópicos necessários para você conquistar uma das vagas no Ministério Público capixaba.

Carreira e Vantagens

Além do vencimento base, que varia entre R$ 5.073,26 e R$ 7.312,44, o MP-ES oferece uma excelente estrutura de benefícios (Alimentação, Saúde e Creche), tornando este um dos concursos de nível médio  e superior mais atrativos do estado. A validade do certame é de 2 anos, podendo ser prorrogada, o que amplia as chances de uso do cadastro reserva.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, em-prego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; con-cordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação prono-minal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, desloca-mento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, di-agramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e in-versa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avali-ação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio se-quencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distân-cias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Atuarial

1. Conceitos gerais em Ciências Atuariais. Princípios de demografia aplicada à atuária; Funções de sobrevivên-cia e tábua de mortalidade. Tábuas de entrada em invalidez e mortalidade de inválidos. Tábuas de Serviço. Anuidades atuariais anuais e subanuais, vitalícias, diferidas e temporárias para uma e múltiplas vidas. Funções de comutação. 2. Regimes financeiros. Capitalização, capitais de cobertura e repartição simples. 3. Métodos de Financiamento. Crédito unitário projetado, idade normal de entrada, prêmio nivelado individual e agregado. 4. Premissas e hipóteses atuariais. Testes de aderência. Ganhos e perdas atuariais. Plano de benefício definido, contribuição definida e contribuição variável. 5. Riscos Atuariais. Riscos biométricos, demográficos, financeiros e econômicos. Segregação de massa em ca-pitalização e repartição. Serviço passado. Rotatividade, reposição e entradas de gerações futuras. 6. Equilíbrio financeiro e atuarial. Aportes financeiros e atuariais. Passivo atuarial e duração. Meta atuarial e estrutura a termo da taxa de juros. Fluxos de caixa atuariais. 7. Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial. Nota Técnica Atuarial. Avaliação Atuarial. Parecer Atu-arial. Ativo garantidor e fundo para oscilação de riscos. 8. Cálculo do Plano de Custeio. Custos atuariais: custo normal e suplementar. Planos de equacionamento do déficit atuarial e de destinação do superávit atuarial. Viabilidade financeira, fiscal e orçamentária. 9. Estatística. Cálculo de probabilidades; variáveis aleatórias discretas e contínuas: distribuição de probabili-dades; esperança matemática; variância; e desvio padrão; função de distribuição acumulada; função densi-dade de probabilidade; probabilidade condicional; Teorema de Bayes; distribuições de Bernoulli, beta, beta-binomial, binomial, binomial negativa, cauchy, exponencial, F de Fisher-Snedecor, gama, geométrica, hiperge-ométrica, log-normal, multinomial, normal, Pareto, Poisson, qui-quadrado, “t” de Student, triangular, uniforme e weibull. Estimação de parâmetros: Intervalos de confiança; estimação da média e proporção de uma população; determinação do tamanho de uma amostra para estimação da média e da proporção de uma população. Testes de hipóteses para médias e proporções: testes unilaterais e bilaterais; erros do tipo I e do tipo II; poder do teste; testes de hipóteses para comparação de médias e proporções de duas populações. 10. Rendas: aleatórias; vitalícias constantes; imediatas antecipadas e postecipadas; diferidas; temporárias; va-riáveis em progressão aritmética; variáveis em progressão geométrica; de ativos e inválidos. Fracionamento de rendas.11. Reservas Matemáticas. Métodos de cálculo individual da reserva matemática (prospectivo, retrospectivo e recorrência); reserva de benefícios a conceder; reserva de benefícios concedidos. 12. Base de Dados. Critérios para aceitação e periodicidade. 13. Seguridade Social. Conceito e princípios. Previdência Social: sistema e regime. Custeio da Seguridade Social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Prestações em geral: benefícios. Prescrição e decadência. Tempo de contribuição para fins previdenciários. Regime de prova. Contagem recíproca de tempo de serviço e compensação financeira. Regime Previdenciário do Estado do Espírito Santo. Controle da legalidade pelo TCEES das aposentadorias, reformas e pensões. 14. Laudos e Documentação Técnica. Elaboração de Documentos Técnicos: estrutura de laudos e pareceres técnicos.15. Legislação e Aspectos Éticos. Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo) e alterações; Lei Complementar Estadual nº 711/2013 e alterações (Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Estado do Espírito Santo); Lei Complementar Esta-dual nº 46/1994 (Regime Jurídico do Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo); Fundo Especial do Mi-nistério Público do Estado do Espírito Santo - FUNEMP (Lei Complementar nº 366/2006). Constituição Federal (do Art. 37 ao 41). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei da Transparência (Lei Comple-mentar nº 131/2009). Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000) e Lei Complementar nº 178/2021. Lei Federal nº 9.717/1998 (Regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência). Emenda Constitucional da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019). Ética Profissional: responsabilidade técnica; sigilo profissional.