Apostila IBAMA 2026 Engenheiro de Minas

APOSTILA IBAMA 2026 ANALISTA TÉCNICO DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL - ENGENHEIRO DE MINAS.  Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2. Domínio da ortografia oficial. 3. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 3.1. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4. Emprego de tempos e modos verbais. 5. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1. Emprego das classes de palavras. 5.2. Emprego dos sinais de pontuação. 5.3. Concordância verbal e nominal. 5.4. Regência verbal e nominal. 5.5. Colocação pronominal. 6. Reescrita de frases e parágrafos do texto. 7. As estruturas linguísticas no processo de construção de mensagens adequadas. 7.1. A pragmática na linguagem: o significado contextual. 8. Aspectos gerais da redação oficial. 8.1. Finalidade dos expedientes oficiais. 8.2. Adequação da linguagem ao tipo de documento. 8.3. Adequação do formato do texto ao gênero. 8.4. Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1. Noções de sistema operacional (Windows). 2. Aplicativos Microsoft Office 365. 2.1. Word, Excel, PowerPoint, Outlook, Teams, Onedrive e SharePoint. 3. Redes de computadores. 3.1. Programas de navegação (Google Chrome e Edge). 3.2. Programas de correio eletrônico (Outlook Express). 3.3 Sítios de busca e pesquisa na internet. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). 5 Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012). 6. Serviços públicos digitais.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

1. Ética e moral. 2. Ética, princípios e valores. 3. Ética e democracia. 3.1. Exercício da cidadania. 4. Ética e função pública. 5. Ética no setor público.6. Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 7. Assédio no serviço público. 7.1. Definição e tipos de assédio. 7.2. Impactos do assédio no ambiente de trabalho. 7.3. Estratégias de prevenção e combate. 8. Discriminação no serviço público. 8.1. Tipos de discriminação. 8.2. Consequências da discriminação. 8.3. Promoção de igualdade e diversidade.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS

 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

1. Lei nº 7.735/1989 (criação do IBAMA). 2. Lei nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 3. Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 4. Licenciamento ambiental: Lei Complementar nº 140/2011 (competências ambientais) e Resolução CONAMA nº 237/1997 e suas alterações. 4.1. EIA/RIMA: Resolução CONAMA nº 01/1986 e suas alterações. 5. Lei nº 10.410/2002 (criação da carreira de especialista em meio ambiente). 6. Lei nº 13.019/2014 (regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública). 7. Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa). 8. Decreto nº 11.367/2023 (Comissão Interministerial Permanente para prevenir e controlar o desmatamento, entre outros). 9. Recursos hídricos – Lei nº 9.433/1997 e suas alterações. 10. Lei nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) 11. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 12. Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei nº 9.795/1999). 13. O Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 

1.3.1. Licenciamento Ambiental Federal. 1. Socioantropologia no licenciamento ambiental. 1.1. Conceitos fundadores: cultura, indivíduo, comunidade e sociedade. 1.2. Conflito e movimentos sociais. 1.3. Dinâmica e mudança social. 1.4. Estrutura social e etnologia brasileira. 1.5. Relação entre meio ambiente e organização social. 1.6. Papel do território: planejamento ambiental e territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 1.7. Noções de pesquisa social: teoria, método, análise de dados qualitativos e quantitativos, definição de indicadores. 1.8. Estado e sociedade. 2. Demografia, economia e sociologia. 2.1. Direitos humanos e políticas públicas. 2.1.1. Políticas sociais, Estado de bem-estar social, desenvolvimento agrário, economia do setor público. 2.2. Identidade cultural e multiculturalismo no Brasil. 2.3. Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 3. Caracterização da sociedade brasileira. 3.1. Dinâmica populacional: transição demográfica, migrações, fecundidade, mortalidade. 3.2. Organização geoeconômica no Brasil. 3.3. Distribuição de renda e PIB. 3.4. Desenvolvimento nacional. 3.5. Questão agrária: estrutura fundiária e sociedade rural. 4. Impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos. 4.1. Análise social e econômica de projetos. 4.2. Economia ambiental. 5. Licenciamento ambiental e avaliação de impacto. 5.1. Licenciamento ambiental federal: conceitos, finalidades, procedimentos, etapas e competência. 5.2. Avaliação de impactos ambientais: metodologias principais e aplicação. 5.3. EIA/RIMA: critérios e métodos de elaboração. 5.4. Gestão e mitigação ambiental: plano de gestão, análise de risco, compensação, mitigação e recuperação de áreas degradadas. 5.5. Monitoramento ambiental. 6. Cartografia e sensoriamento. 6.1. Levantamentos, SIG e análise de paisagens. 6.2. Ecossistemas e fitogeografia: ecossistemas brasileiros, fitossociologia, flora e fauna. 6.3. Geologia e geotecnia: geologia ambiental, riscos geológicos, processos erosivos. 6.4. Climatologia e mudanças climáticas: mitigação e adaptação. 6.5. Hidrologia e hidrogeologia: ciclo hidrológico, águas subterrâneas, poluição hídrica. 6.6. Química e poluição ambiental: poluição do solo, água e ar, resíduos e emissões. 6.7. Energia e infraestrutura: matriz energética, energias renováveis, infraestrutura viária e projetos de construção civil.