Apostila CPRH PE 2025 Técnico em Meio Ambiente (CPU PE)

APOSTILA CPU PE 2025 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - ASSISTENTE EM GESTÃO AMBIENTAL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. Material completo que abrange  tanto os conteúdos de conhecimentos básicos quanto os específicos exigidos no edital  para esse cargo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de texto. Redação: equivalência de sentido entre frases. Reorganização de orações e períodos: transformação de estruturas. Sintaxe da oração e do período. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Correlação de tempos e modos verbais. Transposição de vozes verbais. Pronomes: emprego, localização e formas de tratamento. Linguagem figurada. Ortografia, acentuação e emprego da crase. Pontuação. Redação oficial: modalidades e princípios normativos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de aritmética, proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

Regime Jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco (Lei nº6.123/1968), Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2001 e alterações). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA). Lei nº 15.190/2025 (Lei geral de Licenciamento Ambiental): Conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Lei Estadual nº
14.249/2010 (Licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Lei Complementar nº 140/2011 e alterações (Cooperação entre os entes governamentais quanto às competências administrativas relacionadas ao meio ambiente). Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (cria a Agência Estadual de Meio Ambiente). Decreto Estadual nº 56.903/2024 (apresenta o Regulamento da Agência Estadual de Meio Ambiente). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC) e Lei Estadual nº13.787/2009 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC): Conceitos, objetivos, Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável. Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 9.795/1999 (Institui a Política Nacional de Educação Ambiental) e Lei Estadual nº 16.688/2019 (Institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco): Competências, conscientização ambiental. Lei nº 9.605/1998 (Lei de crimes ambientais).

MEIO AMBIENTE: noções de meio ambiente e ecossistemas: ciclos biogeoquímicos; uso racional dos recursos naturais; preservação e conservação ambientais; recuperação de áreas degradadas; bioindicadores ambientais. O ambiente aquático: propriedades e usos da água; abastecimento de água; parâmetros de qualidade da água; poluição hídrica; classificação dos corpos d’água superficiais; tratamento de água para abastecimento; tratamento de efluentes líquidos. O ambiente atmosférico: composição da atmosfera; poluição atmosférica; qualidade do ar; principais poluentes atmosféricos e medidas de controle; depleção da camada de ozônio; efeito estufa. O ambiente físico do solo: estrutura e composição do solo; tipos de solos e suas propriedades; nutrientes e fertilidade do solo; principais poluentes do solo; remediação de solos contaminados. Gerenciamento de resíduos: caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final; reciclagem; compostagem; incineração; aterros sanitários.

UNIDADES DE CONVERVAÇÃO: Conceito, classificação e finalidades. Reposição, manejo e compensação florestal. Cadastro Ambiental Rural (CAR): conceito, fiscalização, monitoramento e documentação técnica.

AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA (ASV) E AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE FAUNA: Conceitos, finalidades, órgãos emissores, documentação e procedimentos para execução.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Conceitos, objetivos e diretrizes; ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável); política 3 Rs (Reduzir, Reutilizar e Reciclar); análise do ciclo de vida (ACV); Sistema de Gestão Ambiental; ESG (Environmental, Social and Governance). Zoneamento ecológico-econômico.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), Lei nº 12.984/2005 (Política Estadual de Recursos Hídricos), Lei Estadual nº 11.427/1997 (conservação e proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco), Resolução CONAMA nº 357/2005 (classificação dos corpos de água), Resolução CONAMA nº 430/2011 (lançamento de efluentes em corpos d'água), Portaria GM/MS nº 888/2021 (qualidade da água para consumo humano), Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), Lei Estadual nº 14.236/2010 (Política Estadual de Resíduos Sólidos), Resolução CONAMA nº 01/1986.