Apostila MP ES 2026 Agente Técnico Arquiteto

Ministério Público do Estado do Espírito Santo – Nível Superior

Material completo focado na banca FGV com envio em até 24h.

Garanta sua preparação para o concurso do MP-ES 2026 com a Editora Millennium. Nossa apostila para Agente Técnico - Arquiteto foi rigorosamente elaborada com base no edital da FGV, cobrindo todos os tópicos necessários para você conquistar uma das vagas no Ministério Público capixaba.

Carreira e Vantagens

Além do vencimento base, que varia entre R$ 5.073,26 e R$ 7.312,44, o MP-ES oferece uma excelente estrutura de benefícios (Alimentação, Saúde e Creche), tornando este um dos concursos de nível médio  e superior mais atrativos do estado. A validade do certame é de 2 anos, podendo ser prorrogada, o que amplia as chances de uso do cadastro reserva.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos na Língua Portuguesa. Morfologia: reconhecimento, em-prego e sentido das classes gramaticais; processos de formação palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; con-cordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação prono-minal na Língua Portuguesa; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, desloca-mento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, di-agramas. números inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem. Proporcionalidade direta e in-versa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avali-ação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio se-quencial, reconhecimento de padrões, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de lógica e raciocínio. problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distân-cias, proporcionalidade, perímetro e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

LEGISLAÇÃO E CÓDIGO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Lei Orgânica do MPES - Lei Complementar Estadual nº 95/1997 (Título I - Da Organização e Atribuições do Ministério Público. Capítulo I - Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Organização do Ministério Público). Constituição do Estado do Espírito Santo de 1989 (Título I - Do Estado do Espírito Santo e seu Território; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Administração Da Justiça, Seção I - Do Ministério Público). Lei Estadual nº 7233/2002 (Dá nova redação ao plano de carreiras e vencimentos dos servidores administrativos do Ministério Público). Lei nº 13709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Portaria PGJ nº 897/2023 (Institui a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais no MPES). Código de Ética do MP (Resolução CNMP nº 261/2023). Portaria nº 8565/2017 (Dispõe sobre a estratégia institucional e seu modelo de governança no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo). Planejamento Estratégico 2024-2032 do MPES. O Ministério Público brasileiro e a promoção dos ODS da Agenda 2030. Regimento Interno da Estrutura Organizacional do MPES (Resolução nº 12/2012).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Arquiteto

1. Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo. Evolução urbana. Períodos da história da arquitetura e do urbanismo. Patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico.  Cartas patrimoniais. Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo.2. Cidade, infraestrutura e espaço. Tipologias e contexto; morfologia urbana; escalas de intervenção no urbano; projeto e inserção urbana; a paisagem urbana. Conforto ambiental no espaço urbano: ilhas de calor, clima urbano e ruído urbano. Aspectos da produção de edificações e das cidades no Brasil: agentes da construção civil, práticas profissionais, política de habitação e de infraestrutura urbana. Direito à moradia. Constituição Federal de 1988. 3. Planejamento e projeto urbano. Parcelamento, uso e ocupação do solo. Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instru-mentos econômicos e administrativos. Equipamentos públicos e comunitários. Mobiliário urbano. Sistemas de infraestrutura urbana. Subsistema viário: hierarquização, dimensionamento, geometria e pavimentação. Sub-sistema de drenagem pluvial. Subsistema de abastecimento de água. Subsistema de esgotamento sanitário. Subsistema de resíduos sólidos: coleta e destinação. Subsistema energético. Subsistema de comunicações. 4. Desenvolvimento Urbano Sustentável. Zoneamento e uso do solo; princípios da mobilidade urbana susten-tável; planos de mobilidade; habitação de interesse social; zoneamento das atividades. Funcionalidade, flexi-bilidade e adaptabilidade dos edifícios. 5. Licitação de obras públicas. Conceito, finalidade e princípios. Obrigatoriedade. Hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação. Modalidades. Procedimentos. Critérios de julgamento. Regimes de execução. Revogação, anulação, homologação e adjudicação. Anteprojeto, projeto básico e projeto executivo. Contratos administrativos de obras públicas: conceito, características, requisitos substanciais e formais.  Peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, controle, inexecução, revisão e rescisão. Legislação aplicável a con-tratação de obras públicas. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).6. Modelos e maquetes eletrônicas. Princípios arquitetônicos, estéticos e funcionais. Projeto arquitetônico: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. Projetos de arquitetura para edifícios. Pro-grama de necessidades/fluxograma. Implantação. Programas complexos: circulações e áreas restritas. Modu-lação e racionalização da construção. Concreto, aço e pré-moldados. Divisão espacial e leiaute de ambientes. Ergonomia. Conforto ambiental. Noções básicas de conforto. Noções básicas de conforto luminoso. Noções básicas de conforto acústico. Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. Instalações elétricas. Instalações hidrossanitárias. Noções básicas de prevenção contra incêndio. Obra e fiscalização. Or-çamento e cronograma físico-financeiro. Responsabilidade técnica. Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços. Elaboração e gestão de orçamentos no OrçaFascio. Tabelas referenciais DER/ES - (metodologias e conceitos, referências de preços e custos e cadernos técnicos).7. Acessibilidade e Desenho Universal. Os conceitos de acessibilidade. Desenho Universal, inclusão, diversidade humana. A importância da acessibilidade para a qualidade de vida e a inclusão social. Princípios do Desenho Universal. Normas e legislação sobre Acessibilidade: Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 7.050/2002):  consolida as normas estaduais relativas às pessoas com deficiência (PcD). "Selo de Acessibilidade" (Lei nº 11.435/2021). 8. Projeto de Arquitetura. Fases e etapas de desenvolvimento do projeto. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Computação gráfica – software Auto-cad, Revit, Sketchup. Softwares livres de desenho. 9. Laudos e Documentação Técnica. Elaboração de Documentos Técnicos: estrutura de laudos e pareceres téc-nicos; relatórios de vistoria e inspeção. Orientação às Promotorias de Justiça.10. Legislação e Aspectos Éticos. Código de Ética Profissional (Resolução nº 52/2013 do Conselho de Arquite-tura e Urbanismo do Brasil). Regulamentação do exercício da profissão de Arquiteto (Lei nº 5.194/1966).